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Injusto penal
A obra tem como objetivo demonstrar em que termos se estrutura a relação entre o tipo legal e a ilicitude. Inicialmente, conceitua-se o injusto penal, analisando seus elementos. Quer-se demonstrar a centralidade do conceito de ilicitude, posto que a figura típica já foi negativamente valorada ao ser legislada. Como consequência desse estudo, e após rechaçar a utilização do tipo meramente indiciári...
2012
Elementos Normativos do Tipo Penal e o Princípio Constitucional da Leg
livro com 160 paginas livro brochura em otimo estado de conservação olivro nao tem antaçoes codigo 39951 dt const
2006
1 usado
R$ 69,00
Elementos Normativos do Tipo Penal e O Princípio Constitucional da Le
SKU: 32085131. Condição: USADO. Página: 160. Bom estado de conservação; sem marcações; brochura; Imagens meramente ilustativas. p. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. RE 07/25
2006
1 usado
R$ 45,00
Os Elementos Normativos do Tipo Penal e o Princípio Constitucional
Título completo: Os Elementos Normativos do Tipo Penal e o Princípio Constitucional da Legalidade; Brochura; 160p.; Busca problematizar uma releitura do Direito Penal a partir de uma Hermenêutica Constitucional adequada ao Estado Democrático de Direito. Apresenta-se uma relação de tensão: a utilização de elementos normativos em alguns tipos penais agride ao princípio constitucional da legalidade, ...
2006
1 novo
R$ 83,00
Elementos Normativos do Tipo Penal e O Princípio Constitucional da Le
SKU: 27441925. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 160 pags., retirada na loja em 24 horas, em Dep.
2006
1 novo
R$ 62,00
Elementos Normativos do Tipo Penal e O Princípio Constitucional da Le
SKU: 27441923. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 160 pags., retirada na loja em 24 horas, em Dep.
2006
1 novo
R$ 62,00