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O ativismo judicial e seus limites
A presente obra surgiu de uma preocupação com a aplicação do Direito pelo Poder Judiciário. Esse Poder, conhecido como o guardião da legalidade e da constitucionalidade, é, efetivamente, fundamental para a sustentação e o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. No entanto, conforme aponta o texto, a superação do Positivismo Legalista, a perda de prestígio dos Poderes Majoritários (Execut...
2017
Tópicos de direito processual civil
A presente obra tem por finalidade apresentar diversos tópicos do Direito Processual Civil Brasileiro em linguagem didática, com sólido fundamento na literatura processual e na jurisprudência. Uma vez que o Superior Tribunal de Justiça tem funcionado como principal uniformizador da interpretação judicial das leis processuais, em especial do Código de Processo Civil, são referenciados no texto impo...
2020