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Um tesouro de família
Em uma antiga chácara, em Taubaté, uma pequena cidade do interior de São Paulo, desenvolve-se uma trama inesperada. Quatro crianças, durante uma brincadeira na mata, descobrem um tesouro de família, oriundo de gerações passadas. Para mantê-lo, o seu descobridor se vê diante de concessões que julgava capaz de cumprir. O desaparecimento do tesouro e o seu achado muitos anos depois, quando todos já n...
IPTU -Teoria Geral do Garantismo
A presente obra discute a possibilidade de se efetivar o controle difuso de constitucionalidade de leis tributárias municipais instituidoras de tributos – destacando-se o IPTU -, a partir da aplicação dos princípios que informam a Teoria Geral do Garantismo, concebida no Direito Penal. Trata-se de uma questão de elevado conteúdo social considerando que não existe no ordenamento jurídico brasileiro...
2009
Iptu Teoria Geral do Garantismo
O Controle de Constitucionalidade de suas Leis após a EC 29/2000.Exemplar perfeito.
2009
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