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A coisa julgada inconstitucional no processo civill, penal e militar
Na presente obra, o autor, afastando-se dos demais livros sobre o tema, promoveu um verdadeiro sincretismo ao tratar da coisa julgada inconstitucional em três importantes tipos de processos: civil, penal e penal militar. Partindo do conceito de sentença inconstitucional materialmente transitada em julgado, teceu questionamentos sobre a manutenção da coisa julgada frente a uma decisão de i...
2014
A Coisa Julgada Inconstitucional no Processo Civil Penal e Penal Militar
SKU: 23487203. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
2010
1 usado
R$ 40,00