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O jogo sujo da corrupção
Neste livro, o jurista Luiz Flávio Gomes aposta em um Estado republicano, onde a lei deve valer para todos (“erga omnes”). Trata-se do impostergável império da lei. Muito distante do “jeitinho” brasileiro e da morosidade clássica do sistema judiciário, Gomes acredita que, dentro da lei e do Estado de Direito, a Lava Jato pode revolucionar a nossa história, gerando profundas mudanças nos nossos cos...
2017

Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
2009

Bullying e a prevenção da violência nas escolas - 1ª edição de 2013
Tema de grande relevância mundial, os autores abordam o assunto Bullyung de forma minuciosa, ressaltando que toda e qualquer pesquisa que se destine à compreensão das práticas agressivas de adolescentes e jovens no âmbito escolar deve, necessariamente, ter em consideração a violência como um todo, visto que a relação existente entre a violência geral e a praticada no âmbito escolar (com ou sem bul...
2013

Beccaria (250 Anos): e o Drama do Castigo Penal: Civilização Ou Barbárie - 1ª Edição 2014
Sob a ótica do 3º milênio, foram revistas, analisadas e comentadas neste livro todas as fulgurantes e revolucionárias ideias defendidas por Beccaria em seu livro Dos delitos e das penas, publicado em julho de 1764 (Livorno-Itália), de forma anônima. Beccaria foi o mais contundente crítico do sistema penal medieval do Antigo Regime, que confundia o delito com o pecado e processava todos os acusado ...

Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008

Por que estamos indignados? - 1ª edição de 2013
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam u...
2013

Crimes previdenciários
Recomendada para todos que precisam conhecer alguns detalhes e pormenores técnicos: magistrados, procuradores, advogados, bacharéis em direito, estudantes e servidores públicos que trabalham com o tema, esse livro reúne a experiência dos autores quanto ao tema dos crimes previdenciários. Atualizada com os novos posicionamentos jurisprudenciais e fazendo uma abordagem crítica de cada um dos delitos...
2014

Nova lei seca - 1ª edição de 2013
Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se esclarecer se a conduta em tela trata-se de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto. Dependendo do entendimento de ser um ou outro, terá consequências jurídicas completamente distintas para cad...

Direito Penal V. 2
Brochura. Sinais de manuseio. Bom estado. N 16/06/2025
1 usado
R$ 20,00

Direito Penal Volume 1
Brochura em bom estado. Mínimos desgastes. h160625
2007
1 usado
R$ 20,00

Lei Seca - Col Resumos de Bolso
SKU: 25719168. Ótimo estado. - 201616784Código de Barras: 1007562507182 Assunto: Direito
2008
1 usado
R$ 6,00

Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998
O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente preocupação da humanidade com os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento humano. Cada vez mais são produzidas obras, leis e decisões judiciais sobre esse novo, porém, importante ramo do direito. No plano legislativo surgem a cada dia novos diplomas legais visando coibir práticas ...
2015

Crimes Previdenciarios
ID=344949A. Coleção: As Ciencias Criminais Do Seculo Xxi; V. 1. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. COM ALGUNS RISCOS EM...
2001
1 usado
R$ 11,25

Direito De Apelar Em Liberdade -conforme A Contituicao Federal E A Convencao Americana Sobre Direitos Humanos
ID=93655A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. REVESTIDO COM PAPEL CONTACT. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 207. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1994
1 usado
R$ 10,00

Lei de Drogas Comentadas
Livro em bom estado de conservação, corte com marcas de oxidação e pontos amarelados, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro exceto na folha de rosto, com marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado, com carimbos no corte. - 17/11/2018 - SKU: ev1444656150
2007
1 usado
R$ 10,00

Juizados Criminais Federais Seus Reflexos nos Juizados Estaduais ..
Cod. 69040 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada e capa. Titulo completo: juizados criminais federais seus reflexos nos juizados estaduais e outros estudos.
2002
1 usado
R$ 15,00

Direito Penal
Cod. 103519 / Direito / Brochura / L.Az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm.
2004
1 usado
R$ 21,38

Nova lei de drogas comentada
Cod. 252340 / direito / brochura / 320 páginas / L. vm. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Marca de dobra na capa. Dim 14x21 cm. Lili
2006
1 usado
R$ 12,00

Penas e medidas alternativas a prisão
Cod. 252554 / direito / brochura / 185 páginas / L. pt. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 15x21 cm. Lili
1999
1 usado
R$ 10,00

Código Penal / Código de Processo Penal / Constituição Federal
Cod. 205202 / Direito / Brochura / 1210 pg. / L.Az cl. bom estado de conservação, livre de rasgos ou furos. Nome escrito a caneta na segunda folha. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Grifos e anotações feitos a lápis e caneta. Manchas amareladas nos cortes. 11 x 16 cm. Duda
2006
1 usado
R$ 7,00

Código Penal / Código de Processo Penal / Legislação Penal e Processual Penal / Constituição Federal
Cod. 210193 / Direito / Brochura / 1245 páginas / L.Vd e br. Razoável estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Capa e contracapa com marcas de dobras. Algumas páginas com marcas de dobras. Leves manchas nos cortes. Grifos em algumas folhas. 13 x 17 cm. Duda
2008
1 usado
R$ 10,00

Penas e Medidas Alternativas à Prisão
livro seminovo, em ótimo estado, apenas com carimbo na primeira folha, brochura, cad: 09/03/20 est 6 HC - 108 --- Imagem ilustrativa B
2000
1 usado
R$ 18,00

Direito de Apelar Em Liberdade Autografado pelo Autor
Brochura em bom estado de conservação, 207 páginas sem grifos sem rasuras, cortes superior com leve escoriações, formato 21 x 14.A 25/03/2020
1994
1 usado
R$ 40,00

Direito de Apelar Em Liberdade 2a Ediçao Revisada-autografado
otimo, como dedicatória do autor, 14x21 com 256 pags sem sinais de manuseio, leva dedicatória do autor
1996
1 usado
R$ 40,00

Lei de Drogas Comentada 2a Ediçao Artigo por Artigo
Cod. 17355 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 381 pags
2007
1 usado
R$ 28,00

Lei de Drogas Comentada 4a Ediçao Artigo por Artigo
Cod. 17356 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso!!399 pags brancas e limpas
2011
1 usado
R$ 53,00

Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Cod. 17354 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo, sem sinais de uso / 165 pags brancas e limpas / Cl
2002
1 usado
R$ 13,00

Codigo Penal 5x1 Bolso
Cod. 17350 / Direito / Brochura / Descrição: Perfeito estado para uso
2007
1 usado
R$ 23,00

Código Penal - Código de Processo Penal - Constituição Federal
bom estado, com assinatura na página inicial. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 10,00

Princípio da ofensividade no direito penal
seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2002
1 usado
R$ 44,00

direito penal, parte geral 3ed
seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2006
1 usado
R$ 12,00

Suspensão Condicional do Processo Penal
bom estado, lombada gasta, grifado, assinatura e garimbo na primeira pagina. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 10,00

Penas e Medidas Alternativas
ortimo, 14x21 com 185 poags limpas 14x21 sem sinais de manuseio
1999
1 usado
R$ 12,00

Crimes Previdenciários (apropriação Indébita, Sonegação, Falsidade...)
Bom estado 120 páginas sem grifos ou rasuras.A 10/10/18
2001
1 usado
R$ 12,00

Presunçao de Violencia nos Crimes Sexuais
otimo, 152 oagss em grifos, leva carimbo com nome 14x21 Serie As Ciencias Criminais no Seculo XXI volume 4
2001
1 usado
R$ 120,00

O Jogo Sujo da Corrupção
Encadernação brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, livro usado, 281 pgs. 28/059
2017
1 usado
R$ 25,00

Lei das Armas de Fogos
brochura, 14x21cm, em bom estado. DT PENAL
1999
1 usado
R$ 21,25

Suspensão Condicional do Processo Penal
Brochura formato 14x21 contendo 231 páginas livres de riscos ou grifos, dt penal
1995
1 usado
R$ 18,00

A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
Brochura formato 14x21 contendo 127 páginas com grifos e anotações
1993
1 usado
R$ 15,30

Estudos de Direito Penal e Processo Penal
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com paginas amareladas, nome rabiscado, com 260 pag. tam.14x21 cm. Penal
1999
1 usado
R$ 14,45

Penas e Medidas Alternativas à Prisão
Brochura formato 14x21 contendo 185 páginas livres de riscos ou grifos, dt penal
1999
1 usado
R$ 21,25

Lei das Armas de Fogo
Brochura formato 14x21 contendo 430 páginas livrs de riscso ou grifos. dt civil
2002
1 usado
R$ 21,25

direito processual penal volume 6 avulso
Brochura em bom estado dt penal. Controle 13733
2005
1 usado
R$ 32,40

MINI CÓDIGOS - PENAL- PROCESSO PENAL - LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL E
11 - Destaques: ECA atualizado pela lei de combate à Pedofilia (Lei 11.829/2008) e Código de Processo penal atualizado com a reforma do CPP/2008 e a lei de videoconferencia (Lei 11.900/2009). Assinatura na folha de rosto; leves manchinhas nas bordas; livro em ótimo estado; 1296 páginas. Cód.:69915
2009
1 usado
R$ 9,25