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Direito de Construir - Perfil Constitucional e Restrições
A presente obra investiga o direito de construir e as suas limitações decorrentes da ordem constitucional e civil brasileira. O objeto da investigação se insere no âmbito dos Direitos Constitucional, Civil e Econômico, enfrentando três questões principais: a) a natureza jurídica do direito de construir na Constituição brasileira de 1988; b) a origem de tal direito, ou seja, se decorrente da propri...
2025
Responsabilidade do Estado: Erro Judicial Praticado Em Ação Cívil
(Brochura, Capa em Cartão Flexível: : Formato: 14x21 cm.;232 páginas) (Seminovo, Sem marcas de manuseio, porém, corte um pouco amarelado, de 196, (1ªEdição) Siqueira, Marcelo Sampaio./ Responsabilidade Do estado - Erro Judicial Praticado em Ação Cívil.- (1ª Ed).-- Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2001. ISBN: 8587054473/ Barras; 9788587054470. Bibliografia. Notas. (S/ Autor): (Procurador, Mun. Fort...
2001
1 usado
R$ 116,56
Responsabilidade do Estado: Erro Judicial Praticado Em Ação Cível
Livro em bom estado de conservação, sem grifos, rasuras ou rabiscos, sem nada que atrapalhe a leitura. Pontos de oxidação são encontrados nas laterais/páginas do livro devido a ação do tempo, mas nada interfere em seu conteúdo! mas de fato nada interfere ou atrapalha a leitura e conteúdo do mesmo.cadastrado em : 01/12/21
2001
1 usado
R$ 19,98
Responsabilidade do Estado: Erro Judicial Praticado Em Ação Cível
Livro em bom estado de conservação, sem grifos, rasuras ou rabiscos, sem nada que atrapalhe a leitura. Pontos de oxidação são encontrados nas laterais/páginas do livro devido a ação do tempo, mas nada interfere em seu conteúdo! mas de fato nada interfere ou atrapalha a leitura e conteúdo do mesmo.cadastrado em : 01/12/21
2001
1 usado
R$ 24,99
Responsabilidade do Estado: Erro Judicial Praticado Em Ação Cível
Livro em bom estado de conservação, sem grifos, rasuras ou rabiscos, sem nada que atrapalhe a leitura. Pontos de oxidação são encontrados nas laterais/páginas do livro devido a ação do tempo, mas nada interfere em seu conteúdo! mas de fato nada interfere ou atrapalha a leitura e conteúdo do mesmo.cadastrado em : 01/12/21
2001
1 usado
R$ 18,98
Responsabilidade do Estado
Pag. e bordas amareladas e capa um pouco desgastada, possui algumas rasuras. RY 04/09/20
2001
1 usado
R$ 17,77
Responsabilidade do Estado
0 km mas zero km mesmooooooo
2001
1 usado
R$ 45,00
Responsabilidade do Estado Erro Judicial Pratucado Em Ação Civel
Livro usado, em bom estado de conservação. Sem grifos e anotações. Corte amarelado pela ação do tempo, com leve sujidade. SA3-8020
2001
1 usado
R$ 13,00
Direito de Construir - Perfil Constitucional e Restrições
SKU: 28415698. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 322. (P14/S). Livro em ótimo estado, livre de danos e rasuras, contém 322 páginas, capa brochura, lombada azul com preto.
2012
1 usado
R$ 25,00
Direito de Construir Perfil Constitucional e Restrições
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 329 pp// Livro bom para manuseio e leitura // 07/04/2025
2018
1 usado
R$ 40,00
Responsabilidade do Estado Erro Judicial Pratucado Em Ação Civel
livro em estado de novo ano 2001
2001
1 novo
R$ 15,00
Responsabilidade do Estado Erro Judicial Pratucado Em Ação Civel
O estudo sobre a responsabilidade objetiva do Estado por atos jurisdicionais no âmbito de um processo cível envolve a análise da teoria da responsabilidade patrimonial do Estado por ato danoso às partes, cometido pelo magistrado, ao desempenhar suas funções. O presente trabalho tem por escopo examinar se o Estado deve indenizar os particulares que sofreram prejuízos de cunho material ou moral por ...
2001
1 novo
R$ 29,00
Responsabilidade do Estado: Erro Judicial Praticando Em Ação Cível
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Marcelo Sampaio Siqueira. Responsabilidade do Estado: Erro Judicial Praticado em Ação Civil, 2001, 1ª edição, Belo Horizonte, Editora Mandamentos, 232 páginas. Bordas amareladas devido ação do tempo, primeira e última folhas amareladas. Direito Civil, Responsabilidade. LIVRO LINDO!!!
2001
1 novo
R$ 25,20