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A paternidade presumida no direito brasileiro e comparado
O autor analisa a evolução da família e da situação dos filhos na legislação brasileira. Passa em revista, criticamente, o papel desempenhado pela presunção pater is est quem justa nuptiae demonstrante no ordenamento positivo, enfrentando, então, o sistema de presunção do Código Civil e sua evolução jurisprudencial. A partir daí, enfrenta a problemática da presunção e da contestação de paternidade...
2001
Negócio Juridico sem Outorga do Cônjuge Ou Convivente
Ano de publicação 2004--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com alguns grifos 164 páginas.Sinopse:Envolvendo a problemática da efetivação de atos negociais imobiliários sem a outorga de um dos cônjuges ou conviventes, o autor parte de premissas metodológicas seguras, seguindo seu roteiro repensando o instituto da legitimação, remodelando-o à luz do direito brasileiro e do direito comparado.Ao ...
2004
1 usado
R$ 25,00
Negócio Juridico sem Outorga do Cônjuge Ou Convivente
Ano de publicação 2004--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo nos cortes e no dorso pelo antigo dono com dedicatória na 1ª folha livre de grifos ou anotações 164 páginas.
2004
1 usado
R$ 25,00
Negócio Jurídico Sem Outorga do Cônjuge Ou Convivente
A obra tem como enfoque a análise das conseqüências jurídicas decorrentes da ausência de outorga nos negócios jurídicos sobre bens imóveis, em defesa do patrimônio da família e do preterido cônjuge ou companheiro. Inicia pela abordagem histórica do instituto, do Código Civil de 1916 até o atual. Em seguida, trata da outorga conjugal no Direito Comparado, traçando um paralelo entre esses outros sis...
2003
1 usado
R$ 36,00
Direito Civil ( Parte Geral - Lei de Introdução ao Código Civil - Cois
Livro em ótimo estado de conservação, brochura, folhas claras, limpas, sem grifos ou anotações, traz leves e esporádicas manchas na obra, 256 páginas, setor: JG Q CX M1
2007
1 usado
R$ 15,00
A Paternidade Presumida no Direito Brasileiro e Comparado
Livro brochura, bom estado, folhas levemente amareladas pela ação do tempo, não localizei riscos e grifos, 241 p. Maiores informações entre em contato. Cod 11 / 3
2001
1 usado
R$ 50,00
A paternidade presumida no direito brasileiro e comparado
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 241p. Maiores informações entre em contato. Cod 11 / 3
2001
1 usado
R$ 50,00
A paternidade presumida no direito brasileiro e comparado
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 241p. Maiores informações entre em contato. Cod 11 / 3
2001
1 usado
R$ 50,00
Negócio Juridico sem Outorga do Conjuge Ou Convivente
Brochura, bom estado de conservação, com 164 páginassem riscos, grifos ou anotações maiores informações entre em contato Cod 37 / 4
2003
1 usado
R$ 35,00
Negócio Jurídico sem Outorga do Cônjuge Ou Convivente
Edição brochura, livro USADO em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio na capa e na lombada. Corte e folha de rosto com leves pontos de oxidação. Cadastrado dia: 07/08/2023. CÓD: B3370 _PI6150552_
2003
1 usado
R$ 39,00
Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil - Parte Geral, Coisas
.Problemas, Questões e exercícios. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole . com leves sinais de manuseio. 233 páginas, com grifos e notas a canetinhas e a lápis. Formato 24 x 17 cm.
2007
1 usado
R$ 48,00
Direito Civil
Cortes sujos, a capa está com pequenos arranhões! O livro contém 233 páginas
2007
1 usado
R$ 60,00
Negócio Jurídico sem Outorga do Cônjuge Ou Convivente
Estado de novo, excelente! com carimbo na pag espelho, 164 pags.
2003
1 usado
R$ 30,00
A Paternidade Presumida no Direito Brasileiro e Comparado
MM06022020 . FB16-16 . Direito .Livro em bom estado de conservação. Capa apresenta sinais de manuseio, aluns sinais do tempo, corte com pintas e algumas manchas de oxidação, folha de guarda com dedicatória. Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 240 páginas. 14x21 . Ano 2001 . ISBN 9788571472419 .Foto Ilustrativa
2001
1 usado
R$ 10,00
Negócios Jurídicos sem Outorga do Cônjuge Ou Convivente
MM06022020 . FB16-18 . Direito .Livro em bom estado de conservação. Capa apresenta sinais de manuseio, corte com levissimas marcas amareladas, folha de guarda co dedicatória á caneta . Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 9788520324660 páginas. 14x21 . Ano 2003 . ISBN 9788520324660 .Foto Ilustrativa
2003
1 usado
R$ 10,00
A Paternidade Presumida no Direito Brasileiro e Comparado
Livro capa em brochura, com marca de uso, manchas dágua na borda, páginas, capa e contra capa, bordas levemente amareladas, dedicatória na página de rosto, conteúdo intacto. 21 cm, 241 pgs
2001
1 usado
R$ 30,00
Direito Civil
SKU: 27665229. Condição: USADO. . Livro em muito bom estado de conservação, sem anotações ou grifos por dentro. - 20164253
2007
1 usado
R$ 12,00
Negócio Jurídico Sem Outorga do Conjuge Ou Convivente
SKU: 21876345. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro com alguns grifos a lápis, capa e contracapa com sinal de uso, bordas empoeiradas, o livro possui alguns carimbos no corpo de texto e nas bordas. Lombada : Preto e marrom claro Escrita : Branca
2003
1 usado
R$ 19,80
Negócio Jurídico Sem Outorga do Cônjuge Ou Convivente
SKU: 28633059. Condição: USADO. Página: 0. Excelente estado/Capa/Lombada/miolo firmes e íntegros/ Brochura. Com 164 páginas. Levíssimo desgaste nas extremidades da capa, Sem qualquer dano que possa prejudicar à estrutura textual e uma boa leitura.-além de apresentar interessantes soluções de lege ferenda para a validade daqueles atos negociais imobiliários, aponta firmes coordenadas sobre: a etiol...
2003
1 usado
R$ 34,99
Direito Civil Lei de Introdução ao Código Civil
Livro em bom estado; miolo com grifos na primeira página; bordas limpas. 01/04/2025
2007
1 usado
R$ 20,00
Negocio Juridico Sem Outorga do Conjuge Ou Convivente - Guimaraes
SKU: 32004136. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788520324660 / ISBN: 8520324665 / Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras.
2002
1 usado
R$ 29,00
Direito Civil - Lei da Introdução ao Código Civil
Livro novo, lacrado. Capa: brochura.
2007
1 novo
R$ 35,90
Direito Civil - Lei da Introdução ao Código Civil
Capa Brochura, formato médio; Livro novo, lacrado. Livro em estoque, envio imediato.
2007
1 novo
R$ 35,90
Direito Civil - Lei da Introdução ao Código Civil
Livro novo, sem uso, capa brochura.
2007
1 novo
R$ 35,90
Direito Civil - Lei da Introdução ao Código Civil
Livro novo, sem uso, capa brochura.
2007
1 novo
R$ 35,90