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Consumidor Pessoa Jurídica
A discussão em torno do tema da pessoa jurídica consumidora, especialmente no tocante aos contornos e limites da própria definição de consumidor, só pode ser compreendida à luz da proteção constitucional estabelecida pelo inciso XXXII do artigo 5º da Constituição, o qual dispõe que "O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor".Assim, esclarecer o significado jurídico do conceito de...
2025

Ações Coletivas
Livro boa conservação formato 14x21 tendo 221 páginas livres de riscos ou grifos Dt.trabalho
2007
1 usado
R$ 11,20

Ações Coletivas: o Problema da Legitimidade para Agir
Brochura, livro em bom estado com paginas livre de grifos e anotações, o livro contem 225 paginas, com o tamanho tamanho de 14x21, Dit Civil
2007
1 usado
R$ 16,39

Ações Coletivas, o Problema da Legitimidade para Agir
livro usado, brochura, bordas com sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, 21 x 14 cm, com 225 páginas, com grifos,
2007
1 usado
R$ 12,00

Ações Coletivas- o Problema da Legitimidade para Agir
Livro brochura, bom estado de conservação, com 225 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 30 / 6
2007
1 usado
R$ 40,00

Ações Coletivas - o Problema da Legitimidade para Agir
"Ações Coletivas" é uma obra completa sobre o tema da legitimidade para agir. Estuda histórica e dogmaticamente o instituto jurídico da legitimidade para agir e da situação legitimante, tanto no direito estrangeiro quanto no direito brasileiro. Analisa as várias e mais importantes correntes doutrinárias sobre o tema, sempre assumindo posição, dando sua opinião sobre o que entende ser o mais corret...
2007
1 usado
R$ 40,00

Ações Coletivas: o Problema da Legitimidade para Agir
Livro semi-novo, sem uso.
2007
1 usado
R$ 20,00

Ações Coletivas
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, com carimbo do antigo dono, brochura, 225pgs
2007
1 usado
R$ 15,00

Ações coletivas - o problema da legitimidade para agir 1ªedição
Usado, lombada preto com vermelho e bege, capa sinais do tempo, folhas brancas sem grifos, miolo amarelado do tempo. 2d
2007
1 usado
R$ 12,00

Açoes Coletivas o Problema da Legitimidade para Agir Autografado
225 pags otimo estado
2007
1 usado
R$ 23,00

Ações Coletivas. o Problema da Legitimidade para Agir
tÍtulo: ações coletivas. o problema da legitimidade para agir autor: luciano velasque rocha editora: forense ano: 2007 ediÇÃo: 1 volume: isbn: 9788530923341 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro: livro em ótimo estado de conservação. _pi7299017_
2007
1 usado
R$ 19,98

Ações Coletivas. o Problema da Legitimidade para Agir
tÍtulo: ações coletivas. o problema da legitimidade para agir autor: luciano velasque rocha editora: forense ano: 2007 ediÇÃo: 1 volume: isbn: 9788530923341 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro: livro em ótimo estado de conservação. _pi7299017_
2007
1 usado
R$ 19,98

Ações Coletivas: o Problema da Legitimidade para Agir
Livro novo, ainda esta lacrado.
2007
1 novo
R$ 16,00