Para a composição da presente coletânea foi selecionado um grupo de renomados juristas, dentre os quais Advogados Públicos e Privados, Promotores de Justiça e pesquisadores do Direito, em sua maioria Mestres, Doutores e/ou Doutorandos, visando reunir um conjunto de artigos cujo principal objeto é tratar o tema “Corrupção como fenômeno supralegal”, esmiuçando os aspectos relevantes de prevenção e r...

Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos usuários desses serviços essenciais ao bem-estar geral da sociedade. Diante da natureza dos serviços de saúde atrelados ao plano contratado e da normat...

As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com atenção devida à razão de sua existência que, por sua vez, desponta com maior transparência na atuação cotidiana dos causídicos na defesa e na promoção do interesse público. O combate à corrupção, o exercício independente da função pública e a maior eficiência na consecução do interesse público dependem necessar...

Livro em brochura formato 16x23 tendo 118 páginas livres de riscos ou grifos. dT humanos

. 2019. 1ed. 582 páginas. Bom estado geral. Leve destaque nas bordas. Foto real do produto.

. 2012. 106 páginas. Bom estado geral. Foto real do produto.

14x21 cm223 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, contendo apenas uma dedicatória na pagina de rosto, sem cortes ou grifos.(Proc. Civil).

Livro usado, em ótimo estado, nome escrito na 1ª e na 2ª páginas.

Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.

(Fileira 3) Livro em bom estado de conservação, leves desgastes na capa, borda com pequenas marcas de poeira devido o longo tempo de exposição em loja física. Imagem cadastrada é real do livro.

SKU: 28700221. Livro capa brochura em bom estado. Capa e contracapa com leves sinais de manuseio, leves sinais de desgastes nas pontas e bordas, leves sinais de amassados. Sem grifos, 106p Cód. Barras: 9788579845352

SKU: 27046260. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 118. Livro seminovo, dedicatória a caneta na primeira folha.

SKU: 28123899. Condição: USADO. . Livro usado em bom estado, sem grifos ou rasuras. Capa, brochura e bordas levemente desgastadas, com sinais de manuseio. Apresenta sujidade no corte, guardas e capa. LOC: Direito - Diversos

Em bom estado.

SKU: 27813887. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 118. Bom estado de conservação; 118p.; brochura; carimbo com nome da antiga dona na borda superior lateral. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. Ch09/22 " Ao longo dos anos, os Direitos Humanos ganharam fundamental importância no universo jurídico brasileiro, seja em decorrência do rol de garantias e direitos consagrado...

Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. A obraOs contratos de assistência à saúde e a justiça contratual objetiva analisar as noções gerais, os princípios aplicáveis e os reflexos da interv...

livro em bom estado, páginas e bordas amareladas devido ao tempo e manuseio, sem marcações e rasuras (foto ilustrativa)

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788574563077. Sinopse: Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788574563077. Sinopse: Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788574563077. Sinopse: Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788574563077. Sinopse: Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788574563077. Sinopse: Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!

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Formato: 14x21cm Paginas: 223 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro novo. E15B4

A Atividade dos Magistrados e o Código Ibero-Americano de Ética Judicial. ;Uma Concepção de Justiça e Igualdade na Atuação Jurisdicional. Livro brochura com 90 páginas. RC/07/2018

A Atividade dos Magistrados e o Código Ibero-Americano de Ética Judicial. ;Uma Concepção de Justiça e Igualdade na Atuação Jurisdicional. Livro brochura com 90 páginas. RC/07/2018

A Atividade dos Magistrados e o Código Ibero-Americano de Ética Judicial. ;Uma Concepção de Justiça e Igualdade na Atuação Jurisdicional. Livro brochura com 90 páginas. RC/07/2018

Novo / O tema não poderia ser mais atual, pois essa técnica, embora guarde certa relação de correspondência com os extintos embargos infringentes, previstos nos arts. 530 a 534 do Código de Processo Civil de 1973, com eles não se confunde. A técnica da ampliação da colegialidade possui uma sistemática própria e consiste em uma inovação do direito processual civil brasileiro, explorada com maestria...

Novo / O tema não poderia ser mais atual, pois essa técnica, embora guarde certa relação de correspondência com os extintos embargos infringentes, previstos nos arts. 530 a 534 do Código de Processo Civil de 1973, com eles não se confunde. A técnica da ampliação da colegialidade possui uma sistemática própria e consiste em uma inovação do direito processual civil brasileiro, explorada com maestria...

Novo / Tema recorrente na agenda brasileira contemporânea, a importância da educação para o indivíduo, para a sociedade e para o Estado é fato incontestável. São raros, contudo, os estudos que se dedicam a enfrentar o direito à educação em sua dimensão normativa, particularmente no que se refere aos seus aspectos trabalhistas. Resulta dessa incompreensão o não enfrentamento de importantes questões...

livro novo, ( Lacrado ). Os embargos infringentes, como recurso, é considerado um instituto tipicamente brasileiro, apesar de ter sua origem no ordenamento jurídico português, visto que apenas se manteve em nosso ordenamento jurídico, tendo sido abolido do sistema lusitano. Ante a ausência de parâmetros no direito comparado, esse recurso, que se direciona a decisões judiciais não unânimes, sofreu...

Exemplar novo. AM P 179

Trata-se de um profundo estudo acadêmico que tem por síntese nuclear a situação da mulher no mercado de trabalho e a verificação da necessidade de um redimensionamento do princípio da igualdade material, com a finalidade de preservar o conteúdo axiológico do preceito vigente no mundo social.

Trata-se de um profundo estudo acadêmico que tem por síntese nuclear a situação da mulher no mercado de trabalho e a verificação da necessidade de um redimensionamento do princípio da igualdade material, com a finalidade de preservar o conteúdo axiológico do preceito vigente no mundo social.

Tema recorrente na agenda brasileira contemporânea, a importância da educação para o indivíduo, para a sociedade e para o Estado é fato incontestável. São raros, contudo, os estudos que se dedicam a enfrentar o direito à educação em sua dimensão normativa, particularmente no que se refere aos seus aspectos trabalhistas. Resulta dessa incompreensão o não enfrentamento de importantes questões teóric...

Trata-se de um profundo estudo acadêmico que tem por síntese nuclear a situação da mulher no mercado de trabalho e a verificação da necessidade de um redimensionamento do princípio da igualdade material, com a finalidade de preservar o conteúdo axiológico do preceito vigente no mundo social.

A presente obra, objetiva analisar as noções gerais, os princípios aplicáveis e os reflexos da intervenção judicial nesses instrumentos contratuais tendentes a salvaguardara higidez do conteúdo acordado nas cláusulas, no intuito de manter a justiça contratual e a dignidade dos aderentes a esses planos e seguros de saúde. A abordagem não apenas tratará da concepção da doutrina sobre esses tipos de ...

Novo. dd02

Livro novo. Brochura. Número de páginas: 224 P. Código de barras: 9788574563077 Os embargos infringentes, como recurso, é considerado um instituto tipicamente brasileiro, apesar de ter sua origem no ordenamento jurídico português, visto que apenas se manteve em nosso ordenamento jurídico, tendo sido abolido do sistema lusitano. Ante a ausência de parâmetros no direito comparado, esse recurso, que ...

Livro novo. Brochura. Número de páginas: 224 P. Código de barras: 9788574563077 Os embargos infringentes, como recurso, é considerado um instituto tipicamente brasileiro, apesar de ter sua origem no ordenamento jurídico português, visto que apenas se manteve em nosso ordenamento jurídico, tendo sido abolido do sistema lusitano. Ante a ausência de parâmetros no direito comparado, esse recurso, que ...

livro novo e nunca manuseado

NVC - Livro novo. ISBN 9788574563077. Sinopse: Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os