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Terras indígenas e o stf: análise de decisões numa perspectiva decolonial (2009-2018)
Terras indígenas e o stf: análise de decisões numa perspectiva decolonial (2009-2018)
Terras ind?genas e o STF: an?lise de decis?es numa perspectiva decolonial (2009-2018)
Este livro publiciza o resultado de pesquisa de mestrado, apresentando uma análise dos argumentos/fundamentos utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para decidir questões sobre terras indígenas, a partir do paradigmático Caso Raposa Serra do Sol (Pet n. 3.388), julgado em 19/3/2009 e publicado em 25/9/2009. A pesquisa partiu de uma análise de conteúdo, referenciada em Laurence Bard...
2021
1 novo
R$ 134,90