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Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008

Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
2009

Nova Lei de Drogas Comentada
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, localizei riscos, grifos e anotações, 320 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 80 / 5
2006
1 usado
R$ 30,00

Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trân.
Livro brochura, em bom estado de conservação, 397 páginas. A primeira e última páginas estão carimbadas. Pen
2008
1 usado
R$ 29,90

Cometário á Forma Criminal de 2009
160 pág, e á convenção de viena sobre o direito dos tratados, livro em ótimo estado.dp cx 477
2009
1 usado
R$ 12,00

Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei De...
livro brochura em bom estado, com algumas folhas grifadas a marca texto e a lápis.393pg (D.P)
2008
1 usado
R$ 10,00

Vade Mecum Oab e Concursos
capa dura em bom estado sem grifos;v
2015
1 usado
R$ 25,00

Comentários à Reforma Criminal de 2009
Livro em bom estado de conservação. 160 pag
2009
1 usado
R$ 10,00

Lei das Armas de Fogo
311p, 21cm, brochura original, páginas sem riscos, conservado.
1998
1 usado
R$ 25,00

Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Transi
Titulo Completo: Comentários as Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito. Brochura, 397 paginas, em estado de novo!21 cm.
2008
1 usado
R$ 20,00

Comentário ás Reformas do Código de Processo penal e da lei de Trânsito
Livro em Otimo estado de conservação, contendo apenas sinais de uso pelo tempo como manuseio, est/C
2008
1 usado
R$ 30,00

Lei das Armas de Fogo
Aspectos Gerais Da Lei 9.473/97; O Novo Regime Juridico Das Armas De Fogo; Registro e Porte; Dos Crimes e Das Penas; Bem Juridico Tutelado; Aspectos Processuais Penais; Legislação Nacional e Internacional; Jurisprudencia Atualizada 2ª edicão Revista, Atualizada e Ampliada com 430 páginas - Livro usado em bom estado, miolo sem riscos ou anotações
2002
1 usado
R$ 19,00

Comentarios da Reforma Criminal de 2009
Livro em ótimo estado, 162 páginas, encadernado com capa plastica.
1 usado
R$ 10,15

Nova Lei de Drogas Comentada - Artigo por Artigo
Formato 14 X 21 cm. Com 320 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de manuseio, capa possui marca de dobra, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas levemente suja devido ao manuseio. Sinopse: Este livro traz os seguintes temas - O projeto de lei; Dos vetos ao projeto de lei; Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006; Disposições preliminares; T...
2006
1 usado
R$ 25,84

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica e Medidas Provisorias e Dto
Obra em bom estado 278 Paginas sem carimbos sem grifos sem assinaturas , Original
1999
1 usado
R$ 49,00

Comentários as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Tra...
ótimo estado, aparenta novo, porem apresenta sublinhados a caneta fluorscente título completo: comentários as reformas do codigo de processo penal e da lei de transito;
2008
1 usado
R$ 10,50

Coment
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado, lombada em bom estado, corte em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro exceto a folha de rosto, sem marcas de oxidação no interior do livro. - 2016444 - 19/02/2017 - SKU: FG2016444
2008
1 usado
R$ 10,00