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Direito do Consumidor para o Mercosul
A presente obra divide-se em três partes: A primeira demonstra como a Ciência Econômica possui teorias que explicam o comércio internacional, a formação de blocos econômicos e a própria globalização. Traz uma visão histórica do comércio como motor essencial do progresso dos povos, desde 1500 até nossos dias. A segunda disseca a estrutura organizacional e as normas legais da COMUNIDADE EUROPÉIA, as...
2024

Curso de Direito Processual Penal - Volume III
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2024

Curso de Direito Processual Penal - Volume II
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2024

Curso de Direito Processual Penal - Volume IV
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2024

Curso de Direito Processual Penal - Volume I
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2024

Segurança Pública
A partir da constatação fundamentada em dados estatísticos coligidos em pesquisas gerais, que demonstram a efetiva insegurança sofrida pela população do Brasil, estabeleceu-se o propósito principal de identificar pontos que contribuem para determinar esse estado de coisas. Essa orientação se deu pela razão de se reconhecer que na área do Direito Penal é necessário abordar todo o sistema jurídico c...
2024

Presunção de Inocência
O trabalho que ora se dá a público, parte do reconhecimento de que princípio é tão solene e solar, que, no ramo do direito não se encontram pessoas dispostas a manifestar qualquer oposição a ele, malgrado, no seio da população se ouçam murmúrios de que serve à proteção de criminosos e incentiva, portanto, à criminalidade. No entanto, inúmeras regras e situações do Direito Criminal devem ser estud...
2024

Curso de Direito Processual Penal - Volume III
Livro em ótimo estado.287p.Est Prat Mad 03.
2006
1 usado
R$ 114,00

Curso de Direito Processual Penal - Volume I
G2 P212 Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016135776
2009
1 usado
R$ 39,70

Direito do Consumidor para o Mercosul
482 pags
1998
1 usado
R$ 31,00

Curso de Direito Processual Penal V. 3 - 2ª Edição
SKU: 30520248. Condição: USADO. . Brochura, 15x21cm, 319 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta sinais de manuseio na lombada. A folha de rosto e última página estão com marca de carimbo. O livro denomina-se Curso de Direito Processual Penal porque o autor buscou inserir toda a temática relevante para o operador do Direito. Assim é que nele constam comentários do Código de Processo Penal Milita...
2007
1 usado
R$ 88,00

Curso de Direito Processual Penal - Volume II
Código: 2008410 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2007 Nº de páginas: 319 Formato: 17 x 24 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Juruá
1 usado
R$ 17,00

Vol. 2 Curso de Direito Processual Penal
SKU: 18748569. Condição: USADO. . otimo estado
2006
1 usado
R$ 9,90

Coleção Curso de Direito Processual Penal - 3 Volumes
SKU: 26365680. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Brochura, livros em bom estado de conservação, com leves sujidades nos cortes, com selo da antiga livraria no volume 1.
2006
1 usado
R$ 34,90

Coleção Curso de Direito Processual Penal - 3 Volumes
SKU: 26365665. Condição: USADO. Acabamento: Brochura.
2006
1 usado
R$ 34,90

Curso de Direito Processual Penal - Vol. Ii
SKU: 25380266. Condição: USADO. . Capa, lombada e bordas com pouquíssimos sinais de manuseio, brochura, livro em ótimo estado, bordas levemente amareladas devido a ação do tempo, 319 páginas, ISBN 9788536215471
2007
1 usado
R$ 15,00

Curso de Direito Processual Penal - Volume 1
SKU: 22890899. Condição: USADO. . Livro em bom estado. Leves sinais de manuseio. Pequeno carimbo.A presente obra busca a inserção de toda a temática relevante para o operador do Direito, no que tange ao Direito Processual Penal. Assim é que nele constam comentários do Código de Processo Penal Militar, da Lei de Falências, do Código de Propriedade Industrial, da Lei de Imprensa. LOC:penal DC: 11/10...
2006
1 usado
R$ 29,90

Curso de Direito Processual Penal - Volume 2
SKU: 22890900. Condição: USADO. . Livro em bom estado. Leves sinais de manuseio. Pequeno carimbo.A presente obra busca a inserção de toda a temática relevante para o operador do Direito, no que tange ao Direito Processual Penal. Assim é que nele constam comentários do Código de Processo Penal Militar, da Lei de Falências, do Código de Propriedade Industrial, da Lei de Imprensa. LOC:penal DC: 11/10...
2006
1 usado
R$ 29,90

Curso de Direito Processual Penal Volume 1
SKU: 29826062. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura, bom estado, páginas com grifos e anotações à lápis. loc: processo penal.
2006
1 usado
R$ 30,00

Curso de Direito Processual Penal Vol1
SKU: 27993542. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 271. Livro brochura, miolo firme, lombada boa, corte limpo, paginas sem grifos ou rasuras, bom estado, 271 pag. R08
2006
1 usado
R$ 28,90

Direito do Consumidor Para O Mercosul - Comercial
SKU: 27866430. Condição: USADO. . Cod. 201473 / Direito / Brochura / ISBN: 8573940778 / Cod: 201473/ 482 pg. / O COMÉRCIO INTERNACIONAL E A CIÊNCIA ECONÔMICA. DOS REGULAMENTOS DO MERCANTILISMO AOS ACORDOS MULTILATERAIS. O PIONEIRISMO DO BLOCO EUROPEU. O DIREITO DA INTEGRAÇÃO. AINDA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OUTROS. ISBN 8573940778.
1999
1 usado
R$ 39,00

Curso de Direito Processual Penal Vol. 1 3ª Edição
Livro em Bom estado de Conservação. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. Edição: 3 Volume: 1 _PI7298079_
2009
1 usado
R$ 25,00

Curso de Direito Processual Penal Vol. 1 3ª Edição
Livro em Bom estado de Conservação. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. Edição: 3 Volume: 1 _PI7298079_
2009
1 usado
R$ 25,00

Curso de Direito Processual Penal - Vol.3
A presente obra busca a inserção de toda a temática relevante para o operador do Direito, no que tange ao Direito Processual Penal. Assim é que nele constam comentários do Código de Processo Penal Militar, da Lei de Falências, do Código de Propriedad e Industrial, da Lei de Imprensa, Lei de Execução Penal, além de comentários sobre outros diplomas legais que tenham pertinência para o operador do D...
1969
1 novo
R$ 15,98

Curso de Direito Processual Penal - Vol.2
A presente obra busca a inserção de toda a temática relevante para o operador do Direito, no que tange ao Direito Processual Penal. Assim é que nele constam comentários do Código de Processo Penal Militar, da Lei de Falências, do Código de Propriedad e Industrial, da Lei de Imprensa, Lei de Execução Penal, além de comentários sobre outros diplomas legais que tenham pertinência para o operador do D...
1969
1 novo
R$ 13,98