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Código Florestal Anotado - Observações de Ordem Técnica e Jurídica
Formato 14 X 21 cm. Com 152 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Sinopse: A importância das florestas para o equilíbrio ambiental é indiscutível. É donde decorre a necessidade de serem elas objeto de especial proteção por parte do legislador. No Brasil, o tema vem sendo objeto de preocupação do legislador ordinário desde 19...
2017
R$ 95,90
Tutela de Urgência Nas Lides Ambientais
Provimentos liminares, cautelares e antecipatórios nas ações coletivas que versam sobre meio ambiente. Livro Esgotado. Livro em Estado de Novo, capa mole com 105 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2006
R$ 38,00
Tutela de Urgência Nas Lides Ambientais
Livro em ótimo estado, sem anotações ou grifos ou assinaturas. Conteúdo intacto, capas em perfeito estado. Excelente. (acid/dez13/dir1)
2006
R$ 29,90
Tutela de Urgência Nas Lides Ambientais
Em uma linguagem clara e acessível, o autor examina todas as nuanças das medidas ambientais urgentes, tais como a natureza jurídica de cada uma delas, suas similitudes e diferenças, a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade, além dos requisitos necessários à sua concessão e os limites que devem ser observados por aqueles que as requerem e/ou as deferem. O livro traz os seguintes t...
2006
R$ 25,00
Ação Civil Pública e Meio Ambiente
Código: 2483068 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e um adesivo na contracapa. Ano: 2010 Nº de páginas: 438 Formato: 14 x 21 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
R$ 40,00
Ação Civil Pública e Meio Ambiente
livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; carimbo na primeira folha, com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em maté...
2009
A partir de R$ 60,00
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Ação Civil Pública e Meio Ambiente
Brochura em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. est42-e Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2009
A partir de R$ 38,00
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Direito Ambiental de Conflitos
bom estado , brochura , com grifos de marca texto amarelo , que não interferem na leitura 06/08/2024 TCM
2015
R$ 75,00
Ação Civil Pública e Meio Ambiente
SKU: 32610178. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 438. brochura em otimo estado
2004
R$ 26,89
Ação Civil Pública e Meio Ambiente
Ano de publicação 2009--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com carimbo rabiscado à caneta na folha de rosto e na última folha e carimbos no verso das duas primeiras folhas e carimbo rabiscado à caneta na página 214--438 páginas.
2009
A partir de R$ 35,00
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Direito Ambiental de Conflitos
Bom estado sem rasuras e grifos ma 080425
2017
R$ 30,00
Legislação Direito Ambiental
livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; A centralidade conquistada pela temática da segurança na agenda sociopolítica, nacional e internacional...
2010
R$ 79,90
Tutela de Urgência Nas Lides Ambientais
Brochura em bom estado, capa com poucos desgastes e miolo perfeito.
2006
R$ 28,00
Tutela de Urgência na Lides Ambientais
Exemplar em bom estado, capa e lombada preservadas, sem grifos nem rasuras. 105 páginas Tamanho 21 x 14
2006
R$ 23,90
Tutela de Urgência Nas Lides Ambientais
Em uma linguagem clara e acessível, o autor examina todas as nuanças das medidas ambientais urgentes, tais como a natureza jurídica de cada uma delas, suas similitudes e diferenças, a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade, além dos requisitos necessários à sua concessão e os limites que devem ser observados por aqueles que as requerem e/ou as deferem. O livro traz os seguintes t...
2006
R$ 25,00
Tutela de Urgência Nas Lides Ambientais
Em uma linguagem clara e acessível, o autor examina todas as nuanças das medidas ambientais urgentes, tais como a natureza jurídica de cada uma delas, suas similitudes e diferenças, a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade, além dos requisitos necessários à sua concessão e os limites que devem ser observados por aqueles que as requerem e/ou as deferem. O livro traz os seguintes t...
2006
R$ 25,00
Ação Civil Pública e Meio Ambiente
brochura com 437 paginas, sem grifos, capa e lombada firmes, nada que atrapalhe a leitura. livro firme bom estado geral. =======p10==28
2009
R$ 19,23
Tutela de Urgência Nas Lides Ambientais
Em uma linguagem clara e acessível, o autor examina todas as nuanças das medidas ambientais urgentes, tais como a natureza jurídica de cada uma delas, suas similitudes e diferenças, a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade, além dos requisitos necessários à sua concessão e os limites que devem ser observados por aqueles que as requerem e/ou as deferem. O livro traz os seguintes t...
2006
R$ 25,00
Ação Civil Pública e Meio Ambiente
brochura 440 páginas - conteúdo:"teoria geral do processo, tutela jurisdicional e execução/cumpri- mento" - exemplar muito bem conservado, sem anotações ou texto sublinhado.
2009
R$ 86,25
Código Florestal Anotado - Observações de Ordem Técnica e Jurídica
Possui rasura na segunda, terceira e lombada (provável marcação do nome do antigo dono), possui um grifo em uma pagina com marca texto, em bom estado de conservação
2017
R$ 30,00
Direito Ambiental de Conflitos
livros com bordas amareladas e oxidadas; interior não possui grifos e anotações; dedicatória na segunda folha. páginas:358 p. 13.06.18
2015
R$ 90,00
Tutela de Urgência Nas Lides Ambientais
Uma preciosa visão sobre os aspectos práticos relacionados com as ações voltadas para a preservação do meio ambiente, oferece aos profissionais dedicados à matéria importante instrumento de ação efetiva e eficaz. O provimento de urgência, uma vez concedido, paralisa a evolução do dano ambiental que produza ou venha a produzir prejuízos à coletividade no seu conjunto. Trata-se de um trabalho do qua...
2006
R$ 39,00
Ação Civil Pública e Meio Ambiente : Teoria Geral do Processo, Tute...
9788502082366/ 444 pág. em excelente estado. continuação do sub-título: . tutela jurisdicional e execução / cumprimento. título completo: ação civil pública e meio ambiente : teoria geral do processo, tutela .;
2009
R$ 104,00
Tutela de Urgência Nas Lides Ambientais
105pag. ótimo estado, uma dedicatoria
2006
R$ 18,22
Legislaçao Direito Ambiental
Livro novo lacrado. A centralidade conquistada pela temática da segurança na agenda sociopolítica, nacional e internacional, tem motivado o debate acerca da formulação, da implementação e da avaliação de políticas de segurança em nível local, envolvendo a participação da "comunidade", assim como de diversos atores públicos e privados. Buscando contribuir para esse debate, este livro pretende, de u...
2010
R$ 79,90
Ação civil pública e meio ambiente
livro novo nunca manuseado Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e sequencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridad...
A partir de R$ 319,00
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Direito Ambiental de Conflitos
Livro novo comprado em livraria fechando com sinais de armazenamento. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira geração e, como tal, colide com outros direitos fundamentais igualmente dignos de tutela. Em tais hipóteses, diferentemente do que se dá com os conflitos de regras, em que, ante a aplicação dos critérios de solução de antinomias, uma delas...
2015
R$ 79,90
Coletânea de Legislação de Direito Ambiental - 2009
A Legislação Brasileira de Direito Ambiental e Constituição Federal tem por objetivo apresentar, de maneira organizada e sistemática, o verdadeiro emaranhado de normas ambientais existentes no país.
1969
A partir de R$ 12,48
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Ação civil pública e meio ambiente
Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e sequencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cum...
2012
A partir de R$ 336,50
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Ação Civil Pública e Meio Ambiente
Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e sequencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cum...
2012
A partir de R$ 250,00
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