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Corrupção como Fenômeno Supralegal
Para a composição da presente coletânea foi selecionado um grupo de renomados juristas, dentre os quais Advogados Públicos e Privados, Promotores de Justiça e pesquisadores do Direito, em sua maioria Mestres, Doutores e/ou Doutorandos, visando reunir um conjunto de artigos cujo principal objeto é tratar o tema “Corrupção como fenômeno supralegal”, esmiuçando os aspectos relevantes de prevenção e r...
2024
Planos de saúde - 1ª edição de 2015
Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos usuários desses serviços essenciais ao bem-estar geral da sociedade. Diante da natureza dos serviços de saúde atrelados ao plano contratado e da normat...
Prerrogativas da advocacia pública
As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com atenção devida à razão de sua existência que, por sua vez, desponta com maior transparência na atuação cotidiana dos causídicos na defesa e na promoção do interesse público. O combate à corrupção, o exercício independente da função pública e a maior eficiência na consecução do interesse público dependem necessar...
2016
Ações Coletivas Passivas - Luiz Henrique Sormani Barbugiani
. 2019. 1ed. 582 páginas. Bom estado geral. Leve destaque nas bordas. Foto real do produto.
2019
1 usado
R$ 158,80
A Apelação no Direito Lusitano - Luiz Henrique Sormani Barbugiani
. 2012. 106 páginas. Bom estado geral. Foto real do produto.
2012
1 usado
R$ 39,89
Os Embargos Infringentes no Código de Processo Civil
14x21 cm223 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, contendo apenas uma dedicatória na pagina de rosto, sem cortes ou grifos.(Proc. Civil).
2014
1 usado
R$ 17,50
Os Contratos de Assistência à Saúde e a Justiça Contratual
Livro usado, em ótimo estado, nome escrito na 1ª e na 2ª páginas.
2014
1 usado
R$ 50,00
Os Contratos de Assistência à Saúde e a Justiça Contratual
(Fileira 3) Livro em bom estado de conservação, leves desgastes na capa, borda com pequenas marcas de poeira devido o longo tempo de exposição em loja física. Imagem cadastrada é real do livro.
2014
1 usado
R$ 36,00
A Apelação no Direito Lusitano
SKU: 28700221. Livro capa brochura em bom estado. Capa e contracapa com leves sinais de manuseio, leves sinais de desgastes nas pontas e bordas, leves sinais de amassados. Sem grifos, 106p Cód. Barras: 9788579845352
2012
1 usado
R$ 20,00
A Inserção das Normas Internacionais de Direitos Humanos Nos Contrato
SKU: 27046260. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 118. Livro seminovo, dedicatória a caneta na primeira folha.
2008
1 usado
R$ 25,00
A Apelação No Direito Lusitano
SKU: 28123899. Condição: USADO. . Livro usado em bom estado, sem grifos ou rasuras. Capa, brochura e bordas levemente desgastadas, com sinais de manuseio. Apresenta sujidade no corte, guardas e capa. LOC: Direito - Diversos
1 usado
R$ 15,00
A Inserção das Normas Internacionais de Direitos Humanos Nos Contrato
SKU: 27813887. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 118. Bom estado de conservação; 118p.; brochura; carimbo com nome da antiga dona na borda superior lateral. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. Ch09/22 " Ao longo dos anos, os Direitos Humanos ganharam fundamental importância no universo jurídico brasileiro, seja em decorrência do rol de garantias e direitos consagrado...
2008
1 usado
R$ 25,00
Os Contratos de Assistência à Saúde e a Justiça Contratual
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. A obraOs contratos de assistência à saúde e a justiça contratual objetiva analisar as noções gerais, os princípios aplicáveis e os reflexos da interv...
2014
1 usado
R$ 59,90
A Apelação no Direito Lusitano
livro em bom estado, páginas e bordas amareladas devido ao tempo e manuseio, sem marcações e rasuras (foto ilustrativa)
2012
1 usado
R$ 15,00
A Inserção das Normas Internacionais de Direitos Humanos Nos Contrato
SKU: 32163116. Condição: USADO. . Livro em brochura formato 16x23 tendo 118 páginas livres de riscos ou grifos.dT humanos
2008
1 usado
R$ 20,00
Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788574563077. Sinopse: Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os
2024
1 usado
R$ 50,90
Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788574563077. Sinopse: Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os
2024
1 usado
R$ 50,90
Embargos Infringentes No Código de Processo Civi
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788574563077. Sinopse: Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os
2024
1 usado
R$ 59,90
Embargos Infringentes No Código de Processo Civi
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788574563077. Sinopse: Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os
2024
1 usado
R$ 59,90
Os Embargos Infringentes no Código de Processo Civil
Formato: 14x21cm Paginas: 223 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro novo. E15B4
2014
1 novo
R$ 10,00
Os Embargos Infringentes no Código de Processo Civil
livro novo, ( Lacrado ). Os embargos infringentes, como recurso, é considerado um instituto tipicamente brasileiro, apesar de ter sua origem no ordenamento jurídico português, visto que apenas se manteve em nosso ordenamento jurídico, tendo sido abolido do sistema lusitano. Ante a ausência de parâmetros no direito comparado, esse recurso, que se direciona a decisões judiciais não unânimes, sofreu...
2014
1 novo
R$ 20,00
Educação e Trabalho
Exemplar novo. AM P 179
2017
1 novo
R$ 40,00
Igualdade de Genero
Novo. dd02
2015
1 novo
R$ 59,90
Os Embargos Infringentes no Código de Processo Civil
Livro novo. Brochura. Número de páginas: 224 P. Código de barras: 9788574563077 Os embargos infringentes, como recurso, é considerado um instituto tipicamente brasileiro, apesar de ter sua origem no ordenamento jurídico português, visto que apenas se manteve em nosso ordenamento jurídico, tendo sido abolido do sistema lusitano. Ante a ausência de parâmetros no direito comparado, esse recurso, que ...
2014
1 novo
R$ 41,88
Os Embargos Infringentes no Código de Processo Civil
Livro novo. Brochura. Número de páginas: 224 P. Código de barras: 9788574563077 Os embargos infringentes, como recurso, é considerado um instituto tipicamente brasileiro, apesar de ter sua origem no ordenamento jurídico português, visto que apenas se manteve em nosso ordenamento jurídico, tendo sido abolido do sistema lusitano. Ante a ausência de parâmetros no direito comparado, esse recurso, que ...
2014
1 novo
R$ 41,88
Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os
NVC - Livro novo. ISBN 9788574563077. Sinopse: Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os
2025
1 novo
R$ 51,00
Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os
livro novo e nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 51,00
Embargos Infringentes No Código de Processo Civi
LL02NC - Livro novo. ISBN 9788574563077. Sinopse: Embargos Infringentes No Código de Processo Civil, Os
2025
1 novo
R$ 60,00