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Rádio e Televisão
O livro tem por objetivo promover a análise do procedimento de outorga dos serviços de radiodifusão no direito brasileiro, não sob a ótica política da questão, mas a partir uma visão técnica e direta, de acordo com a praxe administrativa do órgão ministerial. Esclareço, desde já, que o intuito não é adentrar em questões jurídicas aprofundadas, mas sim proporcionar ao leitor um entendimento simples...
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada - 1ª edição 2022
Uma lei para quebrar paradigmas. Essa é a promessa da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei14.133/21), que objetiva tornar mais eficiente um sistema há muito criticado. O momento exige estudo sobre o que há de novo na legislação e, principalmente, sobre como suas disposições poderão impactar na prática administrativa.O objetivo deste livro é apresentar a Lei 14.133/21 de maneira ...
2022
Execução fiscal - teoria prática e atuação fazendária
Elaborado cuidadosamente por procuradores estaduais, a obra tem por objetivo conciliar os conhecimentos jurídicos acumulados a respeito do processo de execução fiscal, com questões verificadas na prática e, sobretudo, na jurisprudência, de modo a proporcionar ao leitor uma compreensão atualizada sobre o tema. Nesse sentido, houve a preocupação de trazer a jurisprudência mais atualizada sobre a exe...
2015
Poder Regulamentar: Aspectos Controvertidos no Contexto da Função Regu
novo / lacrado / o poder regulamentar é um dos temas mais intrincados no direito atual. É que, em um momento histórico no qual se intensifica cada vez mais a atuação regulatória do estado – especialmente no contexto brasileiro -, a divisão das funções estatais chama o jurista a refletir sobre as estruturas das instituições jurídicas tradicionais do direito. o surgimento das agências reguladoras no...
2016
1 novo
R$ 53,01
Poder Regulamentar: Aspectos Controvertidos no Contexto da Função Regu
novo / lacrado / o poder regulamentar é um dos temas mais intrincados no direito atual. É que, em um momento histórico no qual se intensifica cada vez mais a atuação regulatória do estado – especialmente no contexto brasileiro -, a divisão das funções estatais chama o jurista a refletir sobre as estruturas das instituições jurídicas tradicionais do direito. o surgimento das agências reguladoras no...
2016
1 novo
R$ 53,01
Poder Regulamentar: Aspectos Controvertidos no Contexto da Função Regu
novo / lacrado / o poder regulamentar é um dos temas mais intrincados no direito atual. É que, em um momento histórico no qual se intensifica cada vez mais a atuação regulatória do estado – especialmente no contexto brasileiro -, a divisão das funções estatais chama o jurista a refletir sobre as estruturas das instituições jurídicas tradicionais do direito. o surgimento das agências reguladoras no...
2016
1 novo
R$ 53,01
Poder Regulamentar: Aspectos Controvertidos no Contexto da Função Regu
O Poder Regulamentar é um dos temas mais intrincados no direito atual. É que, em um momento histórico no qual se intensifica cada vez mais a atuação regulatória do Estado – especialmente no contexto brasileiro -, a divisão das funções estatais chama o jurista a refletir sobre as estruturas das instituições jurídicas tradicionais do direito. O surgimento das Agências Reguladoras nos moldes das últi...
2016
1 novo
R$ 60,00