Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 2 de 2 resultados
O projeto do cpc
Sumário - Parte I - O Processo Civil No Estado Constitucional - 1. A Constituição e o Código de Processo Civil; 2. O Código de Processo Civil e seu papel atual; 3. A técnica legislativa; 4. Precisamos de um novo Código de Processo Civil? A diferençaentre codificação e consolidação; 5. A necessidade de pensar um Projeto de Código de Processo Civil a partir de eixos temáticos - Estado Constitucional...
2010
Repercussão geral no recurso extraordinário
A Emenda Constitucional 45/2004 acrescentou um § 3.º ao art. 2 da Constituição, regulamentado pela Lei 11.418/2006, exigindo que o recurso extraordinário, interposto perante o Supremo Tribunal Federal, para ser conhecido, contenha a demonstração da repercussão geral da questão discutida. Figura relativamente nova e controvertida, ainda pouco analisada pela doutrina, a "repercussão geral" vem discu...
2008