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Suspensão Condicional do Processo Penal - Lei 9. 099/95
P. 232. Brochura 14x21 em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. Carimbo com etiqueta colada na primeira folha. Título completo: Suspensão condicional do processo penal - lei n°9. 099 / 95 de 26. 09. 1995; O Doutor Luiz Flávio Gomes foi um dos maiores juristas do país, tendo atuado como agente de polícia, delegado, promotor de justiça, juiz de direito e advogado. Fundador da Rede LFG, democratizou o...
1995
1 usado
R$ 15,00
A Prova no Processo Penal Comentários à lei nº 11.690 / 2008
Ano 2008, 1a Ed., 112 pags., 241gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 409
2008
1 usado
R$ 30,00
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta algumas manchas de oxidação e assinatura Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
1999
1 usado
R$ 19,89
Penas e Medidas Alternativas à Prisão
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado sem anotações, grifos ou assinaturas. Apresenta pigmentações de oxidação Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
1999
1 usado
R$ 29,90
Princípio da Insignificância e Outras Excludentes da Tipicidade
SKU: 24096188. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 204. Brochura, bom estado, manchas de umidade, cortes levemente escurecidos loc. diversos
2009
1 usado
R$ 77,50
Direito Penal Vol. 3
Brochura. Bom estado. N 05/06/2025
1 usado
R$ 20,00
Lei das Armas de Fogo
*oxportunidade Únicamelhor preÇo ( pequenas marcas de uso e de oxidação estado de bom sem rasuras, sem anotações, estado bom ) oportunidade!!05062025 0190**livro usado nesta edição foram atualizados os posicionamentos doutrinários assumidos anteriormente assim como sobretudo noticiar as tendências jurisprudenciais em cada ponto polêmico. as mudanças nessa área têm sido constantes. relatar u...
2002
1 usado
R$ 49,99
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, carimbo do antigo dono, sem riscos e grifos, com 127 p. Maiores informações entre em contato. Cod 6 / 06
1993
1 usado
R$ 35,00
Lei Seca - Col Resumos de Bolso
SKU: 25719168. Ótimo estado. - 201616784Código de Barras: 1007562507182 Assunto: Direito
2008
1 usado
R$ 6,00
Direito Penal Volume 1
Brochura em bom estado. Mínimos desgastes. h160625
2007
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal V. 2
Brochura. Sinais de manuseio. Bom estado. N 16/06/2025
1 usado
R$ 20,00
DIREITO PENAL NA ERA DA GLOBALIZACAO
Globalização e direito penal, hipertrofia irracional do direito penal, distorcionante instrumentalização do direito penal, inoperatividade seletividade e simbolismo do direito penal, direito penal na era da globalização é essencialmente preventivo, era da globalização é a era da descodificação, deseformalização e funcionalização do direito criminal, prisionização o choque da explosão carcerária mu...
2002
1 usado
R$ 33,00
LEI DE DROGAS COMENTADA 4ª
LEI 11.343 DE 23.08.2006 - ARTIGO POR ARTIGO Esta edição é, portanto, fruto do incansável trabalho dos autores no incremento das teses desenvolvidas, principalmente sob a análise das novas perspectivas trazidas pela interpretação jurisprudencial da Lei das Drogas, mais sedimentada durante estes quatro anos de vigência.
2011
1 usado
R$ 22,00
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Princípios gerais do direito processual penal, da lei processual penal, da investigação preliminar, da ação penal, jurisdição e competência, questões e processos incidentais, das provas, dos sujeitos processuais, prisão e liberdade provisória, do processo e do procedimento, da sentença, das nulidades, dos recursos, da revisão criminal, do habeas corpus, do mandado de segurança no âmbito criminal,.
2005
1 usado
R$ 22,00
COMENTARIOS A REFORMA CRIMINAL DE 2009
COMENTARIOS A REFORMA CRIMINAL DE 2009 e a convençao de viena sobre o direito dos tratados. A práxis de uma educação inédita viável referenciando Paulo Freire. Artigos: urgência de uma práxis tranformadora e viável na educação do século XXI, espiritualidade sentido e vida do educador, professor histórias de medos e ousadias, tempos de tanto desencanto são tempos de pensar a recriação da escola, co...
2009
1 usado
R$ 8,80
GRANDES TRANSFORMACOES DO DIREITO PENAL TRADICIONA
Direito penal tradicional x moderno direito penal, a crise do direito penal tradicional, os grandes debates da transformação penal, transformações do direito penal tradicional, crise do conceito tradicional de bem jurídico penal, desafios atuais do princípio da legalidade, transformação da dogmática penal tradicional. Desde 1970, afirma-se que o Direito Penal está em crise. Porém, é a partir da dé...
2005
1 usado
R$ 55,00
JUIZADOS CRIMINAIS FEDERAIS SEUS REFLEXOS VOL 8
JUIZADOS CRIMINAIS FEDERAIS SEUS REFLEXOS NOS JUIZADOS ESTADUAIS E OUTROS ESTUDOS VOLUME 8 Juizados criminais federais, notas e comentários aos enunciados dos magistrados brasileiros coordenadores dos juizados criminais, têm futuro os juizados especiais criminais, imunidades parlamentarares nova disciplina jurídica da inviolabilidade penal das imunidades e das prerrogativas parlamentares, inviolab...
2002
1 usado
R$ 18,70
COMENTARIOS AS REFORMAS DO CODIGO DE PROCESSO PENA - E DA LEI DE TRANS
O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si. Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos leitores, esta obra aborda as recentes inovações produzidas na legislação processual penal pátria. São elas oriundas da Lei 11.689 (reforma do Júri),...
2008
1 usado
R$ 25,30
Penas e Medidas Alternativas à Prisão
Direito. Penas e Medidas Alternativas.Livro usado. 185 páginas.Sinais de utilização nas capas, assinatura, amarelados nas páginas e bordas, miolo em bom estado.Penas e medidas Alternativas à Prisão. Luiz Flávio Gomes. Editora Revista dos Tribunais, 1999.Siga-nos no Instagram (estantedofiletti)3155
1999
1 usado
R$ 17,00
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
Ano de publicação 1993--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcação de caneta na 1ª folha e na última para cobrir carimbo e carimbo de cortesia na 1ª folha 127 páginas.
1993
1 usado
R$ 15,00
Suspensão Condicional do Processo Penal
Ano de publicação 1995--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livre de grifos ou anotações 232 páginas.
1995
1 usado
R$ 15,00
Lei De Drogas Comentada: Artigo Por Artigo: Lei 11
Bom estado borda e folhas amareladas sinais manuseio, nada que interfira na leitura
2007
1 usado
R$ 18,98
Legislação Criminal Especial V.6
SKU: 31986471. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. livro usado em bom estado, cortes com oxidação, extremidades levemente amassada, capa e contracapa com avarias e leve sinal de dobradura, lombada levemente amassada. lombada vermelho escuro escrita branca
2010
1 usado
R$ 29,80
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Livro usado em bom estado, sem grifos, capa brochura, 165 páginas, 14x21 cm
2002
1 usado
R$ 10,00
Lei das Armas de Fogo
1ª Edição, 2ª tiragem. Brochura, 311pags, em bom estado, 35 / j
1999
1 usado
R$ 14,00
Presunção de Violência Nos Crimes Sexuais - Gomes
SKU: 32005738. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788520320969 / ISBN: 8520320961 / LIVRO EM BOM ESTADO, POREM POSSUI CARIMBO DE ASSINATURA NA 1ª PAGINAS, AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO.
2001
1 usado
R$ 178,00
Questao do Controle Externo do Poder Judiciario A
SKU: 32005763. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000000469488 / ISBN: 8520311700 / PÁGINAS EM BOM ESTADO, SEM GRIFOS, POSSUI CARIMBO DE CORTESIA NA 1ª PAGINAS, AMARELADO DEVIDO A AÇÃO DO TEMPO.
1993
1 usado
R$ 27,00
O Jogo Sujo Da Corrupção
Borda E Folhas Amareladas
2017
1 usado
R$ 10,00
Penas E Medidas Alternativas À Prisão
Borda E Folhas Amareladas Manuseio Em Geral.
1999
1 usado
R$ 10,00
A Questão Do Controle Externo Do Poder Judiciário
Carimbo Interior Estado Razoálvel, Desgastes Em Geral Borda E Folhas Amareladas Sinais De Manuseio Em Geral (#!#)
1993
1 usado
R$ 10,00
O Jogo Sujo Da Corrupção
Bom Estado Sinais De Manuseio
2017
1 usado
R$ 10,00
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais ...
43 18 livro em ótimo estado
2002
1 usado
R$ 15,00
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais ...
43 18 livro em ótimo estado
2002
1 usado
R$ 15,00
Livro Erro de Tipo e Erro de Proibição
Local: H0572 Livro Erro de Tipo e Erro de Proibição // Livro físico em bom estado de conservação, possui resquício de papel rasgado e carimbo riscado de caneta na primeira folha. Capa íntegra com leves sinais de manuseio, borda superior com início de oxidação. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. 207 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 572 // LT // 21/07/2025 _PI743321...
1994
1 usado
R$ 11,99
As Grandes Transformações do Direito Penal Tradicional
Livro com sublinhados e marcações a lápis, brochura; 144p. ev4632119969-0 - 21/07/25
2005
1 usado
R$ 22,00
SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
1995
1 usado
R$ 44,02
Norma e Bem Jurídico no Direito Penal - Volume 5
Livro em bom estado de conservação. Capas, miolo e lombada em bom estado. Bordas com marcas normais de manuseio. Sem grifos ou anotações. 175páginas. Ótimo para leitura, estudo e pesquisa. (foto real do livro)
2002
1 usado
R$ 90,00
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas bem amareladas e com pontos e manchas de oxidação. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Contém grifos feitos com lápis. Contém palavras escritas com caneta na folha de rosto. Estante: direitoBling - Inventario 30/03/2023 - RPáginas: 125
1993
1 usado
R$ 23,00
Código Penal -processo Penal-legislação -constituição- 10ª Ed
Brochura, em bom estado, texto preservado, sem riscos, nem grifos, laterais com leves sinais de manuseio, folha de rosto com sinais de massado. porém não interfere na leitura, miolo firme, possui 1245 páginas. Capa com sinal de dobra. - 20167608
2008
1 usado
R$ 25,00
NOVA LEI DE DROGAS COMENTADA
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2006
1 usado
R$ 18,00
Penas e Medidas Alternativas À Prisão
SKU: 32161910. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 contendo 185 páginas livres de riscos ou grifos,dt penal
1999
1 usado
R$ 21,25
Lei das Armas de Fogos
SKU: 32162186. Condição: USADO. . brochura, 14x21cm, em bom estado. DT PENAL
1999
1 usado
R$ 21,25
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
SKU: 32165827. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 contendo 127 páginas com grifos e anotações
1993
1 usado
R$ 15,30
Lei das Armas de Fogo
SKU: 32165834. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 contendo 430 páginas livrs de riscso ou grifos.dt civil
2002
1 usado
R$ 21,25