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Tributar na era da técnica
A obra discorre sobre fundamentos aptos a autorizar o uso de definições de agências reguladoras na interpretação das normas jurídicas tributárias. Aponta que o emprego dessas definições é observado no direito positivo de duas maneiras: a) na construção de sentido das normas jurídica tributárias gerais e abstratas, explicitando o teor de conceitos expressos na legislação, podendo participar em cada...
2015
O lugar e o tributo
A obra propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária, ou seja, propõe uma reflexão sobre a referência ao espaço na tratativa do fenômeno da incidência tributária. O capítulo primeiro traz precisas noções de Filosofia e de Teoria Geral do Direito, que serviram de premissas para o estudo a que se propôs o autor. O capítulo segundo trata do espaço n...
O Lugar e O Tributo
SKU: 33174816. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 190. Livro em ótimo estado com leves sinais de uso. O Lugar e o Tributo; Lucas Galvão de Britto
2014
1 usado
R$ 53,00
O Lugar e O Tributo: Ensaio Sobre Competência e Definição do Critério
SKU: 33175075. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 190. Livro em ótimo estado com dedicatória, leves sinais de uso. O lugar e o tributo: ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária; Lucas Galvão de Britto
2014
1 usado
R$ 53,00