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Recuperações judicial e extrajudicial:
Em um estado democrático de direito, calcado nos princípios liberais, não se pode descurar da tutela da manutenção do setor empresarial, que influi em diversas esferas da sociedade. Por conta disso, o Estado elaborou mecanismos judiciais e extrajudiciais de recuperação de empresas. No Brasil, em 2020, a Lei de Recuperação Judicial e Falências foi reformulada por meio da Lei nº 14.112/2020. Nesse s...
2025
Recuperações judicial e extrajudicial:
Em um estado democrático de direito, calcado nos princípios liberais, não se pode descurar da tutela da manutenção do setor empresarial, que influi em diversas esferas da sociedade. Por conta disso, o Estado elaborou mecanismos judiciais e extrajudiciais de recuperação de empresas. No Brasil, em 2020, a Lei de Recuperação Judicial e Falências foi reformulada por meio da Lei nº 14.112/2020. Nesse s...
2024
Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e garantias fundamentais
O estudo da Constituição é primordial em qualquer área do direito. Nesta obra, os autores Luiz Carlos Guieseler Junior e José Henrique Cesário Pereira discutem a evolução do pensamento constitucional desde a Antiguidade até os tempos atuais. Além disso, são estudadas a classificação e a tipologia das constituições ao longo da história. Trata-se de uma leitura essencial para quem deseja desvendar a...
2014
Direito falencial
A atividade empresarial apresenta riscos inerentes a sua natureza econômica, os quais podem trazer complexas e graves vicissitudes aos agentes envolvidos. Por isso, é importante conhecer os processos relacionados aos problemas que podem atingir as empresas, sobretudo os que dizem respeito à falência.Nesta obra, analisamos o direito falencial, examinando o processo falimentar e quais as maneiras de...
2021
Direito Processual Civil e Direito Ambiental
Débora Cristina Veneral - Organizadora. Direito processual civil e direito ambiental. Teoria da constituição e do Estado e direitos e garantias fundamentais. 198 páginas. Brochura usada em muito bom estado de conservação, capa com marcas de manuseio, sem grifos e riscos. 02/04/2020 M.
2014
1 usado
R$ 17,00
Direito Processual Civil e Direito Ambiental
Débora Cristina Veneral - Organizadora. Direito processual civil e direito ambiental. Teoria da constituição e do Estado e direitos e garantias fundamentais. 198 páginas. Brochura usada em muito bom estado de conservação, capa com marcas de manuseio, sem grifos e riscos. 02/04/2020 M.
2014
1 usado
R$ 26,00