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Providências cautelares
A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencios...
1969
Prazos processuais
A edição que ora se dá à estampa constitui, por um lado, o resultado de um labor de atualização da obra à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência publicadas desde o lançamento, em novembro de 2019, da segunda edição. Cuidou-se, por outro lado, de se proceder à ampliação da obra, mediante o desenvolvimento dos conteúdos abordados nas anteriores edições e a inclusão de um novo capítulo, ...
Lições de processo civil executivo
Esgotada a 4ª edição e as três reimpressões que se lhe seguiram, procurou-se, nesta nova edição, atualizar a obra à luz das diversas alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico, bem como da numerosa jurisprudência entretanto produzida pelos nossos tribunais superiores no domínio da ação executiva. Neste contexto, a presente edição procura refletir não só a vertente teórica ...
2022
Providências cautelares
A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vier...
2024
Embargos de Terceiro na Acção Executiva
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 397 paginas
2010
1 usado
R$ 165,50
Lições de processo civil executivo
As presentes lições coligem os conteúdos programáticos que lecionamos na unidade curricular de processo civil executivo da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho. Foram, no entanto, densificadas com a doutrina e a jurisprudência mais relevantes em face das diferentes matérias nelas tratadas, bem como com algumas referências legislativas em sede de direito comparado, permitindo-se dessa ...
1969
Providências cautelares
A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencios...