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O acordo na jurisdição constitucional
O Acordo na Jurisdição Constitucional Vivemos em um mundo em constante transformação, onde a globalização, a pós-modernidade e a Quarta Revolução Industrial remodelam nossas interações sociais e desafiam paradigmas tradicionais. O Direito, historicamente concebido como um instrumento de estabilidade normativa imposto pelos Estados soberanos, enfrenta a necessidade urgente de se reinventar pa...
2024