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Convenção de arbitragem e processo arbitral
Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a pacificação social, escopo maior do processo. A questão colocada pela obra é a de responder como esse instituto condiciona e delimita o processo arbitral. A exposição enfoca a natureza e o conceito da convenção de arbitragem. ...
Lei de arbitragem interpretada
O livro apresenta uma referência fácil e ágil à interpretação da Lei de Arbitragem com farto referencial de julgados dos Tribunais Superiores brasileiros, STF e STJ. Há a indicação do texto legal e as interpretações do autor sobre os pontos mais polêmicos e discutidos do texto legal. Por fim, apresenta-se o que os Tribunais superiores já decidiram sobre estes pontos quando foram provocados pelas p...
Teoria geral dos processos
Partindo dos institutos fundamentais do direito processual, ação, jurisdição e processo, o presente estudo busca, de modo sistematizador, traçar uma linha condutora, geral, entre as formas de solução de conflitos existentes no Brasil. O título, surgido no Rodas de Mediação e Práticas Colaborativas das Comissões Especiais de Advocacia na Mediação e na Conciliação e da OAB-SP, reflete esta proposta....
2024
Convenção De Arbitragem E Processo Arbitral
A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores. Este volume examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade da part...
2009