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Crimes fiscais: Inconstitucionalidade e atipicidade
Este livro aborda aspectos de Direito Penal e Direito Tributário, focando questões que isoladamente induzem à existência dos crimes fiscais; contudo, a conjugação dos dois ramos demonstram não só a inconstitucionalidade de suas ocorrências, como a atipicidade, tornando não típicas as condutas descritas nas normas. A complexidade e as filigranas reinantes no Direito Tributário, com a cupidez de arr...
2014
Direito tributário
Direito tributário' mostra a origem dos tributos e analisa os principais dispositivos das Normas Gerais do Direito Tributário. Traça, também, um perfil das obrigações e créditos tributários. Destaca aspectos das sonegação fiscal e analisa os crimes contra a ordem tributária, estabelecendo um paralelo entre o direito tributário e o direito penal.
1969
Ciência das Finanças - Direito Financeiro
Livro de capa dura em bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Ano do exemplar:1991/ Localização: Economia /A.B. 30.07.21 ML - 30/07/2021 - SKU: ev2890785509
1 usado
R$ 7,90
Direito Tributário
Livro em bom estado;EF45, p2
1 usado
R$ 13,73
Ciêcias das Finaças
B O M __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura/Flexível; Altura: 21, 00 cm Largura: 24, 00 cm Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas: 494 __________________________________________________________________ Obs.: páginas limpas e sem grifos;páginas com opacidade ou pouco amareladas; mancha amarelada na página de rosto e assinatura do antigo don...
1999
1 usado
R$ 8,00
Ciência das Finanças Direito Financeiro
livro com 373 páginas, lateral de cor branca com letras vermelhas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Algumas páginas com marcações a caneta e a lápis. Folhas de rosto e última página com marcas de carimbo. Capa Brochura. Fil. B/ Est. 10/ Pra. 4
1991
1 usado
R$ 8,00
Ciência das Finanças Direito Financeiro
Ano 1991. Livro com 373 páginas, lateral de cor branca com letras rosas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com nome a caneta. Capa Brochura. Fil. H/ Est. 4/ Pra. 5
1 usado
R$ 7,00
Ciência das Finanças - Direito Financeiro
Ano 1990. livro com 373 paginas, lateral de cor branca com letras pretas e vermelhas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. com nome a caneta e marca de carimbo. Capa Brochura Fil. C/ Est. 7/ Pra. 5
1 usado
R$ 6,00
Ciência das Finanças
Ano 1991. Livro com 373 páginas, lateral de cor branca com letras vermelhas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil.F / Est. 1/ Pra. 6
1 usado
R$ 8,00
Ciências das Finanças - Direito Financeiro
3°ed, 373p, 21cm, brochura original, cortes laterais escurecidos devido ação do tempo, folha de guarda de rosto com assinatura do antigo dono, pagina de dedicatória com leves anotações a tinta do antigo dono, conservado.
1990
1 usado
R$ 18,00
Ciência das Finanças - Direito Financeiro
estado razoavel, capa um pouco gasta, papel amarelando com o tempo. há um furo de traça vazando o livro na parte debaixo sem afetar a leitura. 304 pags.
1986
1 usado
R$ 8,00
Ciência das Finanças (direito Financeiro)
estado razoavel, capa gasta, papel amarelando com o tempo. 371 pags.
1991
1 usado
R$ 10,00
Responsabilidade Fiscal e Criminal - Comentários
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2001
1 usado
R$ 24,00
Ciência das Finanças: Direito Financeiro
Livro em bom estado de conservação, capa mole com 369 paginas l amareladas. Formato 21 x 14cm.
1991
1 usado
R$ 19,80
Ciências das Finanças: Direito Financeiro - 3ª Edição de 1990
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 373 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Páginas e miolo amarelados. Algumas páginas possuem marca texto. Capa com sinais de desgaste. Livro possui assinatura a caneta. Formato 21 x 14 cm.
1990
1 usado
R$ 49,80
Manual de Legislação Financeira
capa dura - corte um pouco amarelado e manchado pelo tempo - livro em bom estado
1977
1 usado
R$ 20,00
Ciência Das Finanças Direito Financeiro
Ano 1986, 1 Ed., 304 pags., 456gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Brochura, em bom estado de conservação, miolo e cortes amarelecidos , cortes tambem c/ sujidcidade pelo manuseio.
1986
1 usado
R$ 27,36
Ciência das Finanças
Livro em bom estado de conservação, com rasuras a caneta nas páginas e borda e canetão, capa um pouco desgastada e um pouco suja devido ao manuseio, bordas e páginas com pontos de oxidação, porém nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo. 08/12/23. RB
1999
1 usado
R$ 16,77
Ciência das Finanças Direito Financeiro
oxidações do tempo;segunda pagina com assinatura datada;373 pags
1990
1 usado
R$ 14,00
Processo de Conhecimento
Livro em bom estado de conservação, consta carimbo e dedicatória antigo dono.Processo de Execução, Processo Cautelar, Processos Especiais e outros.
1977
1 usado
R$ 20,00
Ciência das Finanças
f5882 / c51c leves manchas sobre a capa borda levemente amarelada ótimo estado de leitura
1991
1 usado
R$ 15,40
Ciência das Finanças
f5883 / c51c leves manchas sobre a capa borda levemente amarelada ótimo estado de leitura
1991
1 usado
R$ 16,50
Responsabilidade Fiscal e Criminal
Livro em ótimo estado, nenhum tipo de rabiscos ou anotações, carimbo do antigo dono na folha de rosto e corte (irrelevante). 16x23 cm. 360 páginas.
2001
1 usado
R$ 13,09
Responsabilidade Fiscal e Criminal
Cod. 100418 / Direito / Brochura / Cod. 64550 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 304302 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / (admin). lei de responsabilidade fiscal lc101/2000/ lei de responsabilidade criminal lei 10028/2000/ normas gerais para elaboracao e controle dos orcamentos e balancos lei 4320/ 1964/ operacoes de credito dos estados, distrito federal e municipios res sf 78...
2001
1 usado
R$ 20,39
Ciencia das Finanças Direito Financeiro
em bom estado, seção economia, sebok
1991
1 usado
R$ 8,50
Ciência das Finanças - Direito Financeiro
373 pgs bom estado fita adesiva na lombada
1990
1 usado
R$ 24,00
Ciência das Finanças Direito Financeiro
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1990
1 usado
R$ 10,00
Ciência das Finanças - Direito Financeiro
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Ano: 1990. Sem marcas de leitura. 373páginas. PE110.
1 usado
R$ 16,00
Ciência das Finanças 4ª Edição Direito Financeiro (ler Descrição)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado; pontinhos de oxidação, mancha amarelada, sujidade, manchinha de mofo e carimbo da instituição que fez o descarte em algumas partes; ranhura, avaria e marca de dobra nas capas; quebra e avaria no dorso; texto destacado em poucas paginas; ondulação mais intensa nas paginas; miolo esta um pouquinho irr...
1 usado
R$ 15,00
Responsabilidade Fiscal e Criminal
Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras, com manchas oxidadas . NE020A
2001
1 usado
R$ 12,99
Responsabilidade Fiscal e Criminal
Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos , corte das páginas com sinais de manuseio . NE020E
2001
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário
SKU: 26264244. Livro usado, em bom estado de conservação, possui anotações escrito à lápis na página de rosto, bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 576 páginas. 17/02/2021 Taty - 111
2008
1 usado
R$ 17,03
Ciências das Finanças Direito Financeiro
Ano: 1990, edição: 3ª, páginas: 373. Livro em bom estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Lombadas amareladas devido a ação do tempo. Dimensões: 21 x 14 x 2 cm. 20/12/23.Luh.
1 usado
R$ 10,50
Ciência das Finanças Direito Financeiro
Em bom estado de conservação, encapado com plástico transparente, com 373 páginas.
1990
1 usado
R$ 16,50
Ciência das Finanças Direito Financeiro
Em bom estado de conservação, com 305 páginas.
1980
1 usado
R$ 16,00
Manual de Legislação Financeira
Capa e miolo em bom estado de conservação. Capa Dura.
1977
1 usado
R$ 9,00
Ciência das Finanças Direito - Direito Financeiro
Livro possui capa levemente desgastada pelo tempo, páginas levemente amareladas e leves pontos de oxidação; não interfere na qualidade da obra. 304 páginas.
1980
1 usado
R$ 13,00
Ciências das Finanças Direito Financeiro
Livro de doação com marca de uso, não contém riscos e nem marcas de caneta ou lápis, conteúdo íntegro páginas e borda amarelada devido a ação do tempo com pigmentação, 22cm. 373páginas
1990
1 usado
R$ 7,00
Ciência das Finanças
ID 1613602 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas.
1991
1 usado
R$ 8,90
Ciência das Finanças - Direito Financeiro
Brochura em bom estado, leve sujidade e oxidação, sem dobras ou rasuras, nem grifos. B50
1990
1 usado
R$ 16,00
Ciência das Finanças
Livro com capa e lombada pouco gasta, miolo em bom estado, capa com marcas de dobradura, paginas manchadas e amareladas pelo tempo, miolo em bom estado, com grifos e anotações a caneta, brochura, 304pgs
1986
1 usado
R$ 10,00
Ciencias das Finanças
miolo firme, sem grifos
1 usado
R$ 6,00
Livro Direito Tributário
Local: F0291 Livro Direito Tributário // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos e avarias. Capa e miolo íntegros. Apresenta leves sinais de manuseio na capa e bordas levemente sujas; Possui pequenos carimbos riscados à caneta nas primeiras páginas (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 576 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // EL 291 // 14/11/2024 _PI702...
2008
1 usado
R$ 73,00
Ciência das Finanças - Direito Financeiro
Livro usado em mediano estado de conservação com diversas marcas de manuseio e desgaste na capa. Corte e folhas amarelados com pontos de oxidação. Texto livre de rasuras e grifos. cod1-7902
1 usado
R$ 6,00