Os alimentos compensatórios, ou a compensação econômica, não têm gênero nem devem ser chamados de pensão, eis que seu propósito indenizatório procura compensar o cônjuge ou companheiro de qualquer relação hétero ou homoafetiva, na qual o divórcio ou a dissolução do relacionamento afetivo tenha produzido um desequilíbrio econômico em relação à posição do outro parceiro, que implique o agravamento d...

O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução. Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência. A prática dos foros e ...

Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no Direito de Família e no Direito das Sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira. É larga, profícua, rica e preocupante a experiência processual no trato da fraude sob as suas mais variadas formas, seja fraudando a lei, os sócios e os credores, a execução, terceiros ou direitos do côn...

O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha de evolução. Nesse sentido, são exigidas a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência. A prática dos foros e dos tribunais com...

De acordo com as principais alterações ocorridas, como os métodos e técnicas contraceptivas e disciplina das condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar – Lei nº 14.443/2022, este livro instiga o estudo ao oferecer ideias renovadas e arejadas de uma sociedade que está sempre aperfeiçoando o Direito de Família e instigando o seu estudo no círculo virtuoso dessa constante e neces...

A obra trata sobre o Direito das Sucessões, em especial, o instituto da Sucessão Legítima, sob o enfoque da outorga de maiores benefícios sucessórios às pessoas com deficiência. Herança digital, ampliação das causas de indignidade e deserdação, pertinência, extensão e quantificação da legítima, filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios, multiparentalidade e poliafetividade são alguns dos ma...

Trata-se de livro que busca desvendar os mistérios que ainda deitam sobre a polêmica guarda compartilhada que tanto inquieta a sociedade brasileira que ainda não encontrou um efetivo campo de equilíbrio entre a vontade dos pais e o efetivo interesse prevalente dos filhos. A obra é escrita por pai (Rolf) e filho (Rafael), onde compartilham de suas reflexões e estudos de um grande tema dentro da áre...

A 6ª edição de "Guarda Compartilhada" reflete as recentes mudanças sociais e legislativas. Esta edição aborda a proposta de modificação do termo "poder familiar" para "autoridade parental", trazida pelo anteprojeto do Código Civil, que busca promover uma linguagem mais inclusiva e contemporânea. Também reforça os direitos das crianças, ressaltando o dever dos pais de assegurar um ambiente familiar...