Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a pon­deração, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável.Para tanto, pa...

A concepção de norma, tal qual hoje corrente, data de quatro­centos anos. Coincidente com a formação do Estado soberano, ela foi convergida em imperativo. Projetam-se comportamen­tos sobre destinatários, aguardando deles, coativamente, a admissão e a satisfação das prescrições. Juristas modernos alimentaram-na, entretanto, como concepção única e essencial, sobrepondo-a sobre toda a história. A his...

(Da Modulação da Estrutura da Norma Frente aos Relacionamentos Intersubjetivos) - Livro em bom estado, sem grifos, 287 páginas. Cód. Barras: 9788536258904

STK - Livro sem uso. ISBN 9788536258904. Dimensão 15 x 21, 288 págs. Sinopse: Antinomos: Da Modulação da Estrutura da Norma Frente aos Relacionamentos Intersubjetivos

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