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Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008

Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
2009

Coment
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado, lombada em bom estado, corte em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro exceto a folha de rosto, sem marcas de oxidação no interior do livro. - 2016444 - 19/02/2017 - SKU: FG2016444
2008
1 usado
R$ 10,00

Nova Lei de Drogas Comentada
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, localizei riscos, grifos e anotações, 320 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 80 / 5
2006
1 usado
R$ 30,00

Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trân.
Livro brochura, em bom estado de conservação, 397 páginas. A primeira e última páginas estão carimbadas. Pen
2008
1 usado
R$ 29,90

Cometário á Forma Criminal de 2009
160 pág, e á convenção de viena sobre o direito dos tratados, livro em ótimo estado.dp cx 477
2009
1 usado
R$ 12,00

Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei De...
livro brochura em bom estado, com algumas folhas grifadas a marca texto e a lápis.393pg (D.P)
2008
1 usado
R$ 10,00

Vade Mecum Oab e Concursos
capa dura em bom estado sem grifos;v
2015
1 usado
R$ 25,00

Comentários à Reforma Criminal de 2009
Livro em bom estado de conservação. 160 pag
2009
1 usado
R$ 10,00

Lei das Armas de Fogo
311p, 21cm, brochura original, páginas sem riscos, conservado.
1998
1 usado
R$ 25,00

Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Transi
Titulo Completo: Comentários as Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito. Brochura, 397 paginas, em estado de novo!21 cm.
2008
1 usado
R$ 20,00

Comentário ás Reformas do Código de Processo penal e da lei de Trânsito
Livro em Otimo estado de conservação, contendo apenas sinais de uso pelo tempo como manuseio, est/C
2008
1 usado
R$ 30,00

Lei das Armas de Fogo
Aspectos Gerais Da Lei 9.473/97; O Novo Regime Juridico Das Armas De Fogo; Registro e Porte; Dos Crimes e Das Penas; Bem Juridico Tutelado; Aspectos Processuais Penais; Legislação Nacional e Internacional; Jurisprudencia Atualizada 2ª edicão Revista, Atualizada e Ampliada com 430 páginas - Livro usado em bom estado, miolo sem riscos ou anotações
2002
1 usado
R$ 19,00

Comentarios da Reforma Criminal de 2009
Livro em ótimo estado, 162 páginas, encadernado com capa plastica.
1 usado
R$ 10,15

Nova Lei de Drogas Comentada - Artigo por Artigo
Formato 14 X 21 cm. Com 320 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de manuseio, capa possui marca de dobra, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas levemente suja devido ao manuseio. Sinopse: Este livro traz os seguintes temas - O projeto de lei; Dos vetos ao projeto de lei; Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006; Disposições preliminares; T...
2006
1 usado
R$ 25,59

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica e Medidas Provisorias e Dto
Obra em bom estado 278 Paginas sem carimbos sem grifos sem assinaturas , Original
1999
1 usado
R$ 49,00

Comentários as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Tra...
ótimo estado, aparenta novo, porem apresenta sublinhados a caneta fluorscente título completo: comentários as reformas do codigo de processo penal e da lei de transito;
2008
1 usado
R$ 10,50

Comentários Reforma Criminal de 2009
Livro Novo, sem uso, não Lacrado / Em estoque, envio Imediato / Acabamento em Brochura / Dimensões: 14 x 21 cm / 160 páginas / Sinopse: As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dig...
2009
1 novo
R$ 14,80

Comentários Reforma Criminal de 2009
Livro Novo, sem uso, Lacrado / Em estoque, envio Imediato / Acabamento em Brochura / Dimensões: 14 x 21 cm / 160 páginas / Sinopse: As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidad...
2009
1 novo
R$ 14,80