Desaposentação: novas perspectivas teóricas e práticas

Este trabalho apresenta ao leitor reflexões sobre a Análise Econômica do Direito e suas possíveis relações com a estrutura da Seguridade Social. Os estudos sobre o tema no Brasil ainda são escassos e encontram-se voltados, principalmente, aos domínios do Direito Privado, sem estudos específicos a respeito da Seguridade Social a partir da Economia do Direito.Dividido em duas partes principais, se d...

A ideia central do presente livro é apresentar ao público leitor uma compilação de análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário.A preocupação com o papel específico de nossa Corte Constitucional em matéria previdenciária decorre do atual paradigma constitucional: c...

A ideia desta obra é compilar análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo STJ em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário e previamente selecionados.A preocupação com o papel específico do STJ em matéria previdenciária decorre da relevância da unificação da interpretação da legislação federal, em todo o país, muitas vezes com força...

A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários.É decorrência da continuidade da atividade laboral e insere-se no quadro do sistema previdenciário brasileiro, consistindo em direito fundamenta...

Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescentou novos temas e atualizou o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) e as novas Súmulas editadas pelo Supremo Tribunal Federal (inclusive as Súmulas Vinculantes), Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Turma Nacional de Uniformização em matéria pre...

Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a edição anterior, além das novas Súmulas editadas pelo Supremo Tribunal Federal (inclusive as Súmulas Vinculantes), Superior Tribunal de Justiça, Tribuna...

A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários. É decorrência da continuidade da atividade laboral e insere-se no quadro do sistema previdenciário brasileiro, consistindo em direito fundament...

Livro consta carimbos, brochura com leves desgastes; 135p. (DEP)

Brochura conservada formato 16x23 contendo 295 páginas livres de riscos ou grifos, dt processual

173 Páginas Livro Usado em bom estado, Estoque Virtual Loja 2 Caixa 555 _PI6349066_

Livro em ótimo estado de conservação com algumas paginas grifadas 431 p.

semi novo

RIL21082023/ MA127T-24 / Livro em brochura / Em estado de seminovo / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 193 páginas numeradas / Formato: 21x15 cm / edição / Ano 2009 / ISBN 9788536226330 /

A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários. É decorrência da continuidade da atividade laboral e insere-se no quadro do sistema previdenciário brasileiro, consistindo em direito fundament...

Esta obra se dedica ao estudo do benefício assistencial previsto no art. 203, inciso V, da Constituição Federal, e na Lei n. 8.742/93. Investiga a Assistência Social dentro da Teoria Geral da Seguridade Social e do quadro dos direitos fundamentais, os requisitos exigidos para concessão desse benefício, os aspectos polêmicos do procedimento administrativo e do processo judicial, além dos temas do f...

Formato 15 X 21 cm. Com 193 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Segunda página com dedicatória ao antigo dono á caneta. Sinopse: Esta obra destina-se demonstrar a qualidade de direito fundamental material da Seguridade Social. Nesse sentido, discute as concepções formal e material de Constituição, bem como as modificações ...

Formato 16 X 23 cm. Com 431 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de manuseio, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Sinopse: Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescentou novos temas e atualizou o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) e as novas Súmulas editadas p...

Livro em estado de novo; contém ranhura nas capas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 224; 02-12-20

Livro brochura. Miolo com grifos em caneta e marcador amarelo no decorrer de todo o texto. 129p.

O livro está em excelente estado de conservação: brochura original; texto livre de grifos, rasuras ou anotações; capa, contracapa, dorso e cortes íntegros. Para maiores informações, favor entrar em contato conosco.

Usado bem conservado.

Exemplar apresenta marcas irrelevantes de uso devido manuseio em capas e extremidades, cortes com insignificantes marcas de sujidades. Assinatura de antigo dono em folha de guarda. Livre de demais riscos, rasgos, furos ou avarias. Ano: 2019; Páginas: 223; Edição: 0; Tamanho: 22x1; Tradução: Nd; Ilustrações: Nd; GH. Cadastro em 20/07/2023.

Ano de publicação 2004 livro em bom estado de conservação capa brochura formato 23x16cm capa e miolo ok com carimbo no corte pelo antigo dono não apresenta grifos, riscos ou anotações 231 páginas .

Código: 2476731 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2006 Nº de páginas: 382 Formato: 16 x 23 Editora: metodo Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Excelente estado Temos loja física, produto pode ser retirado pessoalmente ao combinar Maa240924

Livro em ótimo estado de conservação.Possui anotações, dedicatoria, sublinhados e marcações a caneta / lapis.Dúvidas nos solicite fotos por email. NE020A

Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Brochura e laterais com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por email. NE01D

SKU: 21881086. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 206. Livro em bom estado, laterais amareladas pelo tempo, 4ªedição, 206 págs. trabalho.

Bom Estado Sinais De Manuseio Em Geral.

SKU: 31006328. Condição: USADO. . Livro em estado de novo, com sinais de manuseio, caso desejar fotos do exemplar solicitar pela plataforma.

SKU: 31006328. Condição: USADO. . Livro em estado de novo, com sinais de manuseio, caso desejar fotos do exemplar solicitar pela plataforma.

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526303023. Dimensão 15 x 21, 252 págs. Sinopse: Seguridade Social e Direitos Fundamentais: Atualizada com as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 e 120/2022; com as Leis 14.261/2021, 14.331/2022, 14.431/2022 e 14.441/2022); e a Instrução Normativa 128/2022

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526303023. Dimensão 15 x 21, 252 págs. Sinopse: Seguridade Social e Direitos Fundamentais: Atualizada com as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 e 120/2022; com as Leis 14.261/2021, 14.331/2022, 14.431/2022 e 14.441/2022); e a Instrução Normativa 128/2022

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526303023. Dimensão 15 x 21, 252 págs. Sinopse: Seguridade Social e Direitos Fundamentais: Atualizada com as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 e 120/2022; com as Leis 14.261/2021, 14.331/2022, 14.431/2022 e 14.441/2022); e a Instrução Normativa 128/2022

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526303023. Dimensão 15 x 21, 252 págs. Sinopse: Seguridade Social e Direitos Fundamentais: Atualizada com as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 e 120/2022; com as Leis 14.261/2021, 14.331/2022, 14.431/2022 e 14.441/2022); e a Instrução Normativa 128/2022

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526303023. Dimensão 15 x 21, 252 págs. Sinopse: Seguridade Social e Direitos Fundamentais: Atualizada com as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 e 120/2022; com as Leis 14.261/2021, 14.331/2022, 14.431/2022 e 14.441/2022); e a Instrução Normativa 128/2022

2° edição revista e atualizada. Livro usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 208 páginas, formato: 21cm x 14cm. Na primeira página possui um carimbo. Capa e demais páginas sem avarias.

SKU: 31006328. Condição: USADO. . Livro em estado de novo, com sinais de manuseio, caso desejar fotos do exemplar solicitar pela plataforma.

Livro usado , sem grifos e sem rasuras, contém 382 páginas, 09/06/2025, Cecília Estante 105. _PI7377525_

G1 P 861 - Livro novo. A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários. É decorrência da continuidade da atividade laboral e insere-se no quadro do sistema previdenciário brasileiro, consistin...

Livro novo.

Livro Novo, sem uso, apresenta carimbo da livraria na primeira pagina / Brochura / Em estoque, envio imediato / Dimensões: 23 x 16 cm / Sinopse: Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde aedição a...

livro novo, ( Lacrado ). A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O Instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários.É Decorrência da continuidade da atividade laboral e insere-se no quadro do sistema previdenciário brasileiro, consist...