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Legislação Criminal Especial Vol. 6
RAR09082021 / G3BA34-17 / Capa dura / Usado / Muito bom estado / Capa com marcas leves de manuseio, contornos e pontas um pouco amassados com tinta descascada / Borda superior com alguns pontos de oxidação / Corte com alguns pontos de oxidação / Textos com grifos de marca texto / Miolo em muito bom estado, nome do antigo dono escrito a caneta na primeira folha / 1166 paginas numeradas / 23, 5 x 16...
2009
1 usado
R$ 30,00

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
RIL19012022 / GG14-171/ Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encardenação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Formato: 20 x 13 cm / Obs: Assinatura a caneta do antigo dono em várias páginas / Foto original ...
1999
1 usado
R$ 40,00

As Grandes Transformações do Direito Penal Tradicional
MM17032022/ GG89-103 /LPSO00013321/ Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encardenação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Formato: 21 x 14 cm / Idioma: Português / Ano de publicação: 2005 / Número de pá...
2005
1 usado
R$ 30,00

Estudos de Direito Penal e Processo Penal
RIL/ MA82T-37 / 26082022/ Estado de conservação:muito bom / Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados / Miolo: paginas limpas sem amarelados / texto: grifos em marca testo em poucas páginas / Lombada : Preservada/ Formato: 21x 14 / Observações finais: / Nº de páginas: / Ano: /
1998
1 usado
R$ 25,00

Direito Penal Volume 1 - Parte Geral, Introdução
S3009-14. 310 páginas em Brochura. Formato 14x21. Livro em muito bom estado. Corte e borda livre de amarelamentos e sem manchas de oxidação. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa.Sinopse: . (.)MB72-10 ALT01
2003
1 usado
R$ 11,00

Código Penal. Código de Processo Penal. Constituição Federal
8520320082 / 8520321488
2001
1 usado
R$ 20,00

Reforma Criminal
"O objetivo da presente obra é, antes de tudo, informar o leitor a respeito das principais inovações legislativas havidas na seara penal e processual penal no último ano. A missão assim circunscrita, entretanto, não carece de importância. Manter-se atualizado, quanto mais em tempos de desembestada inflação legislativa, é dos maiores desafios que se apresentam ao jurista. Não obstante, é condição m...
2004
1 usado
R$ 59,00

Lei das Armas de Fogo
Este livro analisa os aspectos gerais da Lei 9.437/97, o novo regime jurídico das armas de fogo (registro e porte), dos crimes e das penas, bem jurídico tutelado e características processuais penais (ação penal, exame pericial, apreensão da arma, inquérito policial etc.), além de trazer textos da legislação nacional e internacional sobre o assunto. Nesta edição foram atualizados os posicionamentos...
2002
1 usado
R$ 79,00

A Prova no Processo Penal
Livro sem uso.
2008
1 usado
R$ 59,00

A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
Capa preservada.Miolo sem macas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.
1993
1 usado
R$ 59,00

Erro de Tipo e Erro de Proibição
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.
1992
1 usado
R$ 29,00

Presunção de Violência nos Crimes Sexuais
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.
2001
1 usado
R$ 100,00

Direito Penal - Parte Geral - Volume 3
Livro brochura em excelente estado com 399 páginas, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas com manchas escurecidas na parte inferior devido ao manuseio.Alê
2004
1 usado
R$ 15,00

Crimes Previdenciarios
- Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2001
1 usado
R$ 12,00

Ementário de Jurisprudência Criminal
Fonte: Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal de Justiça - 1ª ed. - 240 págs
1994
1 usado
R$ 24,00

Saberes Críticos por Que Estamos Indignados ?
Das barbáries dos poderes à esperança de civilização, justiça social e democracia digital.Brochura com 152 pgs, novo.
2013
1 usado
R$ 35,00

Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais e Ou
Juizados criminais federais: Lei 10.259/2001 e seus reflexos nos juizados criminais estaduais; Comentários aos enunciados dos coordenadores dos juizados criminais; Têm futuro os juizados especiais criminais?; Nova disciplina jurídica da inviolabilidade e das imunidades parlamentares:EC 35/2001; Inviolabilidade dos vereadores e princípioda proporcionalidade; Cancelamento da Súmula 394do STF. Série ...
2002
1 usado
R$ 18,00

Curso de Direito Penal
Capa dura, novo e sem uso
2015
1 usado
R$ 65,00

Erro de Tipo e Erro de Proibição
Erro de Tipo e Erro de Proibição de controle interno ( e a evolução da teoria causal-naturalista para a teoria finalista da ação) Doutrina e Jurisprudëncia. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro com laterais amareladas devido a ação do tempo. RC/09/2020 Magistratura
1994
1 usado
R$ 22,00

Erro de Tipo e Erro de Proibição
Erro de Tipo e Erro de Proibição de controle interno ( e a evolução da teoria causal-naturalista para a teoria finalista da ação) Doutrina e Jurisprudëncia. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro com laterais amareladas devido a ação do tempo. RC/09/2020 Magistratura
1994
1 usado
R$ 22,00

Direito Processual Penal- Manuais para Concursos e ...
Direito Processual Penal- Manuais para Concursos e Graduação- Volume 6. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro , na primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 415 páginas. RC/09/2020 Magistratura
2005
1 usado
R$ 65,00

Lei de Drogas Comentada- Lei 11. 343, de 23. 08. 2006
Lei de Drogas Comentada- Lei 11.343, de 23.08.2006 Revista, atualizada e ampliada. Artigo por Artigo. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas. Obra bem conservada. Livro brochura com 381 páginas. RC/11/2020. PJ
2007
1 usado
R$ 35,00

Lei de Drogas Comentada- Lei 11. 343, de 23. 08. 2006
Lei de Drogas Comentada- Lei 11.343, de 23.08.2006 Revista, atualizada e ampliada. Artigo por Artigo. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas. Obra bem conservada. Livro brochura com 381 páginas. RC/11/2020. PJ
2007
1 usado
R$ 35,00

Lei de Drogas Comentada- Lei 11. 343, de 23. 08. 2006
Lei de Drogas Comentada- Lei 11.343, de 23.08.2006 Revista, atualizada e ampliada. Artigo por Artigo. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas. Obra bem conservada. Livro brochura com 383 páginas. RC/11/2020. PJ
2007
1 usado
R$ 38,00

Penas e Medidas Alternativas à Prisão - Volume 1
Coleção Temas Atuais de Direito Criminal: Penas e Medidas Alternativas à Prisão. Interpretação da lei 9.714/98; As novas penas alternativas à prisão; Comentários às Regras de Tóquio; Do sistema penal clássico ao sistema penal alternativo; Perspectivas do novo modelo de justiça criminal. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na prim...
1999
1 usado
R$ 14,90

Direito Penal- Parte Geral- Vol. 3 - Teoria Constitucionalista do Deli
Direito Penal- Parte Geral- Teoria constitucionalista do delito. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado , brochura com 398 páginas. RC/01/2021. PJ
2004
1 usado
R$ 38,00

Direito Penal- Vol. 1 - Parte Geral- Introdução
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado ,brochura com 316 páginas. RC/01/2021. PJ
2004
1 usado
R$ 38,00

Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados...
Juizados Criminais Federais, seus Reflexos nos Juizados Estaduais e outros Estudos. Série as Ciências Criminais no Século XXI Volume 8.Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro acompanha capa de plástico. Livro brochura com 165 páginas. RC/03...
2002
1 usado
R$ 18,00

A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário. (Natureza e Limites da independência judicial no Estado Democrático de Direito) . Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, bordas levemente amareladas. Brochura com 127 página...
1993
1 usado
R$ 22,00

A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário. (Natureza e Limites da independência judicial no Estado Democrático de Direito) . Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com dedicatória , com sinais de manuseio e amareladas devido a ação d...
1993
1 usado
R$ 10,00

A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário. (Natureza e Limites da independência judicial no Estado Democrático de Direito) . Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio e bordas amareladas devido a ação do tempo. Br...
1993
1 usado
R$ 12,00

Suspensão Condicional do Processo Penal
421 pags
1997
1 usado
R$ 30,00

Codigo Penal Codigo Processo Penal Constituição Mini
livro em timo estado no plastico da editora
2006
1 usado
R$ 23,00

Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
165 pags otimo estado - Vol 8 da serie as ciencias criminais no seculo XXI
2002
1 usado
R$ 23,00

Suspensão Condicional do Processo Penal
232 pags otimo estado
1995
1 usado
R$ 23,00

Código Penal, Código de Processo Penal Constituição Federal
1238 pags bom estado com fitas separando materias
2005
1 usado
R$ 23,00

Estudos de Direito Penal e Processo Penal
259 pags
1998
1 usado
R$ 18,00

A Questao do Controle Externo do Poder Judiciario
127 ags bom estadp
1993
1 usado
R$ 23,00

Cod 3x1 Penal Processo Penal e Constituição Federal
otimo estado no palstg da editora o
2006
1 usado
R$ 23,00

Cod 3x1 Penal Processo Penal e Constituição Federal
otimo estado no palstg da editora o
2006
1 usado
R$ 23,00

Código Penal - Código de Processo Penal - Constituição Federal 8ª E...
atualizada até 06 01 2006 ótimo estado - no plástico da editora título completo: código penal - código de processo penal - constituição federal 8ª edição;
2006
1 usado
R$ 23,61

Código Penal - Código de Processo Penal - Constituição Federal 8ª E...
atualizada até 06 01 2006 ótimo estado - no plástico da editora título completo: código penal - código de processo penal - constituição federal 8ª edição;
2006
1 usado
R$ 23,61

Crimes Previdenciarios
120 pags otimo estado com carimbo do ant dono fut
2001
1 usado
R$ 23,00

Còdigo Penal - Código de Processo Penal - Legislação Penal e Proces...
1245 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. título completo: Còdigo Penal - Código de Processo Penal - Legislação Penal e Processual Penal - Constituição Federal 10ª Edição;
2008
1 usado
R$ 23,00