Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e sequencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cum...

Coletânea de legislação de direito ambiental - 2009

livros com bordas amareladas e oxidadas; interior não possui grifos e anotações; dedicatória na segunda folha. páginas:358 p. 13.06.18

Exemplar em bom estado, capa e lombada preservadas, sem grifos nem rasuras. 105 páginas Tamanho 21 x 14

Provimentos liminares, cautelares e antecipatórios nas ações coletivas que versam sobre meio ambiente. Livro Esgotado. Livro em Estado de Novo, capa mole com 105 páginas. Formato: 21cm x 14cm.

9788502082366/ 444 pág. em excelente estado. continuação do sub-título: . tutela jurisdicional e execução / cumprimento. título completo: ação civil pública e meio ambiente : teoria geral do processo, tutela .;

Em uma linguagem clara e acessível, o autor examina todas as nuanças das medidas ambientais urgentes, tais como a natureza jurídica de cada uma delas, suas similitudes e diferenças, a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade, além dos requisitos necessários à sua concessão e os limites que devem ser observados por aqueles que as requerem e/ou as deferem. O livro traz os seguintes t...

Em uma linguagem clara e acessível, o autor examina todas as nuanças das medidas ambientais urgentes, tais como a natureza jurídica de cada uma delas, suas similitudes e diferenças, a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade, além dos requisitos necessários à sua concessão e os limites que devem ser observados por aqueles que as requerem e/ou as deferem. O livro traz os seguintes t...

Uma preciosa visão sobre os aspectos práticos relacionados com as ações voltadas para a preservação do meio ambiente, oferece aos profissionais dedicados à matéria importante instrumento de ação efetiva e eficaz. O provimento de urgência, uma vez concedido, paralisa a evolução do dano ambiental que produza ou venha a produzir prejuízos à coletividade no seu conjunto. Trata-se de um trabalho do qua...

Em uma linguagem clara e acessível, o autor examina todas as nuanças das medidas ambientais urgentes, tais como a natureza jurídica de cada uma delas, suas similitudes e diferenças, a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade, além dos requisitos necessários à sua concessão e os limites que devem ser observados por aqueles que as requerem e/ou as deferem. O livro traz os seguintes t...

Em uma linguagem clara e acessível, o autor examina todas as nuanças das medidas ambientais urgentes, tais como a natureza jurídica de cada uma delas, suas similitudes e diferenças, a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade, além dos requisitos necessários à sua concessão e os limites que devem ser observados por aqueles que as requerem e/ou as deferem. O livro traz os seguintes t...

brochura 440 páginas - conteúdo:"teoria geral do processo, tutela jurisdicional e execução/cumpri- mento" - exemplar muito bem conservado, sem anotações ou texto sublinhado.

Brochura. Capas, lombada e miolo bem conservados. Páginas limpas, bordas limpas, excelente estado de conservação, praticamente novo! 358 páginas. Imagem meramente ilustrativa. n.5295. OBS.: Nosso exame obedece a critérios subjetivos/temporais, portanto, estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador e o contexto em que a obra foi examinada. Por favor, só efetue a compra se tiver ce...

Formato 14 X 21 cm. Com 152 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Sinopse: A importância das florestas para o equilíbrio ambiental é indiscutível. É donde decorre a necessidade de serem elas objeto de especial proteção por parte do legislador. No Brasil, o tema vem sendo objeto de preocupação do legislador ordinário desde 19...

Livro em ótimo estado, sem anotações ou grifos ou assinaturas. Conteúdo intacto, capas em perfeito estado. Excelente. (acid/dez13/dir1)

brochura com 437 paginas, sem grifos, capa e lombada firmes, nada que atrapalhe a leitura. livro firme bom estado geral. =======p10==28

Brochura em bom estado, capa com poucos desgastes e miolo perfeito.

bom estado , brochura , com grifos de marca texto amarelo , que não interferem na leitura 06/08/2024 TCM

Código: 2483068 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e um adesivo na contracapa. Ano: 2010 Nº de páginas: 438 Formato: 14 x 21 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

SKU: 23866051. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação, laterais levemente sujas, 900 paginas !

SKU: 23866102. Condição: USADO. . livro em ótimo estado de conservação, 536 páginas

SKU: 23969124. Condição: USADO. . em ótimo estado, com 900 páginas

SKU: 23969125. Condição: USADO. . em ótimo estado, com 900 páginas

Bom estado sem rasuras e grifos ma 080425

Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e sequencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cum...

Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e sequencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cum...

A importância das florestas para o equilíbrio ambiental é indiscutível. É donde decorre a necessidade de serem elas objeto de especial proteção por parte do legislador. No Brasil, o tema vem sendo objeto de preocupação do legislador ordinário desde 1934, com a edição do primeiro Código Florestal (Decreto n. 23.793, daquele ano), sucedido pela Lei n. 4.771/65, esta que foi objeto de profundas alter...

Esta obra relata toda a parte de legislação que envolve questões de direito ambiental, este livro é indispensável para estudantes na área, pois possui um conteúdo claro e bem objetivo.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira geração e, como tal, colide com outros direitos fundamentais igualmente dignos de tutela. Em tais hipóteses, diferentemente do que se dá com os conflitos de regras, em que, ante a aplicação dos critérios de solução de antinomias, uma delas é declarada inválida, nos casos de colisão de princípios, caso imposs...

Livro novo lacrado. A centralidade conquistada pela temática da segurança na agenda sociopolítica, nacional e internacional, tem motivado o debate acerca da formulação, da implementação e da avaliação de políticas de segurança em nível local, envolvendo a participação da "comunidade", assim como de diversos atores públicos e privados. Buscando contribuir para esse debate, este livro pretende, de u...

Livro novo comprado em livraria fechando com sinais de armazenamento. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira geração e, como tal, colide com outros direitos fundamentais igualmente dignos de tutela. Em tais hipóteses, diferentemente do que se dá com os conflitos de regras, em que, ante a aplicação dos critérios de solução de antinomias, uma delas...