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O jogo sujo da corrupção
Neste livro, o jurista Luiz Flávio Gomes aposta em um Estado republicano, onde a lei deve valer para todos (“erga omnes”). Trata-se do impostergável império da lei. Muito distante do “jeitinho” brasileiro e da morosidade clássica do sistema judiciário, Gomes acredita que, dentro da lei e do Estado de Direito, a Lava Jato pode revolucionar a nossa história, gerando profundas mudanças nos nossos cos...
2024
Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
Beccaria (250 Anos): e o Drama do Castigo Penal: Civilização Ou Barbárie - 1ª Edição 2014
Sob a ótica do 3º milênio, foram revistas, analisadas e comentadas neste livro todas as fulgurantes e revolucionárias ideias defendidas por Beccaria em seu livro Dos delitos e das penas, publicado em julho de 1764 (Livorno-Itália), de forma anônima. Beccaria foi o mais contundente crítico do sistema penal medieval do Antigo Regime, que confundia o delito com o pecado e processava todos os acusado ...
Por que estamos indignados? - 1ª edição de 2013
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam u...
2013
Bullying e a prevenção da violência nas escolas - 1ª edição de 2013
Tema de grande relevância mundial, os autores abordam o assunto Bullyung de forma minuciosa, ressaltando que toda e qualquer pesquisa que se destine à compreensão das práticas agressivas de adolescentes e jovens no âmbito escolar deve, necessariamente, ter em consideração a violência como um todo, visto que a relação existente entre a violência geral e a praticada no âmbito escolar (com ou sem bul...
2013
Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Nova lei seca - 1ª edição de 2013
Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se esclarecer se a conduta em tela trata-se de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto. Dependendo do entendimento de ser um ou outro, terá consequências jurídicas completamente distintas para cad...
Estado Constitucional de Direito e a Nova Pirâmide Jurídica
Brochura Original, dedicatória na primeira página, 240 páginas em bom estado. 16 x 23 cm (Dt. Constitucional)
2008
1 usado
R$ 20,00
Princípio da Insignificância e Outras Excludentes de Tipicidade
Brochura, boa conservação, sem anotações ou rabiscos, 204 páginas .
2009
1 usado
R$ 70,00
Lei das Armas de Fogo
SKU: 32975496. 33514/C0 Livro em bom estado.
1998
1 usado
R$ 25,20
O Jogo Sujo da Corrupção
SKU: 31499783. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 281. Livro usado em bom estado de conservação. Páginas levemente amareladas devido ação do tempo. Possui anotação na primeira folha.
2017
1 usado
R$ 20,00
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 152p. Maiores informações entre em contato. Cod 81 / 6
1992
1 usado
R$ 35,00
Princípio da Insignificância e Outras Excludentes da Tipicidade
SKU: 24096188. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 204. Brochura, bom estado, manchas de umidade, cortes levemente escurecidos loc. diversos
2009
1 usado
R$ 77,50
Crimes Previdenciários (apropriação Indébita, Sonegação, Falsidade...)
Bom estado 120 páginas sem grifos ou rasuras.A 10/10/18
2001
1 usado
R$ 12,00
Erro de Tipo e Erro de Proibição: Evolução da Teoria...
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 207 páginas amareladas com algumas marcas de carimbos. Formato 21 x 14 cm.
1994
1 usado
R$ 48,00
Direito Penal Volume 3 Parte Especial
bem conservado
2008
1 usado
R$ 20,00
Lei de Drogas Comentada
Livro em bom estado de conservação
2014
1 usado
R$ 19,89
Direito de Apelar Em Liberdade: Conforme a Constituicao Federal e a Co
207 páginas; 21x14 cm; corte com manchas de oxidação; folhas e texto livre de grifos ou ranhuras; Primeira folha escrito o nome do antigo dono.
1994
1 usado
R$ 10,00
Lei de Drogas Comentadas
Livro em bom estado de conservação, corte com marcas de oxidação e pontos amarelados, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro exceto na folha de rosto, com marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado, com carimbos no corte. - 17/11/2018 - SKU: ev1444656150
2007
1 usado
R$ 10,00
Juizados Criminais Federais Seus Reflexos nos Juizados Estaduais ..
Cod. 69040 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada e capa. Titulo completo: juizados criminais federais seus reflexos nos juizados estaduais e outros estudos.
2002
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal
Cod. 103519 / Direito / Brochura / L.Az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm.
2004
1 usado
R$ 21,38
Nova lei de drogas comentada
Cod. 252340 / direito / brochura / 320 páginas / L. vm. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Marca de dobra na capa. Dim 14x21 cm. Lili
2006
1 usado
R$ 12,00
Penas e medidas alternativas a prisão
Cod. 252554 / direito / brochura / 185 páginas / L. pt. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 15x21 cm. Lili
1999
1 usado
R$ 10,00
Código Penal / Código de Processo Penal / Constituição Federal
Cod. 205202 / Direito / Brochura / 1210 pg. / L.Az cl. bom estado de conservação, livre de rasgos ou furos. Nome escrito a caneta na segunda folha. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Grifos e anotações feitos a lápis e caneta. Manchas amareladas nos cortes. 11 x 16 cm. Duda
2006
1 usado
R$ 10,00
Código Penal / Código de Processo Penal / Legislação Penal e Processual Penal / Constituição Federal
Cod. 210193 / Direito / Brochura / 1245 páginas / L.Vd e br. Razoável estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Capa e contracapa com marcas de dobras. Algumas páginas com marcas de dobras. Leves manchas nos cortes. Grifos em algumas folhas. 13 x 17 cm. Duda
2008
1 usado
R$ 10,00
Direito de Apelar Em Liberdade Autografado pelo Autor
Brochura em bom estado de conservação, 207 páginas sem grifos sem rasuras, cortes superior com leve escoriações, formato 21 x 14.A 25/03/2020
1994
1 usado
R$ 40,00
Direito de Apelar Em Liberdade 2a Ediçao Revisada-autografado
otimo, como dedicatória do autor, 14x21 com 256 pags sem sinais de manuseio, leva dedicatória do autor
1996
1 usado
R$ 40,00
Lei de Drogas Comentada 2a Ediçao Artigo por Artigo
Cod. 17355 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 381 pags
2007
1 usado
R$ 28,00
Lei de Drogas Comentada 4a Ediçao Artigo por Artigo
Cod. 17356 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso!!399 pags brancas e limpas
2011
1 usado
R$ 53,00
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Cod. 17354 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo, sem sinais de uso / 165 pags brancas e limpas / Cl
2002
1 usado
R$ 13,00
Codigo Penal 5x1 Bolso
Cod. 17350 / Direito / Brochura / Descrição: Perfeito estado para uso
2007
1 usado
R$ 23,00
Código Penal - Código de Processo Penal - Constituição Federal
bom estado, com assinatura na página inicial. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 10,00
Princípio da ofensividade no direito penal
seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2002
1 usado
R$ 44,00
direito penal, parte geral 3ed
seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2006
1 usado
R$ 12,00
Suspensão Condicional do Processo Penal
bom estado, lombada gasta, grifado, assinatura e garimbo na primeira pagina. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 10,00
Presunçao de Violencia nos Crimes Sexuais
otimo, 152 oagss em grifos, leva carimbo com nome 14x21 Serie As Ciencias Criminais no Seculo XXI volume 4
2001
1 usado
R$ 120,00
direito processual penal volume 6 avulso
Brochura em bom estado dt penal. Controle 13733
2005
1 usado
R$ 32,40
Suspensão Condicional do Processo Penal
Livro em bom estado de conservação, carimbado nas bordas e na primeira folha, algumas linhas grifadas, 232 páginas.
1995
1 usado
R$ 10,01
Estudos de Direito Penal e Processo Penal
Livro em muito bom estado.
1998
1 usado
R$ 20,00
Crimes de Responsabilidade Fiscal Volume 2
Livro em muito bom estado, volume 2.
2001
1 usado
R$ 24,90
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio
2002
1 usado
R$ 10,00
Mini Código Penal 2013
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio e carimbos e manchas nos cortes das páginas
2013
1 usado
R$ 10,00
Operaçoes Policiais e Medidas Alternativas Penais
Livro em bom estado, sem grifos, sem rasuras, apenas com levíssimas marcas devido o manuseio, nada que prejudique uma ótima leitura. CD:41736 G 05/22
2015
1 usado
R$ 24,00
Codigo Penal / codigo de Processo Penal.../7ª Edicao
Cod. 119813 / Direito / Brochura / 119813.
2005
1 usado
R$ 15,00