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Direitos Socioambientais
A obra versa sobre a posição dos direitos fundamentais no modelo de Estado Socioambiental. Discorre sobre a evolução do reconhecimento e da proteção dos direitos fundamentais na transição de um Estado Liberal para um Estado Socioambiental, tanto no plano internacional, quanto no plano brasileiro. Realiza um estudo sobre a forma com a qual os direitos socioambientais estão sendo protegidos pela Con...
2025
Direitos Socioambientais - Autografado
SKU: 27440184. Condição: USADO. . Livro em brochura , com dedicatória da autora folha rosto , sem danificações , 168 pags. lombada marinho/bordo (P12/L)
2012
1 usado
R$ 32,00
Manual de Direito à Saúde
A proposta desta obra é analisar não apenas a relevância do direito à saúde na esfera social, política e econômica, mas, sobretudo, as peculiaridades do debate travado nessa seara, de modo que seja possível propor um manual que sirva de alicerce para tutelar o direito à saúde em juízo.Com efeito, tem o presente trabalho o escopo de apreciar o direito fundamental à saúde, previsto no art. 6º da Con...
2014