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O Tribunal Constitucional Federal e o Desenvolvimento dos Princípios
Segunda Edição, Revista; Título completo: O Tribunal Constitucional Federal e o Desenvolvimento dos Princípios Constitucionais: Contributo para uma compreensão da Jurisdição Constitucional Federal Alemã; Brochura; 342p.; 16x23cm; Adotando metodologia científica para o tema examinado, o autor destacou três aspectos essenciais: o histórico ( tradição ) da jurisdição Constitucional alemã; a exposição...
2012
1 novo
R$ 165,00
O Direito à Morte
Subtítulo: Sentença de segundo senado, de 26 de fevereiro de 2020; Brochura; 152p.; Luís Afonso Heck ( Organizador, Tradutor, Revisor); Este livro contém a sentença do segundo senado, de 26 de fevereiro de 2020, do tribunal constitucional federal alemão, que diz respeito ao direito à morte autodeterminada. Este direito, que abarca a liberdade de suicidar-se, está abrangido pelo direito geral de pe...
2021
1 novo
R$ 92,00
Jurisdição Constitucional e Legislação Pertinente no Direito Comparado
A obra traz a tradução da lei do tribunal constitucional e da lei sobre o tribunal constitucional federal da República Austríaca e da República Federal da Alemanha, além da tradução da lei constitucional-federal austríaca e da lei fundamental alemã, no tocante ao tribunal constitucional e à jurisdição. A tradução proporciona a obtenção de conhecimentos que auxiliam na compreensão do estado da juri...
2006
1 novo
R$ 30,00
Jurisdição Constitucional Teoria da Nulidade
A existência normativa da Constituição carece, sem dúvida, de proteção contra violações. Essa existência, porém, juridicamente está protegida quando o ato que a viola, e seus efeitos, pode ser nulificado. Este livro trabalha, nesse sentido, não só a questão da nulidade/nulificabilidade, mas também as questões com isso conexas, isto é, a quem cabe a guarda da Constituição e a vinculatividade das de...
2008
1 novo
R$ 30,00
Direito Natural, Direito Positivo, Direito Discursivo
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Aplicação De
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 71 pgs. 16/424
2024
1 novo
R$ 90,00
Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Aplicação De
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 71 pgs. 16/424
2024
1 novo
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Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Aplicação De
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 71 pgs. 16/424
2024
1 novo
R$ 90,00
Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Aplicação De
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 71 pgs. 16/424
2024
1 novo
R$ 90,00
Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Aplicação De
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 71 pgs. 16/424
2024
1 novo
R$ 90,00
Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão Clima/meio Ambiente
Título completo: Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre proteção ao Clima e Meio Ambiente; Brochura; 176p.; Segundo senado, de 24 de março de 2021; Juízes: Harbarth ( presidente), Paulus, Baer, Britz, Ott, Christ, Radtke, Härtel; A decisão do tribunal constitucional federal alemão, de 24 de março de 2021, trata da proteção ao clima e ao meio ambiente. Essa proteção abarca tanto o ...
2023
1 novo
R$ 120,00
Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão S/manifestação Críti
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
1 novo
R$ 74,00
Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão S/manifestação Críti
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
1 novo
R$ 74,00
Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão S/manifestação Críti
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
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Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão S/manifestação Críti
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
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Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão S/manifestação Críti
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
1 novo
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PÓs-graduaÇÃo de Direito no Brasil
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2019
1 novo
R$ 83,00
Tribunal Constitucional Federal e o Desenvolvimento dos Princípios Con
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2012
1 novo
R$ 165,00
Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Proteção ao Cl
A decisão do tribunal constitucional federal alemão, de 24 de março de 2021, trata da proteção ao clima e ao meio ambiente. Essa proteção abarca tanto o plano nacional como internacional, porque o clima tem caráter global e a solução de suas mudanças requer atuação orientada internacionalmente. Essa decisão oferece, assim, um quadro, jurídico-constitucional e de direito internacional público, atua...
2023
1 novo
R$ 120,00
Direito a Morte
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2022
1 novo
R$ 92,00
Direitos Fundamentais, Teoria dos Princípios e Argumentação
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2015
1 novo
R$ 98,00
Direito A Morte-sentença do Segundo Senado
SKU: 27443153. Condição: NOVO. . Livro em brochura, literalmente novo, com 152 pags., traduzido do alemão, lomb. verde Dep
2021
1 novo
R$ 94,00
Direito A Morte-sentença do Segundo Senado
SKU: 27443154. Condição: NOVO. . Livro em brochura, literalmente novo, com 152 pags., traduzido do Alemão lomb. verde Dep
2021
1 novo
R$ 94,00
Direito A Morte-sentença do Segundo Senado
SKU: 27443156. Condição: NOVO. . Livro em brochura, literalmente novo, com 152 pags., traduzido do alemão, lomb. verde Dep
2021
1 novo
R$ 94,00
Direito A Morte-sentença do Segundo Senado
SKU: 27443155. Condição: NOVO. . Livro em brochura, literalmente novo, com 152 pags., traduzido do alemão, lomb. verde Dep
2021
1 novo
R$ 94,00
Direito A Morte-sentença do Segundo Senado
SKU: 27443152. Condição: NOVO. . Livro em brochura, literalmente novo, com 152 pags., traduzido do Alemão, , lomb. verde Dep
2021
1 novo
R$ 94,00
Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Aplicação de
SKU: 29839995. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 71. (DEP) Livro novo, contém 71 pag., capa brochura. Solicitar com 24h de antecedÊncia para retirada em loja.
2024
1 novo
R$ 98,00
Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Aplicação de
SKU: 29839995. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 71. (DEP) Livro novo, contém 71 pag., capa brochura. Solicitar com 24h de antecedÊncia para retirada em loja.
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Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Aplicação de
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2024
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Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Aplicação de
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2024
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R$ 98,00
Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Aplicação de
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2024
1 novo
R$ 98,00
Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Análise de D
SKU: 32239045. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. (DEP) Livro novo, capa brochura, lomb verde. Solicitar com 24h de antecedÊncia para retirada em loja.
2025
1 novo
R$ 120,00
Tribunal Constitucional Federal E O Desenvolviment
Livro 100% novo - EAN 9788588278561
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R$ 160,93
Direito Natural, Direito Positivo, Direito Discurs
Livro 100% novo - EAN 9788573486933
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R$ 64,20
Sentença do Trib Const Federal Alemão Sobre Análise de Dados Automatiz
Trata-se, na presente tradução, da sentença do tribunal constitucional federal alemão, de 16 de fevereiro de 2023, sobre análise de dados automatizada. De um lado, está a intervenção de uma análise ou avaliação de dados automatizada; de outro, a autodeterminação informacional, em união com a dignidade da pessoa. O tribunal constitucional federal alemão foi chamado a esse julgamento por meio do rec...
2025
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R$ 120,00
jurisdição constitucional teoria da nulidade
livro novo nunca manuseado
2008
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R$ 24,65
jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito
livro novo nunca manuseado
2006
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