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Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade
A presente obra tem o propósito de trazer um tema que requer uma profunda reflexão, pois se trata da ingerência do Estado em um dos direitos de personalidade que é o direito a ‘privacidade’ do ser humano. Assim, a partir do exame ontológico, axiológico e normativo deste direito, procurou-se construir um projeto de conteúdo normativo ao adequá-lo ao ‘princípio da proporcionalidade substancial e pro...
2025
Comentários ao Código de Processo Penal - Volume I - Artigos 1º a 281
A presente obra compõe o primeiro volume de uma coleção, a ser desenvolvida pelo autor. Este, num primeiro momento, faz uma breve abordagem histórica do direito, concatenando-a com o sistema processual penal. Tendo em vista esta premissa, o autor apresenta comentários, pautados na doutrina, jurisprudência e legislação, dos artigos do Código de Processo Penal, de forma clara e objetiva, proporciona...
2001
Direito Penal e Processual Penal Luso-Brasileiro - Breves Reflexões
O estudo em pauta trata de algumas reflexões sobre temas da ciência criminal que atualmente têm sido alvo de pesquisa por vários juristas em todo o mundo. Assim, “a norma penal em branco no Direito Penal Econômico” consiste no exame particular de uma técnica legislativa, cada vez mais adotada nos mais diversos países, diante da onfiguração de um Direito mutável e inconstante, espelhado na realidad...
2025
Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade: Escrito no Idioma..
G-5**Tutela Penal & Processual penal da privacidade: Escrito no idioma Português Lusitano**Brochura, 240 pags, livro em bom estado, sem riscos. Sinopse:A presente obra tem o propósito de trazer um tema que requer uma profunda reflexão, pois se trata da ingerência do Estado em um dos direitos de personalidade que é o direito a ‘privacidade’ do ser humano. Assim, a partir do exame ontológico, axioló...
2005
1 usado
R$ 40,00