Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como sucessão hereditária, sucessão legítima, dever de colação, descendentes e ascendentes, direitos do cônjuge, direitos do companheiro na união estável, sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, testamento, legado, direito de acrescer, inventário e ...

Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como relação jurídica obrigacional, prestação, deveres gerais de conduta, obrigações de fazer e não fazer, obrigações de dar, obrigações alternativas, obri gações divisíveis e indivisíveis, obrigações solidárias, transmissão das obrigações, adimplemento, cláusula penal, promessa de recomp...

Livro novo - EAN 9788547222703

Livro novo - EAN 9788553613137

Livro novo - EAN 9788547222383

pEsta obra e destinada aos que se interessam pelos estudos, interpretacao e aplicacao dos principios fundamentais do direito civil brasileiro. Destina-se, igualmente, aos estudantes de graduacao e pos-graduacao em direito, como fundamentacao teorica para seus trabalhos academicos nessa area. Pretende, ainda, ser util as atividades argumentativas dos que atuam no sistema de justica (advogados, magi...

pEsta obra, estruturada em 13 capitulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessoes, trazendo temas como sucessao hereditaria, sucessao legitima, dever de colacao, descendentes e ascendentes, direitos do conjuge, direitos do companheiro na uniao estavel, sucessao dos parentes colaterais e da Fazenda Publica, os que nao podem suceder, testamento, legado, direito de acrescer, inventario e...

pEsta obra, estruturada em 21 capitulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigacoes, trazendo temas como relacao juridica obrigacional, prestacao, deveres gerais de conduta, obrigacoes de fazer e nao fazer, obrigacoes de dar, obrigacoes alternativas, obrigacoes divisiveis e indivisiveis, obrigacoes solidarias, transmissao das obrigacoes, adimplemento, clausula penal, promessa de recomp...

Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das coisas brasileiro, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, direito de laje, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticres...

Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo dos contratos no Direito Civil, trazendo temas como princípios contratuais, elementos de formação do contrato, tipos de contrato, cláusulas abusivas, garantias legais aos contratantes, revisão e extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo: compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de cois...

pA obra emComentarios ao Estatuto da Advocacia e da OAB/em, desde sua primeira edicao, em 1994, tornou-se leitura obrigatoria para aplicacao da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), sendo largamente citada nos Tribunais e na jurisprudencia administrativa da OAB e indispensavel nos escritorios de advocacia./p pEsta edicao, atualizada de acordo com as ultimas leis que alteraram o Estatu...

Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das coisas brasileiro, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, direito de laje, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticres...

Esta obra é destinada aos que se interessam pelos estudos, interpretação e aplicação dos princípios fundamentais do direito civil brasileiro. Destina-se, igualmente, aos estudantes de graduação e pós-graduação em direito, como fundamentação teórica para seus trabalhos acadêmicos nessa área. Pretende, ainda, ser útil às atividades argumentativas dos que atuam no sistema de justiça (advogados, magis...

A coleção Direito Civil chega ao mercado com caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do novo Código Civil. O volume "Famílias" apresenta vinte e dois capítulos nos quais a matéria é apresentada de maneira inovadora, com fundamentação constante nas normas constitucionais, no atual Código Civil, no Estatuto da...

Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como relação jurídica obrigacional, prestação, deveres gerais de conduta, obrigações de fazer e não fazer, obrigações de dar, obrigações alternativas, obri­gações divisíveis e indivisíveis, obrigações solidárias, transmissão das obrigações, adimplemento, cláusula penal, promessa de recomp...

Esta obra está estruturada com uma introdução ao Direito Civil e com o estudo completo da parte geral em 14 capítulos, trazendo temas como os princípios de Direito Civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas.Os assuntos...

Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar,as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula...

Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das coisas brasileiro, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, direito de laje, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticres...

livro novo, nunca manuseado

pEsta obra, estruturada em 22 capitulos, apresenta um estudo completo do direito das familias, trazendo temas como entidades familiares, casamento, divorcio, uniao estavel, guarda dos filhos, relacoes de parentesco, direito de filiacao, reconhecimento de filho, adocao, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de familia, tutela, curatela e tomada de decisao apoiada.br / Os assuntos sao ...

Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo dos contratos no Direito Civil, trazendo temas como princípios contratuais, elementos de formação do contrato, tipos de contrato, cláusulas abusivas, garantias legais aos contratantes, revisão e extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo: compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de cois...

Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das famílias, trazendo temas como entidades familiares, casamento, divórcio, união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Os assuntos são trat...

Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como sucessão hereditária, sucessão legítima, dever de colação, descendentes e ascendentes, direitos do cônjuge, direitos do companheiro na união estável, sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, testamento, legado, direito de acrescer, inventário e ...

Esta obra, estruturada em 13 ca­pítulos, apresenta um estudo com­pleto do direito das coisas brasileiro, trazendo temas como posse, pro­priedade, usucapião, direitos de vizi­nhança, condomínio geral, condomí­nio edilício, direito real de superfície,direito de laje, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente com­prador do imóvel, hipoteca, penhor, ant...

O livro Obrigações Empresariais reúne temas que tratam das relações dos empresários sob a perspectiva interna a considerar os vínculos entre os sócios ou acionistas, e sob a ótica externa tendo em vista as relações obrigacionais dos empresários com o Estado, com o consumidor, sua posição na ordem econômica e na conjuntura internacional. Os artigos trazem à baila questões relevantes nos cenários ju...

Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

Livro novo. Nunca manuseado A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Coisas, estruturado em 13...

Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos docompanheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de a...

Esta obra está estruturada com uma introdução ao Direito Civil e com o estudo completo da parte geral em 14 capítulos, trazendo temas como os princípios de Direito Civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas. Os assunt...

Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das famílias, trazendo temas como entidades familiares, casamento, divórcio, união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Os assuntos são trata...

Esta obra, estruturada em vinte e três capítulos, apresenta um estudo completo da teoria geral dos contratos e dos principais contratos civis contemporâneos. Os assuntos são tratados com fundamentação constante na Constituição, no Código Civil, no direito do consumidor, na legislação especial, na jurisprudência dos tribunais superiores e na doutrina estrangeira especializada.

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões. O volum...

Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das famílias, trazendo temas como entidades familiares, casamento, divórcio, união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. ...

Data de fechamento da edicao: 4-12-2020.Comentarios ao Estatuto da Advocacia e daOABtornou-se leitura obrigatoria para aplicacao da Lei n. 8.906/94, sendolargamente citada nos Tribunais, no Conselho Federal, nas Seccionais e nassubsecoes da OAB. E referencia entre alunos da graduacao, inclusive quem estaprestando o Exame da OAB, e profissionais do Direito em razao da exposicao didaticae objetiva d...

Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como sucessão hereditária, sucessão legítima, dever de colação, descendentes e ascendentes, direitos do cônjuge, direitos do companheiro na união estável, sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, testamento, legado, direito de acrescer, inventário e ...

Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das coisas brasileiro, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, direito de laje, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticres...

Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como relação jurídica obrigacional, prestação, deveres gerais de conduta, obrigações de fazer e não fazer, obrigações de dar, obrigações alternativas, obri­gações divisíveis e indivisíveis, obrigações solidárias, transmissão das obrigações, adimplemento, cláusula penal, promessa de recomp...

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobradanos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Coisas, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estu...

Esta obra está estruturada com uma introdução ao Direito Civil e com o estudo completo da parte geral em 14 capítulos, trazendo temas como os princípios de Direito Civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas. Os assunto...

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobradanos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Contratos, estruturado em 22 capítulos, apresenta um e...

Livro novo. Nunca manuseado Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como sucessão hereditária, sucessão legítima, dever de colação, descendentes e ascendentes, direitos do cônjuge, direitos do companheiro na união estável, sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, testamento, legado, direit...

Livro novo. Nunca manuseado Esta obra é destinada aos que se interessam pelos estudos, interpretação e aplicação dos princípios fundamentais do direito civil brasileiro. Destina-se, igualmente, aos estudantes de graduação e pós-graduação em direito, como fundamentação teórica para seus trabalhos acadêmicos nessa área. Pretende, ainda, ser útil às atividades argumentativas dos que atuam no sistema ...