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O processo democrático em xeque: a jurisprudencialização do direito no cpc de 2015
O processo democrático em xeque: a jurisprudencialização do direito no cpc de 2015
O processo democr?tico em xeque: A jurisprudencializa??o do direito no CPC de 2015
O trabalho estabelece uma crítica ao do CPC de 2015, apontando inconsistências entre seu argumento fundamental de justificação e suas verdadeiras escolhas normativas. Embora o mesmo diploma tenha sido gestado sob o plexo de uma democracia constitucional (ao contrário do que se deu em relação aos códigos de 1939 e 1973, produzidos, respectivamente, durante o Estado Novo, e no ciclo ditatorial pós-1...
2021
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