A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, as...

Anichados à ideia de conglomeração de conhecimentos doutrinários e legislativos, propomos apresentar a todos - cidadãos - uma obra que não se esgota na ideia de colectânea de diplomas legais que vagueiam no imenso deserto da descoberta diária que nos cabe sempre que nos interrogamos sobre questões genéticas ou colaterais à segurança interna. Pois, metamorfosear a vastidão e profusão de diplomas le...

As alterações legislativas relativas às intercepções e gravações de conversações e comunicações, operadas pela Lei n.° 48/2007, de 29 de Agosto, reforçam, na nossa opinião e na linha da excepcionalidade que há muito vínhamos defendendo, a tutela da inviolabilidade das comunicações na construção de uma justiça penal credível e justa. A discussão sobre o uso do conteúdo das; escutas telefónicas em p...

O regime jurídico do consumo de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas - drogas -, conjugado com os vários tópicos jurídicos da legislação em causa, é um objecto de estudo interdisciplinar, multidisciplinar e transdisciplinar, cujo saber das várias ciências devemos avocar para densificarmos a metodologia das ciências jurídicas num quadro societário assente em desafios contínuos, incertos e...

Impõe-se um aprofundamento jurídico teórico-prático da atividade da Polícia, que fundamente e justifique a necessidade de um corpo organizado dotado de ius imperii na prossecução de uma das tarefas fundamentais do Estado: defesa e garantia dos direitos e liberdades fundamentais. Esta atividade incrementa-se num cenário de liberdade, de justiça e de segurança e num espaço dotado de qualidade de vid...

Esta nova edição assenta em uma reflexão que tem por base as alterações legislativas, o apuramento de pensamento e de ideias sobre um fenómeno – flagelo –, que está longe de ser prevenido e abolido da esfera planetária, e a evolução da discussão doutrinal, que temos promovido, e da própria jurisprudência. Mantivemos a estrutura da última edição com retoques nos títulos dos capítulos e das epígrafe...

O Mandado de Detenção Europeu engancha teleologicamente na concepção de celeridade e de eficácia da cooperação judiciária europeia em matéria penal e ancora nos princípios do reconhecimento mútuo das decisões judiciárias penais e da confiança mútua e, ainda, é gerador de "desconfiança" e de precauções normativas e interpretativas na abolição (relativa) do princípio da dupla incriminação. Deparamo-...

Manuel Monteiro Guedes Valente é o diretor do ICPOL e professor do ISCPSI, Professor Convidado da UAL, colaborador do Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Direito da Universidade do Minho e Investigador do Projeto da FCT Coordenação Europeia Multinacional no Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e da Espanha. É membro fundador da Portuguese Se...

O regime jurídico actual do consumo de drogas e das condutas envolventes - como o consumo agravado, o abandono de seringas, o tráfico de menor gravidade, o traficante consumidor, o consumo em lugares públicos ou de reunião -, e as questões materiais e adjectivas que se conexionam - tais como, os fundamentos da descriminalização, os princípios norteadores de uma política de droga cimentada no "rost...

Livro brochura, bom estado de conservação, (novo) sem riscos ou grifos no livro, tem 560 páginas, A actividade policial, como objecto de estudo e de investigação da ciência policial, tem uma base científica jurídica, assente nas áreas jus filosófica, jus constitucional, jus administrativa e jus criminal. Esta amplitude, profundidade e especificidade impõem uma visão geral e global da actividade de...

Livro brochura, bom estado de conservação, (novo) sem riscos ou grifos no livro, tem 560 páginas, A actividade policial, como objecto de estudo e de investigação da ciência policial, tem uma base científica jurídica, assente nas áreas jus filosófica, jus constitucional, jus administrativa e jus criminal. Esta amplitude, profundidade e especificidade impõem uma visão geral e global da actividade de...

livro em otimo estado O Mandado de Detenção Europeu engancha teleologicamente na concepção de celeridade e de eficácia da cooperação judiciária europeia em matéria penal e ancora nos princípios do reconhecimento mútuo das decisões judiciárias penais e da confiança mútua e, ainda, é gerador de "desconfiança" e de precauções normativas e interpretativas na abolição (relativa) do princípio da dupla i...

Livro usado, brochura com sinais de uso, sem grifos ou anotações, 191 pgs. 21/320

Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 155 pp// Livro bom para manuseio e leitura//

Brochura Original, 145 páginas em bom estado. 14 x 21 cm (Dt. Penal)

SKU: 31512560. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 145. Brochura, usado. Sinais de manuseio, desgastes e sujidades no revestimento. Cortes sujos; grifos e anotações À caneta em várias páginas; marca-texto amarelo em algumas páginas.

Ano 2013 - Capa, lombada e contracapa preservadas em ótimo estado, sem marcas de vinco, sem desgastes acentuados. Corte branco sem oxidação / Apresenta dedicatória de caneta na 1ª folha / Páginas do miolo brancas e limpas sem manchas, sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem carimbo, sem etiquetas, sem marcas de dobra, sem rasgos ou furos / 146 págs / S - 24.519

(Estoque G5504) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com levíssimas marcas de manuseio; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 145. Exemplar em ótimo estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI7361812_

Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 16x22cm páginas amareladas pelo tempo livre de grifos ou anotações 112 páginas.

Livro em ótimo estado - sem marcas de uso, conforme imagens / sem riscos grifos carimbos ou assinaturas / formato pequeno / 152p. ///////////////////// O tema da prova é um tema de sempre e sempre novo, constituindo o núcleo essencial do processo penal. Neste tempo em que o populismo penal reclama a "guerra ao crime" e o processo como instrumento bélico, propondo que os suspeitos sejam tratados...

Os autores desta obra de homenagem ancoram o seu pensamento em uma linha comum: a defesa da Liberdade através do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor democrático constitucional por meio do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor intrínseco à dignidade da pessoa humana em consonância com o Direito; a defesa da Liberdade enquanto manifestação do Direito e da Justiça que se apresentam ...

O Teoria Geral do Direito Policial é uma marca do desenvolvimento de uma área científica do Direito e da sua afirmação na academia. Pretende-se dar a conhecer à comunidade científica uma juridicidade diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada cidadão, que encontra reflexo numa tridimensionalidade e trifuncionalidade da acção de prevenção e de repressão criminal dos vários operadores do Est...

O IV Congresso de Processo Penal tem como objeto de estudo a criminalidade económico-financeira. Pretende ser o primeiro Congresso Luso-Brasileiro sobre esta temática em concreto e chamar ao palco principal atores judiciários - magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, autoridades e órgãos de polícia criminal, autoridade tributária e aduaneira - de Portugal e do Brasil. Este congr...

O Teoria Geral do Direito Policial assume-se como o desenvolvimento e afirmação de uma área científica do Direito no seio da academia. A juridicidade diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada pessoa humana, que encontra reflexo numa tridimensionalidade e trifuncionalidade da acção de prevenção e de repressão criminal dos vários operadores do Estado, muito em especial da Polícia, apresenta...

A obra traz temas como: Terrorismo e Direitos Fundamentais; El Tráfico de Seres Humanos ante la Ley Española; "A Jihad Global e o Contexto Europeu"; Respuesta Jurídica Internacional frente al Terrorismo; Respostas Táctico-Policiais ao Fenómeno da Droga; A Investigação do Crime Organizado.