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Còdigo Penal - Código de Processo Penal - Legislação Penal e Proces...
1245 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. título completo: Còdigo Penal - Código de Processo Penal - Legislação Penal e Processual Penal - Constituição Federal 10ª Edição;
2008
1 usado
R$ 23,00

codigo penal codigo de processo penal legislação penal e processual...
1240 pags otmo estado mini rt 10ª edição título completo: codigo penal codigo de processo penal legislação penal e processual penal;
2008
1 usado
R$ 23,00

Legislação Criminal Especial V. 6
Capa Semi-dura ótimo estado tem 1277 paginas k, 13
2010
1 usado
R$ 131,59

Nova Lei de Drogas Comentada
Formato 14 X 21 cm. Com 320 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de desgastes nas extremidades, miolo ok! Algumas páginas contem grifos á caneta marca texto, nada que interfira na leitura e sem anotações. Corte das páginas possui início de amarelamento devido á ação do tempo. Algumas páginas com marca de dobra e duas páginas com dobra. Sinopse: Este livro t...
2006
1 usado
R$ 26,65

Interceptação Telefônica
Formato 14 X 21 cm. Com 278 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas e algumas páginas contem inicio de amarelamento devido á ação do tempo. Primeira página possui risco á caneta. Livro encapado. Sinopse: Neste livro procuram seus autores estabelecer com precisão os ...
1997
1 usado
R$ 25,34

Direito de Apelar Em Liberdade
Conforme a Constituiçao Federal e a Convençao Americana sobre Direitos Humanos Doutrina e Jurisprudencia, Prefacio de Fernando da Costa Tourinho Filho. 208 pag em bom estado.
1994
1 usado
R$ 45,00

Suspençao Condicional do Processo Penal
Lei nº 9.099/ 95, de 26.09.1995 Composiçao Civil Extintiva da Punibilidade Art 74 Transaçao Penal Art 76 Representaçao nas Lesoes Corporaes Art 88 Obra em bom estado 232 Paginas
1995
1 usado
R$ 49,00

A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
Livro brochura, 2ª edição; 125 páginas. Natureza e Limites da independencia judicial no Estado Democratico de Direito.
1993
1 usado
R$ 22,00

A Questao do Controle Externo do Poder Judiciario
Natureza e Limites da Independencia Judicial no Estado Democratico de Direito obra em bom estado128 Pag
1993
1 usado
R$ 39,00

Juizados Criminais Federais Seus Reflexos V. 8
Ótimo estado, carimbo do antigo dono na folha de rosto. Titulo Completo: Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais e Outros Estudos. Série as Ciências Criminais no Século XXI - Vol 8.
2002
1 usado
R$ 17,22

Direito Administrativo - Coleção Concursos Públicos Nível Médio e Supe
Formato 14 X 21 cm. Com 225 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com leves sinais de manuseio, contra capa com pequena marca de dobra, miolo ok! Algumas páginas com grifos á caneta marca texto, nada que interfira na leitura, sem anotações. Algumas páginas com pequena e leve marca de dobra. Sinopse: Direito Administrativo - Coleção Concursos Públicos Nível Médio e Supe...
2012
1 usado
R$ 26,14

Nova Lei Seca - Comentários À Lei N. 12. 760, de 20-12-2012
Formato 14 X 21 cm. Com 192 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Primeira página com assinatura do antigo dono á caneta. Sinopse: Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se e...
2013
1 usado
R$ 48,59

Suspensão Condicional do Processo Penal e a Responsabilidade Nas..
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1997
1 usado
R$ 10,00

Saberes Críticos - por Que Estamos Indignados?
Formato 15 X 22 cm. Com 152 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de manuseio, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas sujo devido ao manuseio. Algumas páginas possuem orelhas. Primeira página contem dedicatória ao antigo dono á caneta. Sinopse: O Brasil tem seu lado vitorioso. Existe o Brasil que deu certo. Nas três últimas décadas, po...
2013
1 usado
R$ 30,99

Penas e Medidas Alternativas à Prisão
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 199 p. Seminovo. R42
2000
1 usado
R$ 25,00

Penas e Medidas Alternativas a Prisão (ler Descrição)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado; pontinhos de oxidação, sujidade e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, pouco desgaste na extremidade e marca nas capas; desgaste no dorso; as 1ª páginas estão um pouco colada na capa; texto destacado, marcação e marca de dobra em algumas paginas; ondulação mais intensa nas páginas; miolo est...
1999
1 usado
R$ 10,00

A Dimensão da Magistratura no Estado Constitucional e Democrático
Leia com atenção vendo se tudo atende a suas exigências; A imagem aqui é do livro em brochura a ser vendido; 266 Páginas íntegras (sem rasgos ou amassados); 14 x 21 cm; Capas e lombadas em bom estado e sem marcas; estes se detectados, irrisórios.; Bordas com marcas de ação do tempo (amarelados); Ausência de marcações nas páginas; O Livro será enviado em plástico bolha e envelopado (embalage...
1997
1 usado
R$ 13,75

Juizados Criminais Federais Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; pouco desgaste no dorso; carimbo com dados na 1ª pagina; texto destacado, anotação e marca de dobra em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; manchinha na lateral; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs;...
2002
1 usado
R$ 10,00

Direito de Apelar Em Liberdade Doutrina e Jurisprudência
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada mais intenso causado pelo tempo; ranhura nas capas; um pouco de quebra no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 207; 22-03-22
1994
1 usado
R$ 10,00

Crimes Previdenciários Série Ciências Criminais Século XXI Volume 1
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado e manchinha amarelada não muito intenso em poucas partes; ranhura nas capas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 120; 21-03-22
2001
1 usado
R$ 12,00

Presunção de Violência nos Crimes Sexuais Série Ciências Criminais
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 152; 04-04-22; Série as Ciências Criminais no Século XXI Volume 4
2001
1 usado
R$ 70,00

Direito Penal e Processo Penal Vol. 1 Coleção Jurisprudência Comentada
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 175; 11-04-22
2008
1 usado
R$ 12,00

Suspensão Condicional do Processo Penal 2ª Edição (ler Descrição)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, nervura, plástico contact e marca de dobra nas capas; um pouco de quebra no dorso; marca de etiqueta na 3ª pagina; escrita e marca de dobra em algumas paginas; texto destacado em várias paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada ...
1997
1 usado
R$ 10,00

A Dimensão da Magistratura
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e pouco desgaste nas capas; pouco desgaste no dorso; marca de etiqueta e etiqueta na 1ª pagina; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 266; 22-04-22
1997
1 usado
R$ 10,00

Direito de Apelar Em Liberdade Doutrina e Jurisprudência 2ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém carimbos com dados e iniciais do antigo dono; amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, desgaste e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; marca de dobra em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; etiqueta na capa de trás;...
1996
1 usado
R$ 10,00

Nova Lei de Drogas Comentada (11343/06)
Bom estado. Alguns grifos com marca texto, mas nada comprometedor. Higienizado.
2006
1 usado
R$ 13,13

Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais e Ou
Ótimo estado e higienizado. Sem máculas.
2002
1 usado
R$ 10,00

Juizados Especiais Criminais - Roteiro de Aula
Número em nosso acervo: 1713280 - Brochura em bom estado de conservação. Apresenta grifos à caneta em algumas poucas páginas. Miolo em bom estado. 19 páginas.
1 usado
R$ 10,00

Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais e Ou
Numero nosso acervo 30043235 - Brochura em ótimo estado de conservação. Apresenta grifos à caneta marcadora amarela e alguns grifos à caneta esferográfica. Miolo em ótimo estado. 165 páginas.
2002
1 usado
R$ 10,00

Erro de Tipo e Erro de Proibição
152 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. Assinatura na folha de rosto.
1992
1 usado
R$ 37,50

Livro Direito Presunção de Violência nos Crimes Sexuais Série as C...
livro físico em bom estado de conservação, possui sinal de manuseio na capa e borda um pouco amarelada, em grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. contém 152 páginas. foto meramente ilustrativa, qualquer dúvida sobre preços e negociações, entre em contato conosco. dk// es 238 18/1/2024 recadastro _pi6395308_
2001
1 usado
R$ 22,00

A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
Brochura, sem riscos, rasgos ou rabiscos, 21 x 14 cm, 127 páginas, corte amarelado. A obra fala sobre o controle externo do Poder Judiciário que tem reproduzindo argumentos, para corroborarem a sua pertinência e solidez, fazendo remissões constantes, explícitas ou não, aos princípios e ideias dos precursores do pensamento político moderno, buscando aí a fonte original e genuína das concepções que ...
1993
1 usado
R$ 10,00

Direito de Apelar Em Liberdade
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. assinatura. Em perfeitas condições de uso e leitura.
1996
1 usado
R$ 10,00

O Sistema Interamericano de Prot. dos Direitos Hum. e Dir. Brasilero
- Ótimo Estado _________________________________________________________________ Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. ( Q1) _________________________________________________________________ Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, ...
2000
1 usado
R$ 198,90

Prisão e Medidas Cautelares
Otimo Estado . Apresenta ótima aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Cortes e folha guarda discretamente empoeirados. (DUDU02) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2011
1 usado
R$ 333,90

Suspensão Condicional do Processo Penal
Cod. 1147 / Direito / Brochura / Livro usado em muito bom estado de conservação e leitura./ Capa e contracapa com leves sinais de uso, muito bom aspecto. / Corte e miolo muito levemente amarelados. / Conteúdo limpo, sem quaisquer anotações e um único grifo p. 138 . / Confira o livro pela foto!
1995
1 usado
R$ 18,88

Suspensão Condicional do Processo Penal e a Responsabilidade
Livro usado com pequenas marcas de manuseio.Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, furos de insetos, páginas rasgadas ou faltantes. Corte com sujidade Lombada com pequena marca de manuseio.Capa com pequena marca de manuseio. Folhas sem desgaste. Ano 1997LE7-1182
1 usado
R$ 10,50

Mini Codigo Penal (cp / Cpp / Cf)
Livro usado, em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, com sujidades nas linhas de corte, leves desgastes nas capas. NE020D
2011
1 usado
R$ 10,00

Crimes da Ditadura Militar
Livro em ótimo estado de conservação, laterais com leves marcas de manuseio, mas nada que atrapalhe sua leitura .NE020A
1 usado
R$ 45,00

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Medidas Provisórias ...
livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas suavemente amarelecidas pelo tempo; laterais/corte levemente amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura;
1999
1 usado
R$ 37,90

Lei das Armas de Fogo
livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; Nesta edição foram atualizados os posicionamentos doutrinários assumidos anteriormente assim com...
2002
1 usado
R$ 36,00

Nova Lei de Drogas Comentadas - Artigo por Artigo.
livro usado e em excelente estado de conservação e sem escritas.
2006
1 usado
R$ 25,00

Prisão e Medidas Cautelares
livro usado desgaste natural do tempo.
2011
1 usado
R$ 38,00

Direito Processual Penal - Manuais para Concursos e Graduação - Vol. 6
Livro em muito bom estado de conservação. SEM anotações, carimbo ou assinatura. Miolo em perfeito estado, firme e intacto. Lombada levemente amarelada. Contracapa com pontinhos de oxidação. Páginas com grifos à lápis. Leitura completamente preservada. 415 páginas
2005
1 usado
R$ 19,36