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Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de rondônia
Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de rondônia

O ICMS Ecol?gico
Percebe-se que existe uma ampla variação de dimensões da sustentabilidade, conforme a visão de cada autor. Entretanto, neste trabalho será considerado o conceito de sustentabilidade de acordo com as definições de Sachs (2002), ou seja, na perspectiva de três dimensões: ambiental, econômica e social. Dimensão Ambiental nessa dimensão, a principal preocupação são os impactos das atividades humanas ...
2022
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Anota??es sobre o processo administrativo tribut?rio fiscal com ?nfase na legisla??o de Rond?nia
A carência de estudos empíricos não é exclusiva do campo tributário, a pesquisa em direito no Brasil está tradicionalmente centrada no estudo do dever ser, atribuindo a outras ciências sociais aplicadas a missão em trazer resultados sobre o funcionamento de nossas instituições. A maior ousadia desta obra foi trazer dados empíricos que comprovam o grau de insegurança jurídica existente na relação j...
2023
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