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A promessa de compra e venda no código civil de 2002
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2025
A responsabilidade civil dos registradores de imóveis e o código de defesa do consumidor
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2009
Regimento interno da câmara dos deputados - questões de concurso comentadas
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2025
Direito municipal - o município na constituição de 1988
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2025
TÉCNICA LEGISLATIVA - Como elaborar projetos de lei e outras proposições legislativas
A presente obra pode ser subdividida em duas grandes partes, relativas à técnica legislativa, que se completam. Na primeira parte, descrevemos minuciosamente a Lei Complementar nº 95/98, com a atualização feita pela Lei Complementar nº 107, de 26 de abril de 2001, que disciplina, conforme mandamento constitucional, a confecção de todos os diplomas legais no Brasil. Nessa parte, procuramos apres...
2013
1 novo
R$ 44,88
TÉCNICA LEGISLATIVA - Como elaborar projetos de lei e outras proposições legislativas Conforme a Lei Complementar nº 95/98 Con
livro novo nunca manuseado A presente obra pode ser subdividida em duas grandes partes, relativas à técnica legislativa, que se completam.Na primeira parte, descrevemos minuciosamente a Lei Complementar nº 95/98, com a atualização feita pela Lei Complementar nº 107, de 26 de abril de 2001, que disciplina, conforme mandamento constitucional, a confecção de todos os diplomas legais no Brasil. Nessa ...
2025
1 novo
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