A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam

Nesta obra, o leitor encontrará uma reflexão a respeito do direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam, a partir de discussões da Junta de Valladolid, no tratamento dado pelos europeus, notadamente Espanha e Portugal, aos povos indígenas encontrados nas terras do Novo Mundo. A partir da análise das legislações do Brasil Colônia, passando pelo Império e República, constatou-se que a Co...

Nesta obra, o leitor encontrará uma reflexão a respeito do direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam, a partir de discussões da Junta de Valladolid, no tratamento dado pelos europeus, notadamente Espanha e Portugal, aos povos indígenas encontrados nas terras do Novo Mundo. A partir da análise das legislações do Brasil Colônia, passando pelo Império e República, constatou-se que a Co...

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