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Assédio moral no trabalho
O objetivo geral deste estudo e conhecer as formas de configuração do assédio moral no trabalho, uma vez que o assédio moral é um fenômeno mundial, complexo e multicausal. Refere-se a comportamentos violentos que visam humilhar, rechaçar psiquicamente o indivíduo ou grupo assediado, no contexto do trabalho. Diante do exposto, o presente estudo levanta o seguinte problema: como o Direito pátrio rec...
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Embargos de terceiros à luz do novo código civil
Quais as mudanças trazidas na redação dos dispositivos relacionados aos embargos de terceiro no novo Código de Processo Civil? Os embargos de terceiro estão previstos nos artigos 674 a 681 do CPC. Uma das inovações é que foi admitida a oposição de embargos preventivos.
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