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Substituição Tributária do ICMS
Esta obra é fruto primevo das conseqüências, ao empresariado, sobre os quais residem os efeitos da ST, seja pelo ICMS, seja, agora pelos novos tributos que surgirão em breve como passíveis de cobrança, pelo combatido regime. O autor foi empresário sujeito ao pagamento do ICMS pelo regime de Substituição Tributária. Iniciou seu curso de Direito, motivado pelo sentimento de violência sofrida, contra...
2008
Citação pela Via Postal nas Execuções Fiscais e o Devido Processo Legal
Em admitindo como válida, citação por correio, cujo aviso de recebimento foi entregue a pessoa diversa, estará em consequência aniquilada a segurança jurídica do pleito executório, e então patente o desequilíbrio processual, afrontando norma expressa de segurança jurídica plasmada no art. 5º da CF, e ofendendo os princípios da isonomia (caput), da legalidade (II), impondo, via de consequência, o c...
2025
Citação pela Via Postal Nas Execuções Fiscais e o Devido Processo Lega
J8**Brochura;154 pgs**obra bem conservada sem riscos**Em admitindo como válida, citação por correio, cujo aviso de recebimento foi entregue a pessoa diversa, estará em consequência aniquilada a segurança jurídica do pleito executório, e então patente o desequilíbrio processual, afrontando norma expressa de segurança jurídica plasmada no art. 5º da CF, e ofendendo os princípios da isonomia (caput),...
2010
1 usado
R$ 39,00
Da Substituição Tributária do Icms Ilegal Imposição Compulsória
capa brochura formato 21x15cm páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo no dorso primeira folha com mancha do tempo 269 páginas .
2000
1 usado
R$ 36,00