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Sigilo Bancário no Brasil
Sigilo Bancário no Brasilanalisa o sigilo bancário a partir do sistema constitucional brasileiro, demonstrando que esse instituto somente é tutelado constitucionalmente, devendo ser entendido como um direito fundamental quando se relaciona com o direito à privacidade, previsto expressamente no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal.A partir daí, considerando que, em tal hipótese, o sigilo banc...
2025

Hermenêutica Constitucional - Métodos e Princípios Específicos
Livro brochura em bom estado, contém grifos e anotações. Apresenta desgastes devido aos anos de manuseio. 97 p.
1997
1 usado
R$ 15,00

Hermenêutica Constitucional - Métodos e Princípios Específicos de Int
Conteúdo interior preservado, livro em bom estado, capas levemente amarelada ,bom para sua boa leitura Li
2008
1 usado
R$ 30,77

Hermenêutica Constitucional
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com texto preservado e miolo firme, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1997
1 usado
R$ 19,89

O Publico e o Privado no Direito Constitucional Brasileiro
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2017
1 usado
R$ 250,41

Hermêneutica Constitucional
Livro em ótimo estado de conservação, páginas levemente amareladas devido ação do tempo.
1997
1 usado
R$ 25,00

Sigilo Bancario
Livro em brochura, com 271 páginas, em bom estado de conservação. Possui marcas de manuseio+ levíssima sujidade na capa e recortes devido uso. Miolo firme, íntegro, sem rasgos, assinaturas e carimbos. Livro isento de furos, rasuras e marcações que prejudique ao leitor. Livro higienizado e disponível em nosso acervo. Imagem ilustrativa. Cadastrado em 17/06/22 AD0604
2007
1 usado
R$ 30,00

Hermenêutica Constitucional
O livro encontra-se em um bom estado de uso, apenas apresenta assinatura na folha de rosto. As páginas estão em perfeito estado de visualização. Segue foto original.
1997
1 usado
R$ 6,00

Hermenêutica Constitucional
paginas amareladas com bordas empoeiradas e alguns grifos de caneta,
1997
1 usado
R$ 79,90

Sigilo Bancário À Luz da Doutrina e da Jurisprudência
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte, com amarelamento, oxidação e escurecimento. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos e ondulações. Páginas apresentam, dobras acentuadas com vincos e marcas acentuadas de clipes que foram retirados. Extremidades da capa, contracapa e dorso apresentam perda de película. T...
2007
1 usado
R$ 24,99

Hermenêutica Constitucional - Métodos e Princípios Específicos de ...
Brochura com desgastes nas bordas das capas, com etiqueta de livraria na contracapa, as sete primeiras folhas e as três folhas finais com carimbos e assinaturas em caneta de antigo proprietário, com oxidação nas páginas.
1997
1 usado
R$ 15,00

A Defesa Da Honra E O Direito À Informação
Bom Estado Sinais Manuseio No Interior
2002
1 usado
R$ 18,98

Hermenêutica Constitucional
Livro em bom estado de conservação, com carimbo e rasuras nos cortes superior e inferior
2008
1 usado
R$ 27,90

Hermeneutica Constitucional Metodos E Principios Especificos De Interpretaçao
Bom Estado
2008
1 usado
R$ 10,00

Hermenêutica Constitucional
Bom Estado Sinais De Manuseio
2008
1 usado
R$ 10,00

Hermenêutica Constitucional
Borda E Folhas Amareladas Sinais De Manuseio Em Geral
1997
1 usado
R$ 10,00

A Defesa Da Honra E O Direito À Informação
Bom Estado Sinais De Manuseio.
2002
1 usado
R$ 10,00

Hermenêutica Constitucional
livro novo, brochura, ótimo exemplar, cad: 28/06/21 est R35 -155 - --- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja
2008
1 novo
R$ 100,00

Hermeneutica Constitucional Fl641
Hermenêutica Constitucional, livro de estreia da Promotora de Justiça Márcia Haydée Porto de Carvalho, expõe as bases da construção de uma hermenêutica constitucional, trantando a Carta Magna como sendo mais do que apenas um conjunto de normas. A obra é de extrema utilidade para estudantes e profissionais do Direito, que estarão agora municiados de mais um título sobre um assunto pouco tratado na ...
1997
1 novo
R$ 20,00

Hermeneutica Constitucional (11643)
Livro novo, com as laterais com marcas amareladas, por conta do tempo, mas nao interfere em nada na leitura
1997
1 novo
R$ 20,00

Sigilo Bancario
Sigilo Bancário À Luz da Doutrina e da Jurisprudência analisa o sigilo bancário a partir do sistema constitucional brasileiro, demonstrando que esse instituto somente é tutelado constitucionalmente, devendo ser entendido como um direito fundamental, quando se relaciona com o direito à privacidade, previsto expressamente no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. A partir daí, considerando que,...
2007
1 novo
R$ 69,01