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Lei das Armas de Fogo
SKU: 32165834. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 contendo 430 páginas livrs de riscso ou grifos.dt civil
2002
1 usado
R$ 21,25
Suspensão Condicional do Processo Penal
SKU: 32165517. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 contendo 231 páginas livres de riscos ou grifos,dt penal
1995
1 usado
R$ 18,00
Estudos de Direito Penal e Processo Penal
SKU: 32165816. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com paginas amareladas, nome rabiscado, com 260 pag. tam.14x21 cm. Penal
1999
1 usado
R$ 14,45
Crimes de Responsabilidade Fiscal
SKU: 32166719. Condição: USADO. . brochura em bom estado, com dedicatoria e com ultima pagina c rasgo , 13x20 cm, 157 pag.
2001
1 usado
R$ 25,00
A Dimensão da Magistratura
SKU: 30819740. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pg;266, brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, com carimbo e etiqueta de biblioteca que encerrou suas atividades. Bom Estado! ISBN:9788520315057 Cadast. Em:23/08/21 CAD:118
1997
1 usado
R$ 10,00
Suspensão Condicional do Processo Penal
SKU: 30820208. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pg;232 brochura, livro usado, amarelado pela ação do tempo, mancha de oxidação. Com grifos do antigo dono. ISBN:8520313515 Cadast. Em:07/03/23 CAD:118 CAM 14:38
1995
1 usado
R$ 10,00
Direito Penal: Parte Geral: Teoria Constitucionalista Delito
Livro Usado, sem grifos e sem rasura, contem 399 paginas, Gabriel 28/07/2025 estante W16 _PI7447836_
2004
1 usado
R$ 10,00
Erro de Tipo e Erro de Proibição
SKU: 32282721. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 207. Livro em bom estado de conservação sem grifos ou rasura,com uma assinatura na primeira folha. EST.C.
1994
1 usado
R$ 30,00
Codigo Penal Código de Processo Penal Constituição Federal - Bolso
livro em medio estado, de bolso com1047 páginas , anotações a caneta e marca texto.
1 usado
R$ 10,00
Lei Maria da Penha - 4ª Edição 2018
A Coleção Saberes Monográficos, ao reunir estudos significativos e abrangentes, tem como principal objetivo trazer informações e aprofundar o conhecimento acerca de temas jurídicos relevantes. Esta obra corajosa reflete a maturidade intelectual da autora. A maioria dos estudos jurídicos sobre violência doméstica no Brasil aborda a matéria de forma reducionista e fragmentada. A Lei Maria da Penha c...
Legislação Criminal Especial - Vol.6
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 207,46
Crimes previdenciários
Recomendada para todos que precisam conhecer alguns detalhes e pormenores técnicos: magistrados, procuradores, advogados, bacharéis em direito, estudantes e servidores públicos que trabalham com o tema, esse livro reúne a experiência dos autores quanto ao tema dos crimes previdenciários. Atualizada com os novos posicionamentos jurisprudenciais e fazendo uma abordagem crítica de cada um dos delitos...
1969
Saberes Criticos por Que Estamos Indignados? Saberes Críticos
Ótimo estado, sem grifos ou rasuras.
2013
1 novo
R$ 10,00
Crimes da Ditadura Militar
Livro novo 0213-D
2011
1 novo
R$ 46,64
Juizados Criminais Federais Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
novo pela boa conservação. sem sinais de uso.
1 novo
R$ 10,00
Suspensão Condicional do Processo Penal - Lei 9. 099/95
Livro em estado de NOVO, capa mole com 230 páginas, formato 21 cm x 14 cm. Livro com capa, miolo e páginas com marcas do tempo que está na prateleira.
1995
1 novo
R$ 13,30
Ementário de Jurisprudência Criminal (4090)
livro novo, esta conservado.
1994
1 novo
R$ 29,90
Comentários às Reformas do Código de Processo Penal
O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si. Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos leitores, a presente obra aborda as recentes inovações produzidas na legislação processual penal pátria. São elas oriundas da Lei 11.689 (reforma do ...
2008
1 novo
R$ 59,00
Direito Penal e Processo Penal Vol. I
Brochura com 173 pags. Livro novo, sem grifos ou rasuras.
2003
1 novo
R$ 11,70
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1
Livro novo - Brochura - 2ª edição - 316 páginas.
2004
1 novo
R$ 49,90
Penas e Medidas Alternativas à Prisão - Volume I
Penas e Medidas Alternativas à Prisão - Volume I - Interpretação da Lei 9.714/98, As Novas Penas Alternativas à Prisão, Comentários às Regras de Tóquio, Do Sistema Penal Clássico ao Sistema Penal Alternativo, Perspectivas do Novo Modelo de Justiça Criminal - Coleção Temas Atuais de Direito Criminal - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 199 páginas. MV 04/2019
2000
1 novo
R$ 32,00
A Dimensão da Magistratura no Estado Constitucional E....
A Dimensão da Magistratura no Estado Constitucional e Democrático de Direito. Independência Judicial; Controle do Judiciário; Legitimação da Jurisdição; Politização e Responsabilidade do Juiz. Livro brochura com 266 páginas. RC/07/2020
1997
1 novo
R$ 30,00
A Dimensão da Magistratura no Estado Constitucional E....
A Dimensão da Magistratura no Estado Constitucional e Democrático de Direito. Independência Judicial; Controle do Judiciário; Legitimação da Jurisdição; Politização e Responsabilidade do Juiz. Livro seminovo, brochura, 1° edição, 266 páginas. Obs.: MAM (17/06/2020)
1997
1 novo
R$ 30,00
Prisão e Medidas Cautelares.
Prisão e Medidas Cautelares- Comentários à Lei 12.403, de 4 de maio de 2011. Comentários artigo por artigo. Livro brochura com 283 páginas. RC/01.2023.
2011
1 novo
R$ 49,00
Juizados Criminais Federais, Reflexos nos Juizad Estaduais e Outros Es
Serie as Ciencias Criminais no Seculo XXI Vl 8 Livro novo 173 Pag.
2002
1 novo
R$ 35,00
Juizados Criminais Federais Seus Reflexos nos Juizados Estaduais e Our
com 170 paginas serie as ciencias Criminais no Seculo XXI vol 8
2002
1 novo
R$ 20,00
Comentarios a Lei de Improbidade Administrativa
Uma das leis mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro a Lei de Improbidade Administrativa que recentemente completou 18 anos tem sido um marco no combate à corrupção no País. Subsiste entretanto muita polêmica em todos os meios que ela atinge e o enfoque desta obra é justamente desvendar alguns mistérios ainda recorrentes em tema de ação civil e mostrar que há ainda inúmeros problemas p...
2012
1 novo
R$ 30,00
O Jogo Sujo da Corrupção
LIVRO NOVO ==Neste livro, o jurista Luiz Flávio Gomes aposta em um Estado republicano, onde a lei deve valer para todos (“erga omnes”). TRata-se do impostergável império da lei. MUito distante do “jeitinho” brasileiro e da morosidade clássica do sistema judiciário, Gomes acredita que, dentro da lei e do Estado de Direito, a Lava Jato pode revolucionar a nossa história, gerando profundas mudanças n...
2017
1 novo
R$ 37,40
O Jogo Sujo da Corrupção
LIVRO NOVO ==Neste livro, o jurista Luiz Flávio Gomes aposta em um Estado republicano, onde a lei deve valer para todos (“erga omnes”). TRata-se do impostergável império da lei. MUito distante do “jeitinho” brasileiro e da morosidade clássica do sistema judiciário, Gomes acredita que, dentro da lei e do Estado de Direito, a Lava Jato pode revolucionar a nossa história, gerando profundas mudanças n...
2017
1 novo
R$ 37,40
Direito Penal Parte Geral Introdução 3a Edição Revista Atualizada
Livro em ÓTIMO estado 284 pgs Brochura SEM USO Ponta de Estoque = Volume 1==Todos os principais ramos do Direito foram ou serão abordados, sempre com linguagem direta e concisa. Aliás, é essa a objetividade uma das fundamentais razões da grande aceitação desta Coleção pelo público profissional e acadêmico. Também os mais relevantes assuntos da área jurídica foram ou serão enfocados nesta Coleção, ...
2006
1 novo
R$ 27,99
Crimes Previdenciários - as Ciências Criminais no Século XXI - Vol. 1
Livro em ÓTIMO estado 120 pgs Brochura SEM USO Ponta de Estoque = . Apropriação indébita; Sonegação; Falsidade documental; Estelionato; A questão do prévio exaurimento da via administrativa.======= ===============Foto Real do Livro ============
2001
1 novo
R$ 21,99
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Luiz Flávio Gomes. Juizados Criminais Federais, seus Reflexos nos Juizados Estaduais e Outros Estudos, 2002, 1ª edição , Editora Revista dos Tribunais, Série As Ciências Criminais no Século XXI, Volume 8, 165 páginas. Juizados criminais federais Lei 10.259/2001 e seus reflexos nos juizados criminais estaduais; Comentários aos enun...
2002
1 novo
R$ 25,00
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais...
Capa brochura. Livro novo. Lombada azul.
2002
1 novo
R$ 8,90
Rt Mini Códigos 2008
Livro novo, lacrado.Tamanho pequeno.Envio imediato.
2008
1 novo
R$ 19,89
Rt Mini Códigos 2008
Livro novo, lacrado.Tamanho pequeno.Envio imediato.
2008
1 novo
R$ 19,89
Direito Processual Penal (volume 6)
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 415 páginas; Envio Imediato, livro em estoque.
2005
1 novo
R$ 22,49
Direito Processual Penal (volume 6)
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 415 páginas; Envio Imediato, livro em estoque.
2005
1 novo
R$ 22,49
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais...
Livro Novo, sem uso, não lacrado / Envio imediato, em estoque / Brochura / Dimensões: 21 x 14 cm
2002
1 novo
R$ 8,90
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais...
Livro Novo, sem uso, não lacrado / Envio imediato, em estoque / Brochura / Dimensões: 21 x 14 cm
2002
1 novo
R$ 8,90
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Livro Novo, sem uso, lacrado / Em estoque, envio imediato / Dimensões: 21 x 14 cm / Brochura / 165 páginas / Sinopse:
2002
1 novo
R$ 26,99
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Livro Novo, sem uso, lacrado / Em estoque, envio imediato / Dimensões: 21 x 14 cm / Brochura / 165 páginas / Sinopse:
2002
1 novo
R$ 26,99
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Livro Novo, sem uso, lacrado / Em estoque, envio imediato / Dimensões: 21 x 14 cm / Brochura / 165 páginas / Sinopse:
2002
1 novo
R$ 26,99
Crimes Previdenciários as Ciencias Criminais no Sec Xxi Vol 1
Livro sem uso, ótimo estado, 120 pp., local dir 12
2001
1 novo
R$ 20,00
Criminologia 3° Ed
Livro novo.
1 novo
R$ 30,90