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Direito e Povos Indígenas
Este livro olha para o presente, mas, sobretudo, quer um futuro promissor, em que os povos indígenas formarão a complexidade do povo, da cultura, da economia e das relações sociais de um País multicultural, que respeitará e promoverá a diferença de raças, cores, credos e comportamentos através do direito.A idéia central e mais ambiciosa do livro é sistematizar o conhecimento jurídico sobre a relaç...
2009
Direito Penal e Povos Indígenas
A obra fornece subsídios importantes que nos permitem compreender temas imprescindíveis e atuais do Direito Penal, especificamente relacionados aos povos indígenas.Aborda a complexa questão das dificuldades de adequação do Direito Penal aos direitos dos povos indígenas. Os artigos identificam aspectos poucos conhecidos e comumente ignorados na aplicabilidade do ordenamento jurídico penal.O livro D...
2010