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O jogo sujo da corrupção
Neste livro, o jurista Luiz Flávio Gomes aposta em um Estado republicano, onde a lei deve valer para todos (“erga omnes”). Trata-se do impostergável império da lei. Muito distante do “jeitinho” brasileiro e da morosidade clássica do sistema judiciário, Gomes acredita que, dentro da lei e do Estado de Direito, a Lava Jato pode revolucionar a nossa história, gerando profundas mudanças nos nossos cos...
2017
Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
Beccaria (250 Anos): e o Drama do Castigo Penal: Civilização Ou Barbárie - 1ª Edição 2014
Sob a ótica do 3º milênio, foram revistas, analisadas e comentadas neste livro todas as fulgurantes e revolucionárias ideias defendidas por Beccaria em seu livro Dos delitos e das penas, publicado em julho de 1764 (Livorno-Itália), de forma anônima. Beccaria foi o mais contundente crítico do sistema penal medieval do Antigo Regime, que confundia o delito com o pecado e processava todos os acusado ...
2014
Por que estamos indignados? - 1ª edição de 2013
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam u...
2013
Bullying e a prevenção da violência nas escolas - 1ª edição de 2013
Tema de grande relevância mundial, os autores abordam o assunto Bullyung de forma minuciosa, ressaltando que toda e qualquer pesquisa que se destine à compreensão das práticas agressivas de adolescentes e jovens no âmbito escolar deve, necessariamente, ter em consideração a violência como um todo, visto que a relação existente entre a violência geral e a praticada no âmbito escolar (com ou sem bul...
Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Nova lei seca - 1ª edição de 2013
Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se esclarecer se a conduta em tela trata-se de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto. Dependendo do entendimento de ser um ou outro, terá consequências jurídicas completamente distintas para cad...
As Grandes Transformações do Direito Penal Tradicional
MM17032022/ GG89-103 /LPSO00013321/ Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encardenação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Formato: 21 x 14 cm / Idioma: Português / Ano de publicação: 2005 / Número de pá...
2005
1 usado
R$ 30,00
Lei de Drogas Comentada : Lei 11. 343, de 23. 08. 2006
Importante**. Ano : 2007 Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Detalhe: Brochura, manchas de oxidação pelo tempo Páginas: 381 Cod : 3.4G-433 Cadastro : Miguel _PI6761010_
2007
1 usado
R$ 26,00
Lei de Drogas Comentada : Lei 11.343, de 23.08.2006
Importante**. Ano : 2007 Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Detalhe: Brochura, manchas de oxidação pelo tempo Páginas: 381 Cod : 3.4G-433 Cadastro : Miguel
2007
1 usado
R$ 30,00
Mni Códigos
Importante Ano de edição: 2010 - USADO - ED. 12 Trata-se de um livro *usado*, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio Detalhe: Brochura, com oxidações, páginas um pouco amaçadas, com escritas á caneta. Páginas: 1379 Cod: C - 12.737 Cadastro: Maria Felipe _PI7495758_
2010
1 usado
R$ 33,00
Lei de Drogas Comentada
Brochura. Livro em muito bom estado de conservação, apenas com algumas marcas de manuseio. 347 páginas. ISBN 9788520342435 C5013
2013
1 usado
R$ 23,00
Suspensão Condicional do Processo Penal - Lei 9. 099/95
P. 232. Brochura 14x21 em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. Carimbo com etiqueta colada na primeira folha. Título completo: Suspensão condicional do processo penal - lei n°9. 099 / 95 de 26. 09. 1995; O Doutor Luiz Flávio Gomes foi um dos maiores juristas do país, tendo atuado como agente de polícia, delegado, promotor de justiça, juiz de direito e advogado. Fundador da Rede LFG, democratizou o...
1995
1 usado
R$ 13,50
Direito Penal - Parte Geral -
Livro usado, brochura em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, com assinatura na página de rosto, 665 pgs. 27/326
2010
1 usado
R$ 70,00
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 152p. Maiores informações entre em contato. Cod 81 / 6
1992
1 usado
R$ 35,00
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
1994
1 usado
R$ 10,00
Legislação Criminal Especial V.6
SKU: 31986471. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. livro usado em bom estado, cortes com oxidação, extremidades levemente amassada, capa e contracapa com avarias e leve sinal de dobradura, lombada levemente amassada. lombada vermelho escuro escrita branca
2010
1 usado
R$ 29,80
Teoria Constitucionalista do Delito e Imputação Objetiva
Coleção direito e ciências afins Vol. 8. Livro conservado, apesar de trazer manchas na parte superior interna da capa e superior das folhas iniciais. Capa: na cor vinho, brochura com discretos sinais de uso, tênue marca de dobradura na ponta inferior e algumas suaves manchas pelo tempo na parte de dentro; Miolo: firme, folhas claras, sem grifos ou anotações ( exceto nome , de caneta, do dono an...
2011
1 usado
R$ 149,90
Princípio da Insignificância e Outras Excludentes de Tipicidade
Brochura, boa conservação, sem anotações ou rabiscos, 204 páginas .
2009
1 usado
R$ 70,00
Erro de Tipo e Erro de Proibição: Evolução da Teoria...
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 207 páginas amareladas com algumas marcas de carimbos. Formato 21 x 14 cm.
1994
1 usado
R$ 48,00
Direito Penal Volume 3 Parte Especial
bem conservado
2008
1 usado
R$ 20,00
Princípio da Insignificância e Outras Excludentes da Tipicidade
SKU: 24096188. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 204. Brochura, bom estado, manchas de umidade, cortes levemente escurecidos loc. diversos
2009
1 usado
R$ 63,92
Direito De Apelar Em Liberdade -conforme A Contituicao Federal E A Convencao Americana Sobre Direitos Humanos
ID=93655A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. REVESTIDO COM PAPEL CONTACT. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 207. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1994
1 usado
R$ 10,00
Princípio da Insignificância e Outras Excludentes de Tipicidade
Brochura. Boas condições gerais, sem rasgos, riscos, carimbos etc. Leva assinatura de antigo dono e carimbo de livraria.
2009
1 usado
R$ 70,00
Princípio da Insignificância e Outras Excludentes de Tipicidade
Brochura com 204 paginas em bom estado de conservacao exceto algumas paginas grifadas a caneta esferografica vermelha ,dorso firme capa de rosto perfeita conforme foto anexa JBS11022026 EV 4084
2009
1 usado
R$ 50,00
Lei das Armas de Fogo
SKU: 32975496. 33514/C0 Livro em bom estado.
1998
1 usado
R$ 25,40
Lei de Drogas Comentadas
Livro em bom estado de conservação, corte com marcas de oxidação e pontos amarelados, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro exceto na folha de rosto, com marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado, com carimbos no corte. - 17/11/2018 - SKU: ev1444656150
2007
1 usado
R$ 10,00
Juizados Criminais Federais Seus Reflexos nos Juizados Estaduais ..
Cod. 69040 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada e capa. Titulo completo: juizados criminais federais seus reflexos nos juizados estaduais e outros estudos.
2002
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal
Cod. 103519 / Direito / Brochura / L.Az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm.
2004
1 usado
R$ 21,38
Nova lei de drogas comentada
Cod. 252340 / direito / brochura / 320 páginas / L. vm. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Marca de dobra na capa. Dim 14x21 cm. Lili
2006
1 usado
R$ 12,00
Penas e medidas alternativas a prisão
Cod. 252554 / direito / brochura / 185 páginas / L. pt. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 15x21 cm. Lili
1999
1 usado
R$ 10,00
Código Penal / Código de Processo Penal / Constituição Federal
Cod. 205202 / Direito / Brochura / 1210 pg. / L.Az cl. bom estado de conservação, livre de rasgos ou furos. Nome escrito a caneta na segunda folha. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Grifos e anotações feitos a lápis e caneta. Manchas amareladas nos cortes. 11 x 16 cm. Duda
2006
1 usado
R$ 10,00
Código Penal / Código de Processo Penal / Legislação Penal e Processual Penal / Constituição Federal
Cod. 210193 / Direito / Brochura / 1245 páginas / L.Vd e br. Razoável estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Capa e contracapa com marcas de dobras. Algumas páginas com marcas de dobras. Leves manchas nos cortes. Grifos em algumas folhas. 13 x 17 cm. Duda
2008
1 usado
R$ 10,00
Direito de Apelar Em Liberdade Autografado pelo Autor
Brochura em bom estado de conservação, 207 páginas sem grifos sem rasuras, cortes superior com leve escoriações, formato 21 x 14.A 25/03/2020
1994
1 usado
R$ 40,00
Direito de Apelar Em Liberdade 2a Ediçao Revisada-autografado
otimo, como dedicatória do autor, 14x21 com 256 pags sem sinais de manuseio, leva dedicatória do autor
1996
1 usado
R$ 40,00
Lei de Drogas Comentada 2a Ediçao Artigo por Artigo
Cod. 17355 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 381 pags
2007
1 usado
R$ 28,00
Lei de Drogas Comentada 4a Ediçao Artigo por Artigo
Cod. 17356 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso!!399 pags brancas e limpas
2011
1 usado
R$ 53,00
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Cod. 17354 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo, sem sinais de uso / 165 pags brancas e limpas / Cl
2002
1 usado
R$ 13,00
Codigo Penal 5x1 Bolso
Cod. 17350 / Direito / Brochura / Descrição: Perfeito estado para uso
2007
1 usado
R$ 23,00
Código Penal - Código de Processo Penal - Constituição Federal
bom estado, com assinatura na página inicial. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 10,00
Princípio da ofensividade no direito penal
seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2002
1 usado
R$ 44,00
direito penal, parte geral 3ed
seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2006
1 usado
R$ 12,00
Suspensão Condicional do Processo Penal
bom estado, lombada gasta, grifado, assinatura e garimbo na primeira pagina. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 10,00
Crimes Previdenciários (apropriação Indébita, Sonegação, Falsidade...)
Bom estado 120 páginas sem grifos ou rasuras.A 10/10/18
2001
1 usado
R$ 12,00