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Saúde & Judiciário - A Atuação Judicial - Limites, Excessos e Remédios
A presente obra trata de um dos fenômenos mais problemáticos da relação entre Judiciário e políticas públicas, precisamente o caso da saúde. Todos os dias inúmeras decisões judiciais ordenam que a Administração Pública entregue medicamentos, interne, compre próteses e equipamentos, forneça home care, dentre outros itens que não necessariamente condiriam com as políticas oficiais de saúde. A grande...
2016
Publicidade e Liberdade de Expressão
Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamen...
2025
Saude & Judiciario-a Atuação Judicial Limites,.......
Livro em bom estado, com grifos e nome na folha de rosto.D.09/11/2021 enviamos o livro assim que confirmado o pagamento, de 10 a 12 dias para modico e 2 dias para sedex. prazos estipulados pelos correios.
2016
1 usado
R$ 120,00