Se na evolução histórica do Direito Público, num primeiro momento, pretendu a motivação de todos os atos administrativos, de forma a possibilitar a análise pelo Judiciário da existencia ou não dos seus motivos, sob pena de nulidade.

O controle de inconstitucionalidade das leis

Manual das fundações e ongs

141p. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada levemente danificadas devido ação do tempo. Páginas pouco amareladas.

G2 P278 Livro em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda devido ao tempo# Este livro trata das Fundações e ONGs como manifestação de democracia participativa e cidadania responsável. Do mercado, com a sua responsabilidade social, e das formas como o MP deve participar desse processo e se desenvolver sem criar despesa, face à realidade de um Estado em retração. - 2016137721

G2 P279 Livro em bom estado de conservação, apenas borda amarelada devido ao tempo# - 2016137804

## B G2 P546 ## Livro em excelente estado de conservação. - 201672845

G2 P2043 Livro em ótimo estado de conservação, apenas alguns pontos amarelados na borda devido ao tempo# Este livro trata das Fundações e ONGs como manifestação de democracia participativa e cidadania responsável. Do mercado, com a sua responsabilidade social, e das formas como o MP deve participar desse processo e se desenvolver sem criar despesa, face à realidade de um Estado em retração. -...

G2 P2053 Livro em ótimo estado de conservação, apenas alguns pontos amarelados na borda devido ao tempo# Este livro trata das Fundações e ONGs como manifestação de democracia participativa e cidadania responsável. Do mercado, com a sua responsabilidade social, e das formas como o MP deve participar desse processo e se desenvolver sem criar despesa, face à realidade de um Estado em retração. -...

Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, 152pgs

O autor manteve a preocupação de tornar a obra o mais próximo dos problemas atuais como: controle incidental, em ações de interesse difuso; a adequação da sua interpretação às peculiaridades do nosso sistema federativo; o valor da equidade na efetividade dos direitos; as amplas possibilidades de eficácia a todos os meios que asseguram a liberdade jurídica no nosso país, que conta agora com a inser...

Direito Público- Temas Polêmicos. O MP e os Interesses Difusos; Inconstitucionalidade das Leis; Responsabilidade da Lei Antitruste; Da Lei de Enriquecimento Ilícito; Nulidade do Ato Administrativo. Livro com as bordas amareladas , devido a ação do tempo. Livro com furinhos de insetos. Brochura com 262 páginas. RC/12/2022.

Direito Público- Temas Polêmicos. O MP e os Interesses Difusos; Inconstitucionalidade das Leis; Responsabilidade da Lei Antitruste; Da Lei de Enriquecimento Ilícito; Nulidade do Ato Administrativo. Livro com as bordas amareladas , devido a ação do tempo. Livro com furinhos de insetos. Brochura com 262 páginas. RC/12/2022.

Direito Público- Temas Polêmicos. O MP e os Interesses Difusos; Inconstitucionalidade das Leis; Responsabilidade da Lei Antitruste; Da Lei de Enriquecimento Ilícito; Nulidade do Ato Administrativo. Livro com as bordas amareladas , devido a ação do tempo. Livro com furinhos de insetos. Brochura com 262 páginas. RC/12/2022.

Cod. 82088 / Direito / Brochura / Cod. 46216 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 353228 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / (varios) o mp e os interesses difusos / inconstitucionalidade das leis / responsabilidade da lei antitruste / da lei de enriquecimeto ilicito / nulidade do ato administrativo. MCP

----

Brochura em bom estado: leves manchas do tempo no corte. 262 pp título completo: Direito Público - temas polêmicos - O MP e os Interesses Difusos - Inconstitucionalidade das Leis - Responsabilidade da Lei Antitruste - Nulidade do ato administrativo.;

livro bom estado, com dedicatória, não localizei marcações no texto, capa e texto perfeito

Ano de publicação 1997 capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo, com dedicatória não apresenta grifos ou anotações 262 páginas.

Livro em bom estado, sem sublinhamentos ou anotações, 262 páginas.ML-DIR-601

Brochura. 151 páginas. Livro em estado de novo, sem uso. CodFT.

bom estado páginas levemente amareladas lombada preta livro de 2008

SKU: 30494215. Condição: USADO. . brochura dorso branco titulo em preto e vermelho no dorso 21 x 14 cm 262 pgs bom estado de conservação amarelado nas bordas sem comprometer o texto (d administrativo ) 1

SKU: 29003387. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 114. capa com leve sujidade risquinhos de manuseio/corte com leve sujidade/conteúdo livre de rasuras bom estado/114 pág.

SKU: 30741444. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 468. Em bom estado, com leves sinais de manuseio e dobras. Bordas e páginas levemente amareladas devido a ação do tempo. Lombada, capa, contra capa e extremidades com pequenos desgastes. Pgs. 468

SKU: 30417394. Condição: USADO. . Historia2. Se encontra em bom estado, capa com sinais de manuseio/uso,paginas e bordas com sinais de manuseio e com manchas amareladas devido ao tempo. Demais ok

SKU: 30442744. Condição: USADO. . direito-2 bom estado,conservado

SKU: 30442745. Condição: USADO. . direito-2 bom estado,conservado

SKU: 30442746. Condição: USADO. . direito-2 bom estado,conservado

Novo. Embalado em filme de PVC. Com 262 páginas intactas. Livro da série: temas polêmicos. O MP e os interesses difusos. Inconstitucionalidade das Leis. Responsabilidade da Lei Antitruste. Da Lei do Enriquecimento Ilícito. Nulidade do Ato administrativo. Estes são os temas levados aqui, até o total entendimento.

Livro em Bom Estado Geral. Embalado em filme de PVC. Com 262 páginas intactas. Livro da série: temas polêmicos. O MP e os interesses difusos. Inconstitucionalidade das Leis. Responsabilidade da Lei Antitruste. Da Lei do Enriquecimento Ilícito. Nulidade do Ato administrativo. Estes são os temas levados aqui, até o total entendimento.

ESTADO ÓTIMO

Livro novo. O autor manteve a preocupação de tornar a obra o mais próximo dos problemas atuais como: controle incidental, em ações de interesse difuso; a adequação da sua interpretação às peculiaridades do nosso sistema federativo; o valor da equidade na efetividade dos direitos; as amplas possibilidades de eficácia a todos os meios que asseguram a liberdade jurídica no nosso país, que conta agora...

Livro NOVO, capa mole com 142 páginas. Formato: 21cm x 14cm.

Livro novo, brochura, 139pgs

Livro novo, brochura, 139pgs

Livro novo, brochura, 139pgs

Livro novo, brochura, 139pgs

livro novo, 152 páginas. Obs.: Apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página. livro novo, sem uso.

Livro sem uso, brochura, 141 págs. O livro auxilia aqueles que lidam com a atividade não-lucrativa de interesse público, tais como: associações, ONGs, OSCIPs, fundações e organizações sociais. A constatação de que há funções que o Governo se vê impossibilitado de desenvolver redefiniu as funções do Estado e abriu espaço para a existência do Terceiro Setor. Com a Constituição de 88, a chamada Const...

SKU: 18274720. Condição: NOVO. . Livro novo, loc direito constitucional

Livro Novo. Embalado em filme de PVC. Com 262 páginas intactas. Livro da série: temas polêmicos. O MP e os interesses difusos. Inconstitucionalidade das Leis. Responsabilidade da Lei Antitruste. Da Lei do Enriquecimento Ilícito. Nulidade do Ato administrativo. Estes são os temas levados aqui, até o total entendimento.

Livro Novo. Embalado em filme de PVC. Com 262 páginas intactas. Livro da série: temas polêmicos. O MP e os interesses difusos. Inconstitucionalidade das Leis. Responsabilidade da Lei Antitruste. Da Lei do Enriquecimento Ilícito. Nulidade do Ato administrativo. Estes são os temas levados aqui, até o total entendimento.