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Poder Constituinte, O
O presente livro perpassa a história do poder constituinte, desde a sua gestação teórica, com as teorias da soberania e do contrato social, até ao momento em que se proclama a sua morte histórica em resultado da fragmentação social das sociedades e da integração supranacional dos Estados. Consciente dos perigos potenciados por uma teoria necrológica do poder constituinte se procede na obra a uma r...
2025