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Repercussão geral no direito tributário
É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos ao Poder Judiciário de maneira que se possa compreender como nossos tribunais abordam e tratam de temas tributários das mais diversas naturezas. Com o advento da Lei nº 13.105/15, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o recurso extraordinário, assim como o seu requi...
2025
Direito tributário constitucional
A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria t...
2026
Regulatory tobacco tax framework - a feasible solution to a global health problem
O objetivo deste livro é considerar a questão do uso do tabaco, que é um problema global, considerando a tributação como mecanismo de regulação (tributação regulatória).
2010
Direito constitucional tributário
As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são an...
2025
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacion
Encadernação tipo brochura de 336 páginas, possui carimbo do antigo proprietário nas bordas laterais e em algumas páginas, conteúdo sem rasuras, sem grifos, dimensões: 15, 50 x 22, 50 x 1, 90 cm. OBS: adquirido de biblioteca desativada (acompanha documento).
2000
1 usado
R$ 61,20
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacionais
O tema da obra é atualíssimo. Deve-se considerar que a Constituição de 1988 é extremamente analítica quando trata da matéria tributária e que os tratados internacionais os quais de uma forma ou de outra contêm matéria tributária avolumam-se em quantidade e importância. Por outro lado e aí reside um dos grandes méritos da obra não são considerados somente os tratados especificamente tributários com...
2000
1 usado
R$ 200,00
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacion
336 páginas. Livro em bom estado. Sem danos, sem grifos e sem anotações. Com marcas de manuseio e sujidades pelo manuseio na capa. Amarelamento das páginas devido à ação do tempo. --------------------------Cadastrado em 25-11-20.
2000
1 usado
R$ 165,00
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Trat. Inter.
Livro usado, em bom estado de conservação. Sem grifos e anotações. Corte amarelado, com leve sujidade. SA3-8870
2000
1 usado
R$ 82,65
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Livro em bom estado de conservação. Leves marcas de manuseio e leves pontos de oxidação em algumas páginas. Brochura; 336 páginas; Tamanho M. O Estado do livro pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios. O tempo máximo para postagem da sua encomenda é de 48hs, a partir da confirmação do seu pagamento. Atenção: antes ...
2000
1 usado
R$ 70,00
Memória Jurisprudencial Ministro Hahnemann Guimarães
Ano de publicação 2010--1ª edição capa brochura formato 16x22cm com assinatura rabiscada na folha de rosto e carimbo do antigo dono na página 100 capa e miolo em bom estado livre de grifos ou anotações 419 páginas.
2010
1 usado
R$ 70,00
Memória Jurisprudencial Ministro Hahnemann Guimarães
Ano de publicação 2010--1ª edição capa brochura formato 16x22cm com marcas de retirada de ficha na 1ª capa com rabiscos de caneta para cobrir carimbo na folha de rosto e na página 100 com carimbo no verso da folha de rosto e na última folha 419 páginas.
2010
1 usado
R$ 70,00
Memória Jurisprudencial - Ministro Hahnemann Guimarães
Livro usado em bom estado de conservação, sem grifos, rabiscos ou sublinhados. Conteúdo em boas condições para leitura.
2010
1 usado
R$ 70,00
Limitações Constitucionais Ao Poder Detributar
SKU: 32615557. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura em bom estado
2000
1 usado
R$ 68,89
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Trat. Inter.
Livro usado, em bom estado de conservação. Sem grifos e anotações. Corte amarelado, com leve sujidade. SA3-8870
2000
1 usado
R$ 82,65
Repercussão geral no direito tributário
É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um mo...
2026