O presente livro, originário de minha tese para professor titular apresentada à Faculdade de Direito da UERJ, pretende reconstruir a teoria da impositividade orçamentária, demonstrando que as leis orçamentárias no Brasil possuem natureza de lei material e devem ser elaboradas de maneira vinculada aos objetivos, valores e preceitos constitucionais, e executadas obrigatoriamente em sua plenitude par...

"O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica - muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - e, de outro lado, a visão pragmática req...

“O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica – muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – e, de outro lado, a visão pragmática req...

Apresento ao leitor a presente obra intitulada “Novas Reflexões sobre Finanças Público e Direito Financeiro”, que contempla pesquisas e pensamentos deste autor sobre a matéria. São pouco mais de 50 (cinquenta) textos, curtos e escritos de maneira simples e didática, publicados no sítio eletrônico JOTA.INFO entre os meses de setembro de 2019 e dezembro de 2023, que abordam a temática conforme o con...

O estudo da Administração Financeira e Orçamentária e do Orçamento Público envolve o conhecimento e a compreensão do conteúdo de dois ramos das ciências sociais – Finanças Públicas e Direito Financeiro –, importantes instrumentos de gestão dos recursos públicos e ferramentas imprescindíveis para todos aqueles que integram qualquer área na administração pública. O objetivo desta obra é estudar o re...

Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...

Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Está organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde ...

Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da Lei, trazendo importante comparativo com o mercado financeiro internacional e analisando a grave crise ocorrida na década de 1990, que acabou por gerar o nascedouro da lei, com o objetivo de estabelecer norm...

Livro em perfeito estado lombada com o nome do antigo dono páginas grifadas em clara muito bem conservado

“O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica – muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – e, de outro lado, a visão pragmática req...

“Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da lei, trazendo importante comparativo com o mercado financeiro internacional e analisando a grave crise ocorrida na década de 1990 [.] que acabou por gerar o nascedouro da lei, com o objetivo de estabelecer ...

Otimo!!256 pags limpas como novo, 14x21

Livro em ótimo estado de conservação, brochura, sem grifos ou anotações, segunda edição, traz leves e poucas manchas nas bordas, 408 páginas, setor: SLC. (Busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)

exemplar em muito bom estado de conservaçao com bordas a 1a e ultima pagina levemente amareladas devido ao tempo e manuseio

Muito bom estado de conservação - 201641905

capa desgastada, com sujidade e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade em algumas páginas e nos cortes das páginas . editora quartier latin. 2008. isbn 85-7674-294-2. 392 páginas (amarelando).

Ótimo estado tem 432 paginas c, 171

Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, marcas naturais de livros usados. Capa: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras. O livro não possui complementos. 314p. 05/03/24P. Edição: º. Tamanho: M. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios -...

Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 380 páginas.

Capa, lombada e contracapa preservadas apresentando leves sinais de uso como pequenas ranhuras na superfície. Corte sem pontos de oxidação. Possui assinatura na 1ª folha. Apresenta pequenas marcações de caneta em duas páginas referentes ao sumário do livro. As demais páginas encontram-se limpas sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicatória, sem carimbo, sem etiquetas, s...

" Esta obra discorre sobre as técnicas e procedimentos na execução de uma auditoria jurídica." ======== Livro em bom estado para Leitura. Capas e lombada preservadas. Miolo firme. Poucos grifos a caneta. Algumas páginas com marca de clips. Nada comprometendo o texto. 392 páginas.

Em Ótimo estado, sem Rasuras, carimbo nas bordas - 432 PáginasEnviado no dia seguinte ao pagamento.Loja com 25 anos de atividade.Foto Real do Produto

2ª edição_ Capa íntegra_ Bordas e miolo com coloração alva, possui grifos e marcações à caneta marca-texto e lápis, além de marcações. 380 páginas

Livro em bom estado de conservação, dedicatória na contracapa, rasura de canetão na ultima folha, mas em bom estado para a sua leitura ou estudo. 23/08/24 JM

O livro apresenta no seu conteúdo: A Justiça Fiscal no Direito Contemporâneo; o Dever Fundamental de Pagar Tributos; Interpretação Contemporânea no Direito Tributário; o Processo de Publicitação do Direito; o Planejamento Fiscal e as Normas; entre outros.brochura, com dedicatória, seminovo, ótimo estado, 432 pp. 07/2019 itb

Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta algumas manchas de oxidação Possui carimbo da biblioteca e dedicatória Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.

Livro em excelente estado de conservação, capa; contra capa e lombada integras, miolo firme, sem grifos ou rasuras, nome do antigo dono na pagina de índice e cortes com borrões tinta de caneta preta, brochura com 432 p. Cadastrado em 26/06/2025

SKU: 32165525. Condição: USADO. . Brochura formato 16x23 contendo 391 páginas livres de riscos ou grifos, apenas carimbos e etiqueta do antigo donodt comercial

SKU: 19023776. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 255. Livro em bom estado de conservação. Capas com características gerais de uso. Corte do miolo com manchas de armazenamento. 256p.

Codigo:2794892 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Páginas:476. Formato:16 x 23. Ano:2018. Editora:Forense. Conservação da capa:Bom Estado. Conservação da miolo:Bom Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.

Codigo:2795115 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Páginas:489. Formato:16 x 23. Ano:2020. Editora:Forense. Conservação da capa:Bom Estado. Conservação da miolo:Bom Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.

SKU: 32484936. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 231. Brochura, 16 x 23 cm, 231 Páginas. Usado, em bom estado. Possui leves marcas de manuseio. // Mostra-se incontestável a importância de uma jurisprudência uniforme e sólida para a geração de um ambiente de confiança em favor dos jurisdicionados. Os cidadãos devem poder conduzir-se convencidos e seguros de terem agido da melhor maneir...

Ano: 2008. Capa brochura, lombada e contracapa em ótimo estado, leve manuseio sem desgaste. Corte sem sujidades e sem oxidação. Páginas sem sujidades, sem manchas e sem amarelados. Texto íntegro, sem dedicatória, sem grifos e sem anotações. 392 págs. Cód. 26.675

Codigo:2852478 Nota:Exemplar adquirido diretamente do estoque da editora. Nunca foi lido. Vendido como "usado", mas em estado de novo. Páginas:314. Formato:16 x 23. Ano:2017. Editora:Forense. Conservação da capa:Ótimo Estado. Conservação da miolo:Ótimo Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.

Exemplar em muito bom estado de conservação. Capa, miolo e lombada íntegros, ótima aparência. Bordas laterais muito bem preservadas. Interior do livro apresentando folhas claras, limpas, impresso com papel de boa qualidade. Folha de guarda com assinatura e data. Páginas e textos em ótimo estado de conservação. *Livres de: anotações, sublinhados, rasuras, rabisco, sem marcas internas, e nem sinais ...

livro em otimo estado geral, brochura, pequena dedicatória na primeira folha, 392 paginas limpa sem marcas ou anotações, miolo firme

Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal.No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da Lei, trazendo importante comparativo com o mercado financeiro internacional e analisando a grave crise ocorrida na década de 1990, que acabou por gerar o nascedouro da Lei, com o objetivo de estabelecer normas...

Este livro procura analisar, através da herança da cosmovisão judaico-cristã, o influxo dos preceitos da Lei Mosaica (Torá) na cultura ocidental e na formação de instituições modernas, sobretudo no Direito, para identificar os valores e princípios jurídicos que dela herdamos.Veremos que a forte influência ético-valorativa e principiológica que a Lei Mosaica proporcionou ao direito ocidental - fenô...

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:Parte I: possui natureza introdutória e visa apr...

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes: • Parte I: possui natureza introdutória e v...

Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Espanha; Estados Unidos da América; Finlândia; França; Índia; Inglaterra; Israel; Itália; Japão; Líbano; México; Nova Zelândia; Portugal; Suíça; União Europeia; Uruguai. Procurou-se identificar as suas espécies tributárias, os princípios...

O conhecimento dos elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito público, técnicas de contabilidade pública, normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal – é de suma importância para todo profissional da área ou aluno de graduação ou de pós-graduação, seja de Direito, Administração, Economia, ou de disciplinas conexas. ...