O Autor, esse flâneur solitário, seguiu um outro caminho, o do fim, que no direito administrativo, ao contrário da História, é o princípio de todas as coisas. O método foi o de conjugar, como no processo civil, o processo administrativo com o direito substantivo, por forma a obter uma compreensibilidade prática e prudencial do novo contencioso administrativo. Não se trata, portanto, de descrever a...

Em escassas palavras, trata-se de lições de Direito Administrativo sobre problemas e categorias jurídicas fundamentais, num tempo marcado por formas inéditas de hibridização entre o direito público e o direito privado. O caminho seguido permitiu, sem perda de autonomia conceptual e dogmática, revelar, de um modo denso e claro, o estudo de novas e relevantes figuras jurídicas, como o ato administra...

Dissertação de doutoramento em Direito do Ambiente (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Esta dissertação de doutoramento foi depositado no dia 11 de Outubro de 1996 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e defendida no dia 9 de Junho de 1998. A tese de doutoramento de Leibniz foi De casibus perplexis in jure (1966), enquanto Kant pret...

Formalmente, o texto corresponde ao Relatório pedagógico-científico apresentado no concurso para Professor Associado. Materialmente, significa um esforço considerável no sentido de umas Lições de Direito Urbanístico. O Autor-actor tenta, com elegância conceptual, desenhar um outro paradigma urbanístico - que passa, no essencial, pela configuração de uma planificação modesto-situacional-estrutural....

SKU: 30507515. Condição: USADO. . (D. Ambiental) Brochura 16x23cm. 257 páginas. Usado. Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Formalmente, o texto corresponde ao Relatório pedagógico-científico apresentado no concurso para Professor Associado. Materialmente, significa um esforço conside...