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Interpretação conforme a constituição - 1 ed./2012
A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como as vias processuais em que tem cabimento, a avaliação dos objetos normativos que admitem sua aplicação e a aferição dos instrumentos processuais de cont...
Proporcionalidade no Dto Constitucional - 01ed/17
Livro em bom estado de Conservação. Leves Sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Capa, lombada e contra capa com avarias nas bordas. Livro com sujidades.
2017
1 usado
R$ 50,00