Ação popular - aspectos relevantes e controvertidos

Comentários à lei de mandado de segurança: lei 12016 de 7 de agosto de 2009

Cod. 61381 / Direito / Brochura / Obra sem uso, 576 pags

Sebo Filial 2. Estante fisica: Direito. Uma dedicatória, conteúdo em bom estado de conservação. Lei de reponsabilidade fiscal, improbidade administrativa, danos causados por liminares e outros pontos relevantes.

Bem conservado; assinatura na falsa folha; miolo livre de riscos ou grifos; bordas pouco sujas.

Edição capa dura, bom estado de conservação, com leve marcas de manuseio na capa. Cadastrado 15/03/2022. Cód: J028

Edição brochura, bom estado de conservação. Cadastrado 21/03/2022. Cód: J231 _PI5186496_

Livro bem conservado folhas brancas com manchas na folha de guarda e carimbo da faculdade capas com marcas de manuseio e rasura na capa bordas levemente desgastadas ano 2001 dimensão 23 x 17 cm com 191 páginas

Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 187 páginas. Formato: 23 x 16 cm.

Livro em bom estado de conservação. 269 p.

Livro em bom estado de conservação, dorso sujo, capa levemente desgastada, etiqueta do antigo dono na capa, rasura a canetão no dorso e nas três primeiras páginas, miolo desgastado no final do livro , etiqueta do antigo dono na contracapa do livro. GR

Brochura original Quatros primeiras e três ultimas páginas com pigmentos levemente amarelados, assim também os lados dos cortes. Duas primeiras páginas e lados dos cortes com carimbo do antigo estabelecimento. 174 páginas, em bom estado 15 x 22 cm. (Dt. Const.) (Dep.)

livro em ótimo estado brochura contem um carimbo de editora na primeira pagina e um cantinho da capa amassada mais nada que afete formato 23x16 cms contem 191 paginas

cod40631 brochura - bom estado geral - com algumas marcações a lápis - 192 pág.

solicite foto - G - E. 9 P. 3

(LA4)A obra oferece novas e modernas abordagens nos trabalhos de excelente nível, incorporando gerações de processualistas que têm valorizado e engrandecido o direito processual civil brasileiro.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.

(LA2)Com a revogação da lei de imprensa, que regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir. Dessa forma, juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões relativas a esses profissionais com base na extinta legislação. Com o objetivo de sanar parte dessa lacuna jurídica, os autores da presente obra apre...

Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.

Usado Consta anotações-A nova Lei do Mandado de Segurança (n. 12.016/2009) integra o conjunto de projetos denominado Pacto Republicano, que busca uma maior eficiência do Estado brasileiro, notadamente uma maior presteza na prestação jurisdicional. Sua edição revoga as Leis 1.533/51, 4.166/62, 4.348/64 e 5.012/66 e alguns artigos de outros diplomas legais.Aliando uma análise artigo por artigo da no...

Com a revogação da lei de imprensa, que regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir. Dessa forma, juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões relativas a esses profissionais com base na extinta legislação. Livro em perfeito estado de conservação.Milo sem marcas ou anotações.Consta dedicatória do...

Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Consta carimbo de antigo dono. Conteúdo da obra: Coisa julgada: Revisitação de alguns dogmas do direito processual classico - Notas sobre algumas das mutações verificadas com as leis nº 10.352 e 10.358 de dezembro de 2001 - Citação pelo correio: estudo sobre a sua evolução desde o CPC de 1973 - A jurisprudencia como forma de unificaç...

Livro em excelente estado de conservação, consta dedicatória de antigo dono. Conteúdo da obra: A utilização de mecanismos visando diminuir a quantidade de recursos nos tribunais superiores ou acelerar o julgamento - O retorno da arguição de relevancia - Conceito - As dificuldades em conceituar o que seja relevante - As hipóteses de cabimento do recurso especial - O papel constitucional e no especi...

Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado no conjun...

Livro em ótimo estado de conservação. Conta dedicatória ao antigo dono. Sinopse: Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade administrativa. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constitucional 45, inclusive com a criação do Conselho Nacional ...

Com a revogação da lei de imprensa, que regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir. Dessa forma, juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões relativas a esses profissionais com base na extinta legislação. Com o objetivo de sanar parte dessa lacuna jurídica, os autores da presente obra apresenta...

Com a revogação da lei de imprensa, que regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir. Dessa forma, juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões relativas a esses profissionais com base na extinta legislação. Com o objetivo de sanar parte dessa lacuna jurídica, os autores da presente obra apresenta...

Com a revogação da lei de imprensa, que regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir. Dessa forma, juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões relativas a esses profissionais com base na extinta legislação. Com o objetivo de sanar parte dessa lacuna jurídica, os autores da presente obra apresenta...

Com a revogação da lei de imprensa, que regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir. Dessa forma, juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões relativas a esses profissionais com base na extinta legislação. Com o objetivo de sanar parte dessa lacuna jurídica, os autores da presente obra apresenta...

Com a revogação da lei de imprensa, que regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir. Dessa forma, juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões relativas a esses profissionais com base na extinta legislação. Com o objetivo de sanar parte dessa lacuna jurídica, os autores da presente obra apresenta...

Legitimidade; Interesse; Possibilidade jurídica do pedido; Competência; Inquérito civil; Litispendência e conexão; Intervenção de terceiros; Efeitos dos recursos; Coisa julgada; Responsabilidade civil; Honorários advocatícios e outros pontos relevantes. Exemplar perfeito.Consta carimbo na folha de rosto.Miolo sem marcas ou anotações.

(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação, sujidade e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, marcas e avaria na sobrecapa; manchas e ondulação nas capas; nervura no dorso; marca de dobra e ondulação mais intensa nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; texto destacado em poucas paginas; nada que comprometa o conteúdo...

- Bom Estado _________________________________________________________________ Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. ( Q1) _________________________________________________________________ Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, po...

Exemplar semi-novo em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações. apenas uma página amassada. durante o período da ditadura militar, a Lei de Imprensa continua em vigor no Brasil. Nesses 40 anos, houve muitas modificações no sistema jurídico brasile...

2ªedição / brochura com 302 pgs / livro conservado em muito bom estado / paginas sem grifos e sem rasuras / capa e lombada em perfeitas condições ref 5390 - 20164567

256 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 14x21 cm.

Livro bem conservado, sem grifos ou rasuras, 191 páginas, imagem meramente ilustrativa.

313 páginas capa dura, livro em bom estado de conservação, com pouquíssimos grifos sem rasgos, com rubrica e carimbo. Livro com pouco sinais de manuseio. Livro medindo 16x23cm. S

520 páginas capa dura, livro em bom estado de conservação sem grifos, com pequena rasura na terceira página mas não interfere na leitura , livro com pouco sinais de manuseio. Livro medindo 16x23cm. S

livro em ótimo estado de conservação , sem quaiquer tippo de rasuras. sinopse: a 2ª edição desta obra tem por finalidade atualizar o leitor frente à revogação da lei de imprensa, indicando caminhos e soluções para os conflitos que envolvam o tema. os autores analisam a lei nº 13.188/2015, que disciplina de forma ampla o direito de resposta, bem como abordam os temas: discurso de Ódio e fakes news...

SKU: 19933220. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Loc: Diversos, Brochura, ótimo estadom sem rasuras

SKU: 28649249. Condição: USADO. Página: 364. Brochura, 364p., em ótimo estado. A aprovação da Lei 12.016/2009 procurou adequar o Mandado de Segurança ao Sistema Processual Civil vigente, introduzindo modificações para aperfeiçoamento do instituto, ainda que tal objetivo não tenha sido alcançado em sua plenitude, como pode ser verificado em alguns dos artigos analisados; Após mais de cinco anos de ...

SKU: 25304654. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 174. Livro usado, levemente amarelado, manchado e oxidado devido ao tempo, com leve desgaste na extremidade da capa. 21/12/2020

SKU: 20882104. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Em bom estado, com ondulações e manchas de umidade, com manchas de bolor. Editada em 1967, durante o período da ditadura militar, a Lei de Imprensa continua em vigor no Brasil. Nesses 40 anos, houve muitas modificações no sistema jurídico brasileiro, e a lei, portanto, carece de reformulações urgentes para sua adequação. Os atuais comentários l...

Livro em ótimo estado de conservação.Possui anotações, dedicatoria, sublinhados e marcações a caneta / lapis.Capa Dura.Dúvidas nos solicite fotos por email. NE020A