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O jogo sujo da corrupção
Neste livro, o jurista Luiz Flávio Gomes aposta em um Estado republicano, onde a lei deve valer para todos (“erga omnes”). Trata-se do impostergável império da lei. Muito distante do “jeitinho” brasileiro e da morosidade clássica do sistema judiciário, Gomes acredita que, dentro da lei e do Estado de Direito, a Lava Jato pode revolucionar a nossa história, gerando profundas mudanças nos nossos cos...
2017
Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
2009
Beccaria (250 Anos): e o Drama do Castigo Penal: Civilização Ou Barbárie - 1ª Edição 2014
Sob a ótica do 3º milênio, foram revistas, analisadas e comentadas neste livro todas as fulgurantes e revolucionárias ideias defendidas por Beccaria em seu livro Dos delitos e das penas, publicado em julho de 1764 (Livorno-Itália), de forma anônima. Beccaria foi o mais contundente crítico do sistema penal medieval do Antigo Regime, que confundia o delito com o pecado e processava todos os acusado ...
2014
Bullying e a prevenção da violência nas escolas - 1ª edição de 2013
Tema de grande relevância mundial, os autores abordam o assunto Bullyung de forma minuciosa, ressaltando que toda e qualquer pesquisa que se destine à compreensão das práticas agressivas de adolescentes e jovens no âmbito escolar deve, necessariamente, ter em consideração a violência como um todo, visto que a relação existente entre a violência geral e a praticada no âmbito escolar (com ou sem bul...
2013
Por que estamos indignados? - 1ª edição de 2013
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam u...
2013
Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Nova lei seca - 1ª edição de 2013
Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se esclarecer se a conduta em tela trata-se de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto. Dependendo do entendimento de ser um ou outro, terá consequências jurídicas completamente distintas para cad...
2013
Suspensão Condicional do Processo Penal - Lei 9099/95
Livro em excelente estado de conservação, sem riscos, rabiscos, grifos ou rasgos. Pagina um poco amareladas em razão da idade do livro. Para mais informaçõas: 13-99650.4004
1995
1 usado
R$ 15,00
Lei das Armas de Fogo
1ª Edição, 2ª tiragem. Brochura, 311pags, em bom estado, 35 / j
1999
1 usado
R$ 14,00
Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998
O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente preocupação da humanidade com os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento humano. Cada vez mais são produzidas obras, leis e decisões judiciais sobre esse novo, porém, importante ramo do direito. No plano legislativo surgem a cada dia novos diplomas legais visando coibir práticas q...
2015
Lei de Drogas Comentadas
Livro em bom estado de conservação, corte com marcas de oxidação e pontos amarelados, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro exceto na folha de rosto, com marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado, com carimbos no corte. - 17/11/2018 - SKU: ev1444656150
2007
1 usado
R$ 10,00
Juizados Criminais Federais Seus Reflexos nos Juizados Estaduais ..
Cod. 69040 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada e capa. Titulo completo: juizados criminais federais seus reflexos nos juizados estaduais e outros estudos.
2002
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal
Cod. 103519 / Direito / Brochura / L.Az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm.
2004
1 usado
R$ 21,38
Nova lei de drogas comentada
Cod. 252340 / direito / brochura / 320 páginas / L. vm. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Marca de dobra na capa. Dim 14x21 cm. Lili
2006
1 usado
R$ 12,00
Penas e medidas alternativas a prisão
Cod. 252554 / direito / brochura / 185 páginas / L. pt. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 15x21 cm. Lili
1999
1 usado
R$ 10,00
Código Penal / Código de Processo Penal / Constituição Federal
Cod. 205202 / Direito / Brochura / 1210 pg. / L.Az cl. bom estado de conservação, livre de rasgos ou furos. Nome escrito a caneta na segunda folha. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Grifos e anotações feitos a lápis e caneta. Manchas amareladas nos cortes. 11 x 16 cm. Duda
2006
1 usado
R$ 10,00
Código Penal / Código de Processo Penal / Legislação Penal e Processual Penal / Constituição Federal
Cod. 210193 / Direito / Brochura / 1245 páginas / L.Vd e br. Razoável estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Capa e contracapa com marcas de dobras. Algumas páginas com marcas de dobras. Leves manchas nos cortes. Grifos em algumas folhas. 13 x 17 cm. Duda
2008
1 usado
R$ 10,00
Direito de Apelar Em Liberdade Autografado pelo Autor
Brochura em bom estado de conservação, 207 páginas sem grifos sem rasuras, cortes superior com leve escoriações, formato 21 x 14.A 25/03/2020
1994
1 usado
R$ 40,00
Direito de Apelar Em Liberdade 2a Ediçao Revisada-autografado
otimo, como dedicatória do autor, 14x21 com 256 pags sem sinais de manuseio, leva dedicatória do autor
1996
1 usado
R$ 40,00
Lei de Drogas Comentada 2a Ediçao Artigo por Artigo
Cod. 17355 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 381 pags
2007
1 usado
R$ 28,00
Lei de Drogas Comentada 4a Ediçao Artigo por Artigo
Cod. 17356 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso!!399 pags brancas e limpas
2011
1 usado
R$ 53,00
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Cod. 17354 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo, sem sinais de uso / 165 pags brancas e limpas / Cl
2002
1 usado
R$ 13,00
Codigo Penal 5x1 Bolso
Cod. 17350 / Direito / Brochura / Descrição: Perfeito estado para uso
2007
1 usado
R$ 23,00
Código Penal - Código de Processo Penal - Constituição Federal
bom estado, com assinatura na página inicial. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 10,00
Princípio da ofensividade no direito penal
seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2002
1 usado
R$ 44,00
direito penal, parte geral 3ed
seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2006
1 usado
R$ 12,00
Suspensão Condicional do Processo Penal
bom estado, lombada gasta, grifado, assinatura e garimbo na primeira pagina. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 10,00
Penas e Medidas Alternativas
ortimo, 14x21 com 185 poags limpas 14x21 sem sinais de manuseio
1999
1 usado
R$ 12,00
Crimes Previdenciários (apropriação Indébita, Sonegação, Falsidade...)
Bom estado 120 páginas sem grifos ou rasuras.A 10/10/18
2001
1 usado
R$ 12,00
Presunçao de Violencia nos Crimes Sexuais
otimo, 152 oagss em grifos, leva carimbo com nome 14x21 Serie As Ciencias Criminais no Seculo XXI volume 4
2001
1 usado
R$ 120,00
O Jogo Sujo da Corrupção
Encadernação brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, livro usado, 281 pgs. 28/059
2017
1 usado
R$ 25,00
direito processual penal volume 6 avulso
Brochura em bom estado dt penal. Controle 13733
2005
1 usado
R$ 32,40
Suspensão Condicional do Processo Penal
Livro em bom estado de conservação, carimbado nas bordas e na primeira folha, algumas linhas grifadas, 232 páginas.
1995
1 usado
R$ 10,01
Estudos de Direito Penal e Processo Penal
Livro em muito bom estado.
1998
1 usado
R$ 20,00
Crimes de Responsabilidade Fiscal Volume 2
Livro em muito bom estado, volume 2.
2001
1 usado
R$ 24,90
Código Penal -processo Penal-legislação -constituição- 10ª Ed
Brochura, em bom estado, texto preservado, sem riscos, nem grifos, laterais com leves sinais de manuseio, folha de rosto com sinais de massado. porém não interfere na leitura, miolo firme, possui 1245 páginas. Capa com sinal de dobra. - 20167608
2008
1 usado
R$ 17,00
Mini Código de Processo Penal 2008 - 10ª Edição
-- G2-P171 -- Livro em ótimo estado. Pequenos amassados na capa e 4a capa. Livro de bolso. 10ª edição. O conteúdo deste volume incorpora as normas promulgadas em 2007 e outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Índice geral - Código Penal; Constituição Federal; Índice sistemático...
2008
1 usado
R$ 39,86
Legislação Criminal Especial - 2ª Ed - Vol 6
#Y G2 P350 Livro em ótimo estado de conservação, porém com descolamento na lombada, leves desgaste borda capa e lombada, marcas quarta capa# Esta obra reúne leis penais materiais editadas em época de grande inflação legislativa - consumidor, contravenções, corrupção de menores, drogas, desarmamento, falência, crimes hediondos, interceptação telefônica, lavagem de capitais, licitações, meio ambient...
2010
1 usado
R$ 43,30
Código Penal - Código de Processo Penal - Constituição Federal
.G2-P1457.- Edição de Bolso - 8ª Edição - Livro em excelente estado de conservação, com manchas no corte, vincos na capa e quarta-capa. - 2016157320
2006
1 usado
R$ 38,26
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas bem amareladas e com pontos e manchas de oxidação. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Contém grifos feitos com lápis. Contém palavras escritas com caneta na folha de rosto. Estante: direito Bling - Inventario 30/03/2023 - R Páginas: 125
1993
1 usado
R$ 15,00
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio
2002
1 usado
R$ 10,00
Mini Código Penal 2013
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio e carimbos e manchas nos cortes das páginas
2013
1 usado
R$ 10,00
Lei de Drogas Comentada - Lei 11. 343 de 23. 08. 2006
Brochura. Livro em Estado de Novo. Capa com aba. 381 páginas. RS
2007
1 usado
R$ 52,44
Operaçoes Policiais e Medidas Alternativas Penais
Livro em bom estado, sem grifos, sem rasuras, apenas com levíssimas marcas devido o manuseio, nada que prejudique uma ótima leitura. CD:41736 G 05/22
2015
1 usado
R$ 24,00