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Discricionariedade Administrativa
A presente obra propõe-se a enquadrar, dentro de uma jurisprudência de valores, o problema atinente ao controle jurisdicional da atividade discricionária administrativa. Para tanto, optou-se pelo modelo teórico garantista, com a finalidade de propiciar uma análise da atuação estatal viculada, juridicamente, aos valores derivados dos direitos fundamentais constitucionais, evitando, ao mesmo tempo, ...
2007
Hermenêutica Aplicada
A obra "Hermenêutica Aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais" traz a inovadora abordagem de uma celeuma previdenciária sob o enfoque das teorias desenvolvidas pelos chamados autores "neoconstitucionalistas".As teorias neoconstitucionais, segundo a interpretação dos autores, engloba autores de correntes distintas, que, à semelhança, adotam uma...
2025
Hermenêutica E Argumentação Neoconstitucional
O problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa para o constitucionalismo contemporâneo, um campo temático de investigação de considerável complexidade e de extrema relevância para a configuração do chamado Estado Democrático de Direito.As razões dessa constatação decorrem de múltiplos fatores tais como o papel e a densidade normativa a serem conferidos ...
2009
Discricionariedade Administrativa
Exemplar com 195 páginas, com anotações a caneta. Capa integra e miolo com sinais de manuseio. (Localização: depósito) Para retirar o livro na nossa loja física, favor solicitar um dia antes, pois o livro encontra-se no depósito. E12.05.22
2001
1 usado
R$ 20,00
Discricionariedade Administrativa no Estado Constitucional de Direito
Livro Usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole sem avarias, com 196 páginas, formato: 21cm x 15cm. Livro com carimbos do antigo proprietário. Páginas aparentemente sem avarias.
2001
1 usado
R$ 29,80
Discricionaridade Administrativa
Ano: 2001. Capa, lombada e contracapa preservadas sem desgastes acentuados, com sinais leves de uso. Corte com poucos pigmentos amarelados. Possui carimbo do antigo acervo nas duas folhas iniciais. Verso da capa, verso da contracapa, folha inicial e folha final com amarelados. Páginas em geral sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicatória, sem carimbo, sem etiquetas, se...
2001
1 usado
R$ 15,00
Temas de Política e Direito Constitucional Contemporâneos
SKU: 30162070. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 154. capa e corte com leve sujidade/capa com risquinhos de manuseio/folha de rosto e corte com pequenos carimbos/conteúdo livre de rasuras bom estado/154 pág- usado
2004
1 usado
R$ 10,00
Discricionariedade Administrativa- no Estado Constitucional de Direito
livro em ótimo estado! Apresenta apenas alguns sinais de manuseio na capa e bordas um pouco amareladas decorrente a ação do tempo, mas nada que atrapalhe a leitura! dúvidas, entrar em contato. : )
2002
1 usado
R$ 18,00
Temas De Política E Direito Constitucional Contemporâneos
Bom Estado Sinais De Manuseio
2004
1 usado
R$ 9,99
Discricionariedade Administrativa no Estado Constitucional de Direito
Livro brochura novo autografado, contendo 195 páginas. AP
2001
1 novo
R$ 73,00
Constitucionalismo Em Debate - Vol. 1 (lacrado)
A obra que ora se apresenta, teve como ideia motriz uma proposta de dar concretude ao reconhecimento dos estudos e aulas que o professor Sergio Cademartori levou a efeito por trinta anos, e ainda continua a fazê-lo, desta vez, fora do seu ambiente acadêmico de quase toda a vida: a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Com efeito, durante todo esse percurso de aulas, palestras, encontros t...
2000
1 novo
R$ 66,00
Constitucionalismo Em Debate - Volume 1
Livro em muito bom estado de conservação para leitura, capa em bom estado, miolo em bom estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível 348 páginas lombada azul marinho título amarelo e branco
2014
1 novo
R$ 58,00
Constitucionalismo Em Debate - Vol. 1
A obra que ora se apresenta, teve como ideia motriz uma proposta de dar concretude ao reconhecimento dos estudos e aulas que o professor Sergio Cademartori levou a efeito por trinta anos, e ainda continua a fazê-lo, desta vez, fora do seu ambiente acadêmico de quase toda a vida: a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Com efeito, durante todo esse percurso de aulas, palestras, encontros t...
2014
1 novo
R$ 90,00